Arquivos Política – Página 28 de 32

Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n

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Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

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Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n

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O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n
Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n
Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
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Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n
Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n
Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n
Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n
No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n
Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n*
Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n
No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n
Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n*
Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n
No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n
Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n*
Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n
No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n
Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n*
Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n
No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n
Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n*
Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n
No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n
Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n
Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n*
Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n
No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n
Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n
Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n*
Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n
No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n
Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n
Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n*
Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n
No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n
Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n
A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n
Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n*
Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n
No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n
Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n
A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n
Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n*
Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n
No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n
Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n
A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n
Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n*
Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n
No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n
Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n
A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n
Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n*
Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n
No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n
Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n
A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n
Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n*
Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n
No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n
Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Pessoas em tratamento de sequelas causadas pela covid-19 poder\u00e3o ter gratuidade nas passagens de \u00f4nibus inter\ufeffmunicipais no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei 4293\/2021, apresentado pelo deputado Jair Bittencourt (PP), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
A proposta do parlamentar altera a lei 4.510\/2005. Jair Bittencourt argumenta que s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de curados da Covid-19 no Brasil, mas in\u00fameras dessas pessoas ficaram com sequelas ap\u00f3s a doen\u00e7a e necessitam de acompanhamento e tratamento de diferentes especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs v\u00e1rias idas e vindas aos estabelecimentos de sa\u00fade oneram ainda mais a popula\u00e7\u00e3o que precisa tratar os efeitos da doen\u00e7a. Como a pandemia reduziu a renda das fam\u00edlias, \u00e9 justo que as pessoas em tratamento da s\u00edndrome p\u00f3s-covid tenham gratuidade no transporte\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa do PL 4293\/2021, s\u00e3o apresentadas como sintomas da s\u00edndrome p\u00f3s-covid: fadiga, falta de ar, dores de cabe\u00e7a, dores musculares, queda de cabelo, perda de paladar e olfato (tempor\u00e1ria ou duradoura), dor no peito, tontura, trombose, palpita\u00e7\u00f5es, depress\u00e3o e ansiedade, dificuldades de linguagem, racioc\u00ednio e mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, dever\u00e1 ser assegurada a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifa nos servi\u00e7os convencionais de transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros de \u00f4nibus para alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, integrado, concomitante e subsequente das redes p\u00fablicas municipal, estadual e federal; para pessoas com defici\u00eancia, portadoras de s\u00edndrome p\u00f3s-Covid e para pessoas portadoras de doen\u00e7a cr\u00f4nica de natureza f\u00edsica ou mental, cuja interrup\u00e7\u00e3o no tratamento possa acarretar risco de morte, estas \u00faltimas na forma do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para tratamentos p\u00f3s-covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"gratuidade-nas-passagens-de-onibus-para-tratamentos-pos-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:20:51","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:20:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2859","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2856,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 12:08:17","post_date_gmt":"2021-06-09 15:08:17","post_content":"\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (08\/06), o veto do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) ao projeto de lei 2.910\/2010, do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), que determina que os estabelecimentos comerciais que vendem pe\u00e7as de roupa dever\u00e3o adotar o direito do arrependimento, mediante a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pelo consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19. Com a derrubada do veto, o projeto retorna para o governador e se transforma em lei assim que for publicado em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n
