28/10/2025
<\/p>\n\n\n\n
Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cSemin\u00e1rios como estes geram conte\u00fado para auxiliar o Rio de Janeiro a sair dessa in\u00e9rcia e voltar a crescer. Acredito que os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e3o muito melhores. J\u00e1 aumentamos em R$ 6 bilh\u00f5es as receitas no primeiro semestre de 2021 comparado com o mesmo per\u00edodo de 2019. A Alerj est\u00e1 trabalhando e votando medidas para melhorar o cen\u00e1rio e aumentar o desenvolvimento regional\u201d, garantiu Ceciliano.<\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O II Semin\u00e1rio de Economia Fluminense, organizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da F\u00f3rum da Alerj de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico, tem promovido debates com o intuito de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a retomada da economia no Estado do Rio. No \u00faltimo encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), defendeu a parceria com as universidades para superar os desafios do desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cSemin\u00e1rios como estes geram conte\u00fado para auxiliar o Rio de Janeiro a sair dessa in\u00e9rcia e voltar a crescer. Acredito que os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e3o muito melhores. J\u00e1 aumentamos em R$ 6 bilh\u00f5es as receitas no primeiro semestre de 2021 comparado com o mesmo per\u00edodo de 2019. A Alerj est\u00e1 trabalhando e votando medidas para melhorar o cen\u00e1rio e aumentar o desenvolvimento regional\u201d, garantiu Ceciliano.<\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5282,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 18:26:17","post_date_gmt":"2021-08-02 21:26:17","post_content":"\n O II Semin\u00e1rio de Economia Fluminense, organizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da F\u00f3rum da Alerj de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico, tem promovido debates com o intuito de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a retomada da economia no Estado do Rio. No \u00faltimo encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), defendeu a parceria com as universidades para superar os desafios do desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cSemin\u00e1rios como estes geram conte\u00fado para auxiliar o Rio de Janeiro a sair dessa in\u00e9rcia e voltar a crescer. Acredito que os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e3o muito melhores. J\u00e1 aumentamos em R$ 6 bilh\u00f5es as receitas no primeiro semestre de 2021 comparado com o mesmo per\u00edodo de 2019. A Alerj est\u00e1 trabalhando e votando medidas para melhorar o cen\u00e1rio e aumentar o desenvolvimento regional\u201d, garantiu Ceciliano.<\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5282,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 18:26:17","post_date_gmt":"2021-08-02 21:26:17","post_content":"\n O II Semin\u00e1rio de Economia Fluminense, organizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da F\u00f3rum da Alerj de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico, tem promovido debates com o intuito de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a retomada da economia no Estado do Rio. No \u00faltimo encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), defendeu a parceria com as universidades para superar os desafios do desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cSemin\u00e1rios como estes geram conte\u00fado para auxiliar o Rio de Janeiro a sair dessa in\u00e9rcia e voltar a crescer. Acredito que os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e3o muito melhores. J\u00e1 aumentamos em R$ 6 bilh\u00f5es as receitas no primeiro semestre de 2021 comparado com o mesmo per\u00edodo de 2019. A Alerj est\u00e1 trabalhando e votando medidas para melhorar o cen\u00e1rio e aumentar o desenvolvimento regional\u201d, garantiu Ceciliano.<\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5282,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 18:26:17","post_date_gmt":"2021-08-02 21:26:17","post_content":"\n O II Semin\u00e1rio de Economia Fluminense, organizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da F\u00f3rum da Alerj de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico, tem promovido debates com o intuito de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a retomada da economia no Estado do Rio. No \u00faltimo encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), defendeu a parceria com as universidades para superar os desafios do desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cSemin\u00e1rios como estes geram conte\u00fado para auxiliar o Rio de Janeiro a sair dessa in\u00e9rcia e voltar a crescer. Acredito que os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e3o muito melhores. J\u00e1 aumentamos em R$ 6 bilh\u00f5es as receitas no primeiro semestre de 2021 comparado com o mesmo per\u00edodo de 2019. A Alerj est\u00e1 trabalhando e votando medidas para melhorar o cen\u00e1rio e aumentar o desenvolvimento regional\u201d, garantiu Ceciliano.<\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5282,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 18:26:17","post_date_gmt":"2021-08-02 21:26:17","post_content":"\n O II Semin\u00e1rio de Economia Fluminense, organizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da F\u00f3rum da Alerj de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico, tem promovido debates com o intuito de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a retomada da economia no Estado do Rio. No \u00faltimo encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), defendeu a parceria com as universidades para superar os desafios do desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cSemin\u00e1rios como estes geram conte\u00fado para auxiliar o Rio de Janeiro a sair dessa in\u00e9rcia e voltar a crescer. Acredito que os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e3o muito melhores. J\u00e1 aumentamos em R$ 6 bilh\u00f5es as receitas no primeiro semestre de 2021 comparado com o mesmo per\u00edodo de 2019. A Alerj est\u00e1 trabalhando e votando medidas para melhorar o cen\u00e1rio e aumentar o desenvolvimento regional\u201d, garantiu Ceciliano.