A lei valer\u00e1 para compras online e presenciais, exceto para compra de roupas \u00edntimas. O objetivo \u00e9 resguardar o direito dos consumidores, j\u00e1 que o com\u00e9rcio voltou a abrir no Estado do Rio, mas ainda persistem regras, que limitam o acesso, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 mais do que justo permitir ao cliente a op\u00e7\u00e3o de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desist\u00eancia, ter o ressarcimento do valor pago\u201d, afirma o deputado Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O consumidor poder\u00e1 desistir da compra do produto, no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data de sua aquisi\u00e7\u00e3o, mediante a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor pago, desde que as pe\u00e7as estejam \u00edntegras e com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial ser\u00e1 notificado, tendo 30 dias para se adaptar. Persistindo o descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Lojas ter\u00e3o que devolver dinheiro a quem desistir da compra de roupas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lojas-terao-que-devolver-dinheiro-a-quem-desistir-da-compra-de-roupas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 12:08:23","post_modified_gmt":"2021-06-09 15:08:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2856","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2845,"post_author":"5","post_date":"2021-06-09 10:59:05","post_date_gmt":"2021-06-09 13:59:05","post_content":"\n
Presidente da Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o vereador Casota (PSDB) foi um dos palestrantes do F\u00f3rum T\u00e9cnico de Esportes realizado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), realizado ontem (8\/06), em Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
No evento, Casota foi convidado para apresentar seu projeto da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e falou para secret\u00e1rios e representantes dos 16 munic\u00edpios fluminenses presentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSempre digo que o esporte \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil que o Estado tem para estar presente na vida de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Esporte \u00e9 cidadania, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. J\u00e1 temos a Lei de Incentivo federal e estadual, mas poucos munic\u00edpios do Estado do Rio t\u00eam um projeto voltado para suas cidades. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, clubes e atletas par desenvolverem a pr\u00e1tica do esporte e representar o munic\u00edpio\u201d, discursou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Esportes j\u00e1 est\u00e1 finalizando a indica\u00e7\u00e3o legislativa que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo, e que ter\u00e1 todo o escopo da lei, j\u00e1 que, segundo Casota, o ideal \u00e9 que a Lei de Incentivo ao Esporte seja feita via Mensagem Executiva. O vereador tamb\u00e9m ir\u00e1, em breve, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n","post_title":"Projeto de Lei visa maior incentivo aos esportes na cidade de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-visa-maior-incentivo-os-esportes-na-cidade-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 11:07:41","post_modified_gmt":"2021-06-09 14:07:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2845","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2836,"post_author":"2","post_date":"2021-06-09 10:29:40","post_date_gmt":"2021-06-09 13:29:40","post_content":"\n
Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n*
Agora sim, S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 a ter um deputado \u201craiz\u201d da cidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O vereador Jalmir J\u00fanior (PRTB) vai assumir a cadeira no Legislativo Fluminense ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leonardo Vieira Mendes (PSC), o L\u00e9o Vieira, para comandar a pasta estadual de Trabalho e Renda.<\/p>\n\n\n\n
No dia 21 de maio, O CONTEXTO divulgou a inten\u00e7\u00e3o do governador sobre a troca no comando da Secretaria de Trabalho e Renda. S\u00f3 faltava a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o do deputado Leo Vieira (PSC) foi publicada no DOERJ desta quarta-feira (9\/06) e consolidou a vaga para o parlamentar gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u201d, disse Jalmir, bastante empolgado, h\u00e1 alguns dias. \u201cVou aproveitar a oportunidade para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Jalmir deve assumir a vaga na Alerj nos pr\u00f3ximos dias, possivelmente ainda nesta semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Est\u00e1 decidido: Jalmir J\u00fanior ser\u00e1 representante de S\u00e3o Gon\u00e7alo na Alerj","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"esta-decidido-jalmir-junior-sera-representante-de-sao-goncalo-na-alerj","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-09 10:31:52","post_modified_gmt":"2021-06-09 13:31:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2836","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2812,"post_author":"5","post_date":"2021-06-08 20:03:57","post_date_gmt":"2021-06-08 23:03:57","post_content":"\n
Praticamente por unanimidade, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/06) e a parlamentar ainda pode recorrer da decis\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Para que a cassa\u00e7\u00e3o ocorra, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 257 votos de deputados, em vota\u00e7\u00e3o aberta e nominal, j\u00e1 que a decis\u00e3o final fica a cargo do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada n\u00e3o conseguiu provar sua inoc\u00eancia, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a \u00fanica da fam\u00edlia com recursos para comprar a arma do crime e tamb\u00e9m teria abusado de prerrogativas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justi\u00e7a, antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVenho perante voc\u00eas pedir que n\u00e3o cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassa\u00e7\u00e3o viria de imediato tirar o sustento da boca da minha fam\u00edlia, abrir para que meus detratores me mandem para a pris\u00e3o, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que, para o crime de que sou acusada, os ju\u00edzes competentes me julguem. Os ju\u00edzes competentes que t\u00eam que me julgar s\u00e3o os jurados do Tribunal do J\u00fari\u201d, declarou Flordelis.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o<\/p>\n","post_title":"Flordelis sofre aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica sobre a perda do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-sofre-aprovacao-do-conselho-de-etica-sobre-a-perda-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 20:05:57","post_modified_gmt":"2021-06-08 23:05:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2809,"post_author":"2","post_date":"2021-06-08 19:42:49","post_date_gmt":"2021-06-08 22:42:49","post_content":"\n