<\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O projeto 1.606\/2019 resultou da CPI do Feminic\u00eddio realizada na Alerj e \u00e9 assinado pelas deputadas Rosane Felix (PSD), Enfermeira Rejane (PCdoB), Martha Rocha (PDT), M\u00f4nica Francisco (PSol), Tia Ju (REP), Zeidan (PT), Dani Monteiro (PSol) e Renata Souza (PSol), al\u00e9m do ex-deputado Chic\u00e3o Bulh\u00f5es, que compuseram a CPI na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Projeto para dar apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-para-dar-apoio-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-09 13:57:58","post_modified_gmt":"2021-08-09 16:57:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5659","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5282,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 18:26:17","post_date_gmt":"2021-08-02 21:26:17","post_content":"\n O II Semin\u00e1rio de Economia Fluminense, organizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da F\u00f3rum da Alerj de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico, tem promovido debates com o intuito de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a retomada da economia no Estado do Rio. No \u00faltimo encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), defendeu a parceria com as universidades para superar os desafios do desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cSemin\u00e1rios como estes geram conte\u00fado para auxiliar o Rio de Janeiro a sair dessa in\u00e9rcia e voltar a crescer. Acredito que os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e3o muito melhores. J\u00e1 aumentamos em R$ 6 bilh\u00f5es as receitas no primeiro semestre de 2021 comparado com o mesmo per\u00edodo de 2019. A Alerj est\u00e1 trabalhando e votando medidas para melhorar o cen\u00e1rio e aumentar o desenvolvimento regional\u201d, garantiu Ceciliano.<\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A proposta prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de roupas e cal\u00e7ados apreendidos por irregularidades financeiras, atrav\u00e9s de um conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Fazenda. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser custeada pelo Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0s Desigualdades Sociais.<\/p>\n\n\n\n O projeto 1.606\/2019 resultou da CPI do Feminic\u00eddio realizada na Alerj e \u00e9 assinado pelas deputadas Rosane Felix (PSD), Enfermeira Rejane (PCdoB), Martha Rocha (PDT), M\u00f4nica Francisco (PSol), Tia Ju (REP), Zeidan (PT), Dani Monteiro (PSol) e Renata Souza (PSol), al\u00e9m do ex-deputado Chic\u00e3o Bulh\u00f5es, que compuseram a CPI na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Projeto para dar apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-para-dar-apoio-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-09 13:57:58","post_modified_gmt":"2021-08-09 16:57:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5659","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5282,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 18:26:17","post_date_gmt":"2021-08-02 21:26:17","post_content":"\n O II Semin\u00e1rio de Economia Fluminense, organizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da F\u00f3rum da Alerj de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico, tem promovido debates com o intuito de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a retomada da economia no Estado do Rio. No \u00faltimo encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), defendeu a parceria com as universidades para superar os desafios do desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cSemin\u00e1rios como estes geram conte\u00fado para auxiliar o Rio de Janeiro a sair dessa in\u00e9rcia e voltar a crescer. Acredito que os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e3o muito melhores. J\u00e1 aumentamos em R$ 6 bilh\u00f5es as receitas no primeiro semestre de 2021 comparado com o mesmo per\u00edodo de 2019. A Alerj est\u00e1 trabalhando e votando medidas para melhorar o cen\u00e1rio e aumentar o desenvolvimento regional\u201d, garantiu Ceciliano.<\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O texto do projeto explica que a medida \u00e9 necess\u00e1ria porque as v\u00edtimas muitas vezes chegam sujas e com roupas rasgadas nas delegacias e precisam deixar essas roupas no IML como prova dos vest\u00edgios do crime.<\/p>\n\n\n\n A proposta prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de roupas e cal\u00e7ados apreendidos por irregularidades financeiras, atrav\u00e9s de um conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Fazenda. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser custeada pelo Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0s Desigualdades Sociais.<\/p>\n\n\n\n O projeto 1.606\/2019 resultou da CPI do Feminic\u00eddio realizada na Alerj e \u00e9 assinado pelas deputadas Rosane Felix (PSD), Enfermeira Rejane (PCdoB), Martha Rocha (PDT), M\u00f4nica Francisco (PSol), Tia Ju (REP), Zeidan (PT), Dani Monteiro (PSol) e Renata Souza (PSol), al\u00e9m do ex-deputado Chic\u00e3o Bulh\u00f5es, que compuseram a CPI na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Projeto para dar apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-para-dar-apoio-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-09 13:57:58","post_modified_gmt":"2021-08-09 16:57:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5659","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5282,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 18:26:17","post_date_gmt":"2021-08-02 21:26:17","post_content":"\n O II Semin\u00e1rio de Economia Fluminense, organizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da F\u00f3rum da Alerj de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico, tem promovido debates com o intuito de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a retomada da economia no Estado do Rio. No \u00faltimo encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), defendeu a parceria com as universidades para superar os desafios do desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cSemin\u00e1rios como estes geram conte\u00fado para auxiliar o Rio de Janeiro a sair dessa in\u00e9rcia e voltar a crescer. Acredito que os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e3o muito melhores. J\u00e1 aumentamos em R$ 6 bilh\u00f5es as receitas no primeiro semestre de 2021 comparado com o mesmo per\u00edodo de 2019. A Alerj est\u00e1 trabalhando e votando medidas para melhorar o cen\u00e1rio e aumentar o desenvolvimento regional\u201d, garantiu Ceciliano.<\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Um projeto de lei para apoiar mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia que tenham seus pertences recolhidos como prova das agress\u00f5es ser\u00e1 discutido na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nos pr\u00f3ximos dias. A proposta visa obrigar o Instituto M\u00e9dico Legal (IML), respons\u00e1vel por realizar o exame de corpo de delito, a disponibilizar roupas e sapatos para as mulheres nesses casos.<\/p>\n\n\n\n O texto do projeto explica que a medida \u00e9 necess\u00e1ria porque as v\u00edtimas muitas vezes chegam sujas e com roupas rasgadas nas delegacias e precisam deixar essas roupas no IML como prova dos vest\u00edgios do crime.<\/p>\n\n\n\n A proposta prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de roupas e cal\u00e7ados apreendidos por irregularidades financeiras, atrav\u00e9s de um conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Fazenda. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser custeada pelo Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0s Desigualdades Sociais.<\/p>\n\n\n\n O projeto 1.606\/2019 resultou da CPI do Feminic\u00eddio realizada na Alerj e \u00e9 assinado pelas deputadas Rosane Felix (PSD), Enfermeira Rejane (PCdoB), Martha Rocha (PDT), M\u00f4nica Francisco (PSol), Tia Ju (REP), Zeidan (PT), Dani Monteiro (PSol) e Renata Souza (PSol), al\u00e9m do ex-deputado Chic\u00e3o Bulh\u00f5es, que compuseram a CPI na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Projeto para dar apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-para-dar-apoio-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-09 13:57:58","post_modified_gmt":"2021-08-09 16:57:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5659","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5282,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 18:26:17","post_date_gmt":"2021-08-02 21:26:17","post_content":"\n O II Semin\u00e1rio de Economia Fluminense, organizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da F\u00f3rum da Alerj de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico, tem promovido debates com o intuito de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a retomada da economia no Estado do Rio. No \u00faltimo encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), defendeu a parceria com as universidades para superar os desafios do desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cSemin\u00e1rios como estes geram conte\u00fado para auxiliar o Rio de Janeiro a sair dessa in\u00e9rcia e voltar a crescer. Acredito que os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e3o muito melhores. J\u00e1 aumentamos em R$ 6 bilh\u00f5es as receitas no primeiro semestre de 2021 comparado com o mesmo per\u00edodo de 2019. A Alerj est\u00e1 trabalhando e votando medidas para melhorar o cen\u00e1rio e aumentar o desenvolvimento regional\u201d, garantiu Ceciliano.<\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Live no Facebook e Youtube da Prefeitura de Maric\u00e1 tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitida pelas redes da Revista F\u00f3rum e do site Brasil 247.<\/p>\n","post_title":"Debates: Prefeito e vice de Maric\u00e1 v\u00e3o receber Eduardo Suplicy nesta quinta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"debates-prefeito-e-vice-de-marica-vao-receber-eduardo-suplicy-nesta-quinta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-11 21:03:03","post_modified_gmt":"2021-08-12 00:03:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5659,"post_author":"5","post_date":"2021-08-09 13:57:53","post_date_gmt":"2021-08-09 16:57:53","post_content":"\n Um projeto de lei para apoiar mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia que tenham seus pertences recolhidos como prova das agress\u00f5es ser\u00e1 discutido na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nos pr\u00f3ximos dias. A proposta visa obrigar o Instituto M\u00e9dico Legal (IML), respons\u00e1vel por realizar o exame de corpo de delito, a disponibilizar roupas e sapatos para as mulheres nesses casos.<\/p>\n\n\n\n O texto do projeto explica que a medida \u00e9 necess\u00e1ria porque as v\u00edtimas muitas vezes chegam sujas e com roupas rasgadas nas delegacias e precisam deixar essas roupas no IML como prova dos vest\u00edgios do crime.