O Governo do Estado ter\u00e1 que instalar micro c\u00e2meras nos equipamentos e uniformes dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil do Rio de Janeiro. Os aparelhos devem ter capacidade de registrar v\u00eddeo e \u00e1udio durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei 9298\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de segunda-feira (7\/06) e vale para o Corpo de Bombeiros, policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), policiais militares que atuam de forma ostensiva e agentes do programa Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), autor da lei, o objetivo ampliar o controle de legalidade por parte dos agentes de seguran\u00e7a nos atos praticados durante as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas j\u00e1 se mostrou como fator fundamental para a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos em que policiais se envolveram em ocorr\u00eancias cujo esclarecimento s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas, muitas vezes inexistentes\u201d, avalia Minc.<\/p>\n\n\n\n
Todos os materiais gravados servir\u00e3o \u00e0s necessidades judiciais ou administrativas da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As aeronaves das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o conter c\u00e2meras de monitoramento e os arquivos devem ficar guardados por no m\u00ednimo um ano.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Carlos Minc emenda a Lei 5.588\/2009, que obriga o Governo do Estado a instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo e \u00e1udio nos ve\u00edculos das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil.<\/p>\n","post_title":"Policiais dever\u00e3o ter micro c\u00e2meras em uniformes durante a\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"policiais-deverao-ter-micro-cameras-em-uniformes-durante-acoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-08 19:42:55","post_modified_gmt":"2021-06-08 22:42:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2809","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2695,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:50:37","post_date_gmt":"2021-06-05 14:50:37","post_content":"\n
A Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) formalizou um pedido da deputada estadual Rosane Felix (PSD) ao governador Cl\u00e1udio Castro (PL) para a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de int\u00e9rpretes de Libras, a l\u00edngua brasileira de sinais, nas entrevistas concedidas por ele, pelo vice-governador e pelos secret\u00e1rios estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de Rosane Felix foi apresentado em agosto passado, ainda na \u00e9poca do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, mas diante da falta de resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o legislativa 3917\/2020, a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia enviou, na semana passada, mais uma solicita\u00e7\u00e3o, pedindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o, a deputada Rosane Felix justifica a necessidade de ampliar a inclus\u00e3o das pessoas surdas, cuja popula\u00e7\u00e3o no Estado do Rio \u00e9 maior que 150 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo chefe do executivo deveria se preocupar e garantir aos surdos informa\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 porque o objetivo principal da pol\u00edtica \u00e9 o bem comum. Inclus\u00e3o para assegurar direitos\u201d, disse Rosane Felix, que preside a Comiss\u00e3o dos Assuntos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso na Alerj.<\/p>\n","post_title":"Deputada cobra int\u00e9rprete de Libras ao governador durante entrevistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-cobra-interprete-de-libras-ao-governador-durante-entrevistas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:51:14","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:51:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2695","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2692,"post_author":"5","post_date":"2021-06-05 11:21:33","post_date_gmt":"2021-06-05 14:21:33","post_content":"\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 4183\/2021 prop\u00f5e aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que tiverem as placas furtadas ou roubadas a solicitar um novo registro num\u00e9rico ao Detran. A proposta tamb\u00e9m isenta do pagamento da taxa de emplacamento os propriet\u00e1rios que apresentarem o registro de ocorr\u00eancia de furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o Detran-RJ dever\u00e1 disponibilizar em seu sistema, no momento do agendamento, a op\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do registro num\u00e9rico da placa por furto ou roubo.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, \u201ccom a nova placa Mercosul, sem lacre e apenas aparafusada nos ve\u00edculos, os criminosos est\u00e3o utilizando as mesmas para clonagem de ve\u00edculos e, assim, praticar outros crimes como assaltos, transporte de armas e drogas e at\u00e9 a venda dos ve\u00edculos irregularmente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada, a proposta tamb\u00e9m vai evitar que os propriet\u00e1rios verdadeiros das placas subtra\u00eddas recebam multas e tenham delitos imputados ao seu ve\u00edculo, retirando ainda o risco de responder processos administrativos e criminais.<\/p>\n","post_title":"ALERJ: proposta permite a donos de ve\u00edculos mudar o n\u00famero da placa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-proposta-permite-a-donos-de-veiculos-mudar-o-numero-da-placa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-05 11:22:00","post_modified_gmt":"2021-06-05 14:22:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2692","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2557,"post_author":"5","post_date":"2021-06-02 11:58:31","post_date_gmt":"2021-06-02 14:58:31","post_content":"\n
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n
\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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