<\/p>\n\n\n\n A proposta prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de roupas e cal\u00e7ados apreendidos por irregularidades financeiras, atrav\u00e9s de um conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Fazenda. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser custeada pelo Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0s Desigualdades Sociais.<\/p>\n\n\n\n O projeto 1.606\/2019 resultou da CPI do Feminic\u00eddio realizada na Alerj e \u00e9 assinado pelas deputadas Rosane Felix (PSD), Enfermeira Rejane (PCdoB), Martha Rocha (PDT), M\u00f4nica Francisco (PSol), Tia Ju (REP), Zeidan (PT), Dani Monteiro (PSol) e Renata Souza (PSol), al\u00e9m do ex-deputado Chic\u00e3o Bulh\u00f5es, que compuseram a CPI na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Projeto para dar apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-para-dar-apoio-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-09 13:57:58","post_modified_gmt":"2021-08-09 16:57:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5659","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5282,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 18:26:17","post_date_gmt":"2021-08-02 21:26:17","post_content":"\n O II Semin\u00e1rio de Economia Fluminense, organizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da F\u00f3rum da Alerj de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico, tem promovido debates com o intuito de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a retomada da economia no Estado do Rio. No \u00faltimo encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), defendeu a parceria com as universidades para superar os desafios do desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cSemin\u00e1rios como estes geram conte\u00fado para auxiliar o Rio de Janeiro a sair dessa in\u00e9rcia e voltar a crescer. Acredito que os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e3o muito melhores. J\u00e1 aumentamos em R$ 6 bilh\u00f5es as receitas no primeiro semestre de 2021 comparado com o mesmo per\u00edodo de 2019. A Alerj est\u00e1 trabalhando e votando medidas para melhorar o cen\u00e1rio e aumentar o desenvolvimento regional\u201d, garantiu Ceciliano.<\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cEla foi implantada num per\u00edodo em que a cidade ainda n\u00e3o tinha a capacidade de investimento e de preparo que tem hoje. Mas foi a ousadia de tomar a decis\u00e3o, de coloc\u00e1-la, que fez com que as pol\u00edticas sociais da cidade caminhassem na dire\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o\u201d, declara Fabiano.<\/p>\n\n\n\n A Live no Facebook e Youtube da Prefeitura de Maric\u00e1 tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitida pelas redes da Revista F\u00f3rum e do site Brasil 247.<\/p>\n","post_title":"Debates: Prefeito e vice de Maric\u00e1 v\u00e3o receber Eduardo Suplicy nesta quinta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"debates-prefeito-e-vice-de-marica-vao-receber-eduardo-suplicy-nesta-quinta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-11 21:03:03","post_modified_gmt":"2021-08-12 00:03:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5659,"post_author":"5","post_date":"2021-08-09 13:57:53","post_date_gmt":"2021-08-09 16:57:53","post_content":"\n Um projeto de lei para apoiar mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia que tenham seus pertences recolhidos como prova das agress\u00f5es ser\u00e1 discutido na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nos pr\u00f3ximos dias. A proposta visa obrigar o Instituto M\u00e9dico Legal (IML), respons\u00e1vel por realizar o exame de corpo de delito, a disponibilizar roupas e sapatos para as mulheres nesses casos.<\/p>\n\n\n\n O texto do projeto explica que a medida \u00e9 necess\u00e1ria porque as v\u00edtimas muitas vezes chegam sujas e com roupas rasgadas nas delegacias e precisam deixar essas roupas no IML como prova dos vest\u00edgios do crime.<\/p>\n\n\n\n A proposta prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de roupas e cal\u00e7ados apreendidos por irregularidades financeiras, atrav\u00e9s de um conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Fazenda. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser custeada pelo Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0s Desigualdades Sociais.<\/p>\n\n\n\n O projeto 1.606\/2019 resultou da CPI do Feminic\u00eddio realizada na Alerj e \u00e9 assinado pelas deputadas Rosane Felix (PSD), Enfermeira Rejane (PCdoB), Martha Rocha (PDT), M\u00f4nica Francisco (PSol), Tia Ju (REP), Zeidan (PT), Dani Monteiro (PSol) e Renata Souza (PSol), al\u00e9m do ex-deputado Chic\u00e3o Bulh\u00f5es, que compuseram a CPI na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Projeto para dar apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-para-dar-apoio-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-09 13:57:58","post_modified_gmt":"2021-08-09 16:57:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5659","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5282,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 18:26:17","post_date_gmt":"2021-08-02 21:26:17","post_content":"\n O II Semin\u00e1rio de Economia Fluminense, organizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da F\u00f3rum da Alerj de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico, tem promovido debates com o intuito de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a retomada da economia no Estado do Rio. No \u00faltimo encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), defendeu a parceria com as universidades para superar os desafios do desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cSemin\u00e1rios como estes geram conte\u00fado para auxiliar o Rio de Janeiro a sair dessa in\u00e9rcia e voltar a crescer. Acredito que os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e3o muito melhores. J\u00e1 aumentamos em R$ 6 bilh\u00f5es as receitas no primeiro semestre de 2021 comparado com o mesmo per\u00edodo de 2019. A Alerj est\u00e1 trabalhando e votando medidas para melhorar o cen\u00e1rio e aumentar o desenvolvimento regional\u201d, garantiu Ceciliano.<\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u00c9 importante destacar que a lei de Renda B\u00e1sica existe desde 2004, quando foi criada pelo pr\u00f3prio Eduardo Suplicy, que na ocasi\u00e3o atuava no Senado, e foi sancionada pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Apesar disso, Maric\u00e1 \u00e9 o \u00fanico munic\u00edpio do pa\u00eds que aplica a lei de renda b\u00e1sica de forma integral.<\/p>\n\n\n\n \u201cEla foi implantada num per\u00edodo em que a cidade ainda n\u00e3o tinha a capacidade de investimento e de preparo que tem hoje. Mas foi a ousadia de tomar a decis\u00e3o, de coloc\u00e1-la, que fez com que as pol\u00edticas sociais da cidade caminhassem na dire\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o\u201d, declara Fabiano.<\/p>\n\n\n\n A Live no Facebook e Youtube da Prefeitura de Maric\u00e1 tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitida pelas redes da Revista F\u00f3rum e do site Brasil 247.<\/p>\n","post_title":"Debates: Prefeito e vice de Maric\u00e1 v\u00e3o receber Eduardo Suplicy nesta quinta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"debates-prefeito-e-vice-de-marica-vao-receber-eduardo-suplicy-nesta-quinta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-11 21:03:03","post_modified_gmt":"2021-08-12 00:03:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5659,"post_author":"5","post_date":"2021-08-09 13:57:53","post_date_gmt":"2021-08-09 16:57:53","post_content":"\n Um projeto de lei para apoiar mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia que tenham seus pertences recolhidos como prova das agress\u00f5es ser\u00e1 discutido na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nos pr\u00f3ximos dias. A proposta visa obrigar o Instituto M\u00e9dico Legal (IML), respons\u00e1vel por realizar o exame de corpo de delito, a disponibilizar roupas e sapatos para as mulheres nesses casos.<\/p>\n\n\n\n O texto do projeto explica que a medida \u00e9 necess\u00e1ria porque as v\u00edtimas muitas vezes chegam sujas e com roupas rasgadas nas delegacias e precisam deixar essas roupas no IML como prova dos vest\u00edgios do crime.<\/p>\n\n\n\n A proposta prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de roupas e cal\u00e7ados apreendidos por irregularidades financeiras, atrav\u00e9s de um conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Fazenda. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser custeada pelo Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0s Desigualdades Sociais.<\/p>\n\n\n\n O projeto 1.606\/2019 resultou da CPI do Feminic\u00eddio realizada na Alerj e \u00e9 assinado pelas deputadas Rosane Felix (PSD), Enfermeira Rejane (PCdoB), Martha Rocha (PDT), M\u00f4nica Francisco (PSol), Tia Ju (REP), Zeidan (PT), Dani Monteiro (PSol) e Renata Souza (PSol), al\u00e9m do ex-deputado Chic\u00e3o Bulh\u00f5es, que compuseram a CPI na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Projeto para dar apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-para-dar-apoio-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-09 13:57:58","post_modified_gmt":"2021-08-09 16:57:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5659","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5282,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 18:26:17","post_date_gmt":"2021-08-02 21:26:17","post_content":"\n O II Semin\u00e1rio de Economia Fluminense, organizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da F\u00f3rum da Alerj de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico, tem promovido debates com o intuito de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a retomada da economia no Estado do Rio. No \u00faltimo encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), defendeu a parceria com as universidades para superar os desafios do desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cSemin\u00e1rios como estes geram conte\u00fado para auxiliar o Rio de Janeiro a sair dessa in\u00e9rcia e voltar a crescer. Acredito que os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e3o muito melhores. J\u00e1 aumentamos em R$ 6 bilh\u00f5es as receitas no primeiro semestre de 2021 comparado com o mesmo per\u00edodo de 2019. A Alerj est\u00e1 trabalhando e votando medidas para melhorar o cen\u00e1rio e aumentar o desenvolvimento regional\u201d, garantiu Ceciliano.<\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do ciclo de debates \u201cA Revolu\u00e7\u00e3o Social de Maric\u00e1\u201d, que ser\u00e1 realizada nesta quinta-feira (12\/08), vai receber o ex-senador e vereador de S\u00e3o Paulo Eduardo Suplicy para falar sobre a Renda B\u00e1sica de Cidadania. O prefeito Fabiano Horta e seu vice, Diego Zeidan, v\u00e3o mediar o debate com Suplicy, durante evento transmitido pelas m\u00eddias oficiais da Prefeitura, a partir de 20h.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante destacar que a lei de Renda B\u00e1sica existe desde 2004, quando foi criada pelo pr\u00f3prio Eduardo Suplicy, que na ocasi\u00e3o atuava no Senado, e foi sancionada pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Apesar disso, Maric\u00e1 \u00e9 o \u00fanico munic\u00edpio do pa\u00eds que aplica a lei de renda b\u00e1sica de forma integral.<\/p>\n\n\n\n \u201cEla foi implantada num per\u00edodo em que a cidade ainda n\u00e3o tinha a capacidade de investimento e de preparo que tem hoje. Mas foi a ousadia de tomar a decis\u00e3o, de coloc\u00e1-la, que fez com que as pol\u00edticas sociais da cidade caminhassem na dire\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o\u201d, declara Fabiano.<\/p>\n\n\n\n A Live no Facebook e Youtube da Prefeitura de Maric\u00e1 tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitida pelas redes da Revista F\u00f3rum e do site Brasil 247.<\/p>\n","post_title":"Debates: Prefeito e vice de Maric\u00e1 v\u00e3o receber Eduardo Suplicy nesta quinta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"debates-prefeito-e-vice-de-marica-vao-receber-eduardo-suplicy-nesta-quinta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-11 21:03:03","post_modified_gmt":"2021-08-12 00:03:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5659,"post_author":"5","post_date":"2021-08-09 13:57:53","post_date_gmt":"2021-08-09 16:57:53","post_content":"\n Um projeto de lei para apoiar mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia que tenham seus pertences recolhidos como prova das agress\u00f5es ser\u00e1 discutido na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nos pr\u00f3ximos dias. A proposta visa obrigar o Instituto M\u00e9dico Legal (IML), respons\u00e1vel por realizar o exame de corpo de delito, a disponibilizar roupas e sapatos para as mulheres nesses casos.<\/p>\n\n\n\n O texto do projeto explica que a medida \u00e9 necess\u00e1ria porque as v\u00edtimas muitas vezes chegam sujas e com roupas rasgadas nas delegacias e precisam deixar essas roupas no IML como prova dos vest\u00edgios do crime.<\/p>\n\n\n\n A proposta prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de roupas e cal\u00e7ados apreendidos por irregularidades financeiras, atrav\u00e9s de um conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Fazenda. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser custeada pelo Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0s Desigualdades Sociais.<\/p>\n\n\n\n O projeto 1.606\/2019 resultou da CPI do Feminic\u00eddio realizada na Alerj e \u00e9 assinado pelas deputadas Rosane Felix (PSD), Enfermeira Rejane (PCdoB), Martha Rocha (PDT), M\u00f4nica Francisco (PSol), Tia Ju (REP), Zeidan (PT), Dani Monteiro (PSol) e Renata Souza (PSol), al\u00e9m do ex-deputado Chic\u00e3o Bulh\u00f5es, que compuseram a CPI na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Projeto para dar apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-para-dar-apoio-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-09 13:57:58","post_modified_gmt":"2021-08-09 16:57:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5659","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5282,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 18:26:17","post_date_gmt":"2021-08-02 21:26:17","post_content":"\n O II Semin\u00e1rio de Economia Fluminense, organizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da F\u00f3rum da Alerj de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico, tem promovido debates com o intuito de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a retomada da economia no Estado do Rio. No \u00faltimo encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), defendeu a parceria com as universidades para superar os desafios do desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cSemin\u00e1rios como estes geram conte\u00fado para auxiliar o Rio de Janeiro a sair dessa in\u00e9rcia e voltar a crescer. Acredito que os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e3o muito melhores. J\u00e1 aumentamos em R$ 6 bilh\u00f5es as receitas no primeiro semestre de 2021 comparado com o mesmo per\u00edodo de 2019. A Alerj est\u00e1 trabalhando e votando medidas para melhorar o cen\u00e1rio e aumentar o desenvolvimento regional\u201d, garantiu Ceciliano.<\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Marcus Vin\u00edcius prop\u00f4s que os recursos derivados do Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais poder\u00e3o ser destinados a organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs), associa\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e protetores de animais, desde que estejam regulares e cadastrados nos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n","post_title":"Apoio para institui\u00e7\u00f5es e pessoas atuantes na prote\u00e7\u00e3o dos animais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apoio-para-instituicoes-e-pessoas-atuantes-na-protecao-dos-animais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 13:43:24","post_modified_gmt":"2021-08-18 16:43:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6157","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5916,"post_author":"5","post_date":"2021-08-13 15:40:47","post_date_gmt":"2021-08-13 18:40:47","post_content":"O governo do estado do Rio de Janeiro lan\u00e7ou, hoje (13), o PactoRJ, pacote de medidas que objetivam alavancar a economia fluminense nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. O plano prev\u00ea investimentos de R$ 17 bilh\u00f5es, que ser\u00e3o aplicados em mais de 50 projetos nos 92 munic\u00edpios do estado, nas \u00e1reas de infraestrutura; desenvolvimento social e econ\u00f4mico; sa\u00fade; educa\u00e7\u00e3o; seguran\u00e7a; meio ambiente; cultura e lazer. A perspectiva \u00e9 gerar 150 mil novos postos de trabalho.\n\nO governador Claudio Castro destacou que o PactoRJ significa ouvir os diferentes pontos de vista e enfrentar com coragem os desafios. \u201cS\u00e3o investimentos que gerem investimentos; neg\u00f3cios que gerem neg\u00f3cios. O que a gente est\u00e1 preparando aqui \u00e9 o Rio para crescer. A verdadeira recupera\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o \u00e9 corte. \u00c9 o nosso estado evoluir como estado, arrecadar mais, \u00e9 gerar mais neg\u00f3cio, \u00e9 gerar mais emprego. \u00c9 trazermos mais empresas para c\u00e1\u201d.\n\nCastro lembrou que o estado perdeu muitas empresas em fun\u00e7\u00e3o da guerra fiscal e da inseguran\u00e7a p\u00fablica, acrescentando que o pacto \u201c\u00e9 para uma retomada da relev\u00e2ncia do Rio no cen\u00e1rio nacional\u201d.\n\nA\u00e7\u00f5es\n\nEntre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de metr\u00f4 em superf\u00edcie com 23 quil\u00f4metros, que cortar\u00e1 a Baixada Fluminense; a constru\u00e7\u00e3o de trecho interligando a Via Light \u00e0 Avenida Brasil, na Pavuna; a volta do telef\u00e9rico do Complexo Alem\u00e3o; a conclus\u00e3o do Museu da Imagem e do Som (MIS); a inaugura\u00e7\u00e3o de 26 Restaurantes do Povo; a implementa\u00e7\u00e3o de um BRS (sistema de integra\u00e7\u00e3o por meio de \u00f4nibus) de 13,5 quil\u00f4metros em S\u00e3o Gon\u00e7alo; a revitaliza\u00e7\u00e3o de 882 quil\u00f4metros de vias pelo estado; a constru\u00e7\u00e3o de, pelo menos, cinco mil unidades habitacionais; a implanta\u00e7\u00e3o de nova unidade do Rio Imagem, na Baixada; e a reforma de 50 Cieps, tornando as escolas ambientes mais tecnol\u00f3gicos e em hor\u00e1rio integral.\n\nDos R$ 17 bilh\u00f5es, cerca de R$ 14 bilh\u00f5es ser\u00e3o oriundos do or\u00e7amento do estado e os R$ 3 bilh\u00f5es restantes arrecadados no leil\u00e3o do saneamento. Com o intuito de dar transpar\u00eancia ao uso dos recursos, o governo vai criar um comit\u00ea para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o dos projetos, que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.\n\nAux\u00edlio\n\nO governador Claudio Castro anunciou que o aux\u00edlio emergencial SuperaRJ ser\u00e1 estendido at\u00e9 o fim de 2022.","post_title":"Governo do Rio lan\u00e7a programa para alavancar economia do estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-do-rio-lanca-programa-para-alavancar-economia-do-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-16 14:39:46","post_modified_gmt":"2021-08-16 17:39:46","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5916","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5812,"post_author":"5","post_date":"2021-08-11 21:02:58","post_date_gmt":"2021-08-12 00:02:58","post_content":"\n A pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do ciclo de debates \u201cA Revolu\u00e7\u00e3o Social de Maric\u00e1\u201d, que ser\u00e1 realizada nesta quinta-feira (12\/08), vai receber o ex-senador e vereador de S\u00e3o Paulo Eduardo Suplicy para falar sobre a Renda B\u00e1sica de Cidadania. O prefeito Fabiano Horta e seu vice, Diego Zeidan, v\u00e3o mediar o debate com Suplicy, durante evento transmitido pelas m\u00eddias oficiais da Prefeitura, a partir de 20h.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante destacar que a lei de Renda B\u00e1sica existe desde 2004, quando foi criada pelo pr\u00f3prio Eduardo Suplicy, que na ocasi\u00e3o atuava no Senado, e foi sancionada pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Apesar disso, Maric\u00e1 \u00e9 o \u00fanico munic\u00edpio do pa\u00eds que aplica a lei de renda b\u00e1sica de forma integral.<\/p>\n\n\n\n \u201cEla foi implantada num per\u00edodo em que a cidade ainda n\u00e3o tinha a capacidade de investimento e de preparo que tem hoje. Mas foi a ousadia de tomar a decis\u00e3o, de coloc\u00e1-la, que fez com que as pol\u00edticas sociais da cidade caminhassem na dire\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o\u201d, declara Fabiano.<\/p>\n\n\n\n A Live no Facebook e Youtube da Prefeitura de Maric\u00e1 tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitida pelas redes da Revista F\u00f3rum e do site Brasil 247.<\/p>\n","post_title":"Debates: Prefeito e vice de Maric\u00e1 v\u00e3o receber Eduardo Suplicy nesta quinta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"debates-prefeito-e-vice-de-marica-vao-receber-eduardo-suplicy-nesta-quinta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-11 21:03:03","post_modified_gmt":"2021-08-12 00:03:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5659,"post_author":"5","post_date":"2021-08-09 13:57:53","post_date_gmt":"2021-08-09 16:57:53","post_content":"\n Um projeto de lei para apoiar mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia que tenham seus pertences recolhidos como prova das agress\u00f5es ser\u00e1 discutido na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nos pr\u00f3ximos dias. A proposta visa obrigar o Instituto M\u00e9dico Legal (IML), respons\u00e1vel por realizar o exame de corpo de delito, a disponibilizar roupas e sapatos para as mulheres nesses casos.<\/p>\n\n\n\n O texto do projeto explica que a medida \u00e9 necess\u00e1ria porque as v\u00edtimas muitas vezes chegam sujas e com roupas rasgadas nas delegacias e precisam deixar essas roupas no IML como prova dos vest\u00edgios do crime.<\/p>\n\n\n\n A proposta prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de roupas e cal\u00e7ados apreendidos por irregularidades financeiras, atrav\u00e9s de um conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Fazenda. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser custeada pelo Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0s Desigualdades Sociais.<\/p>\n\n\n\n O projeto 1.606\/2019 resultou da CPI do Feminic\u00eddio realizada na Alerj e \u00e9 assinado pelas deputadas Rosane Felix (PSD), Enfermeira Rejane (PCdoB), Martha Rocha (PDT), M\u00f4nica Francisco (PSol), Tia Ju (REP), Zeidan (PT), Dani Monteiro (PSol) e Renata Souza (PSol), al\u00e9m do ex-deputado Chic\u00e3o Bulh\u00f5es, que compuseram a CPI na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Projeto para dar apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-para-dar-apoio-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-09 13:57:58","post_modified_gmt":"2021-08-09 16:57:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5659","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5282,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 18:26:17","post_date_gmt":"2021-08-02 21:26:17","post_content":"\n O II Semin\u00e1rio de Economia Fluminense, organizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da F\u00f3rum da Alerj de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico, tem promovido debates com o intuito de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a retomada da economia no Estado do Rio. No \u00faltimo encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), defendeu a parceria com as universidades para superar os desafios do desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cSemin\u00e1rios como estes geram conte\u00fado para auxiliar o Rio de Janeiro a sair dessa in\u00e9rcia e voltar a crescer. Acredito que os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e3o muito melhores. J\u00e1 aumentamos em R$ 6 bilh\u00f5es as receitas no primeiro semestre de 2021 comparado com o mesmo per\u00edodo de 2019. A Alerj est\u00e1 trabalhando e votando medidas para melhorar o cen\u00e1rio e aumentar o desenvolvimento regional\u201d, garantiu Ceciliano.<\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Entre os deputados que apresentaram emendas, o deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), ressaltou a import\u00e2ncia de obter recursos para pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es em defesa dos animais, sendo fundamental ajudar as institui\u00e7\u00f5es que atuam nessa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n Marcus Vin\u00edcius prop\u00f4s que os recursos derivados do Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais poder\u00e3o ser destinados a organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs), associa\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e protetores de animais, desde que estejam regulares e cadastrados nos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n","post_title":"Apoio para institui\u00e7\u00f5es e pessoas atuantes na prote\u00e7\u00e3o dos animais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apoio-para-instituicoes-e-pessoas-atuantes-na-protecao-dos-animais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 13:43:24","post_modified_gmt":"2021-08-18 16:43:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6157","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5916,"post_author":"5","post_date":"2021-08-13 15:40:47","post_date_gmt":"2021-08-13 18:40:47","post_content":"O governo do estado do Rio de Janeiro lan\u00e7ou, hoje (13), o PactoRJ, pacote de medidas que objetivam alavancar a economia fluminense nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. O plano prev\u00ea investimentos de R$ 17 bilh\u00f5es, que ser\u00e3o aplicados em mais de 50 projetos nos 92 munic\u00edpios do estado, nas \u00e1reas de infraestrutura; desenvolvimento social e econ\u00f4mico; sa\u00fade; educa\u00e7\u00e3o; seguran\u00e7a; meio ambiente; cultura e lazer. A perspectiva \u00e9 gerar 150 mil novos postos de trabalho.\n\nO governador Claudio Castro destacou que o PactoRJ significa ouvir os diferentes pontos de vista e enfrentar com coragem os desafios. \u201cS\u00e3o investimentos que gerem investimentos; neg\u00f3cios que gerem neg\u00f3cios. O que a gente est\u00e1 preparando aqui \u00e9 o Rio para crescer. A verdadeira recupera\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o \u00e9 corte. \u00c9 o nosso estado evoluir como estado, arrecadar mais, \u00e9 gerar mais neg\u00f3cio, \u00e9 gerar mais emprego. \u00c9 trazermos mais empresas para c\u00e1\u201d.\n\nCastro lembrou que o estado perdeu muitas empresas em fun\u00e7\u00e3o da guerra fiscal e da inseguran\u00e7a p\u00fablica, acrescentando que o pacto \u201c\u00e9 para uma retomada da relev\u00e2ncia do Rio no cen\u00e1rio nacional\u201d.\n\nA\u00e7\u00f5es\n\nEntre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de metr\u00f4 em superf\u00edcie com 23 quil\u00f4metros, que cortar\u00e1 a Baixada Fluminense; a constru\u00e7\u00e3o de trecho interligando a Via Light \u00e0 Avenida Brasil, na Pavuna; a volta do telef\u00e9rico do Complexo Alem\u00e3o; a conclus\u00e3o do Museu da Imagem e do Som (MIS); a inaugura\u00e7\u00e3o de 26 Restaurantes do Povo; a implementa\u00e7\u00e3o de um BRS (sistema de integra\u00e7\u00e3o por meio de \u00f4nibus) de 13,5 quil\u00f4metros em S\u00e3o Gon\u00e7alo; a revitaliza\u00e7\u00e3o de 882 quil\u00f4metros de vias pelo estado; a constru\u00e7\u00e3o de, pelo menos, cinco mil unidades habitacionais; a implanta\u00e7\u00e3o de nova unidade do Rio Imagem, na Baixada; e a reforma de 50 Cieps, tornando as escolas ambientes mais tecnol\u00f3gicos e em hor\u00e1rio integral.\n\nDos R$ 17 bilh\u00f5es, cerca de R$ 14 bilh\u00f5es ser\u00e3o oriundos do or\u00e7amento do estado e os R$ 3 bilh\u00f5es restantes arrecadados no leil\u00e3o do saneamento. Com o intuito de dar transpar\u00eancia ao uso dos recursos, o governo vai criar um comit\u00ea para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o dos projetos, que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.\n\nAux\u00edlio\n\nO governador Claudio Castro anunciou que o aux\u00edlio emergencial SuperaRJ ser\u00e1 estendido at\u00e9 o fim de 2022.","post_title":"Governo do Rio lan\u00e7a programa para alavancar economia do estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-do-rio-lanca-programa-para-alavancar-economia-do-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-16 14:39:46","post_modified_gmt":"2021-08-16 17:39:46","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5916","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5812,"post_author":"5","post_date":"2021-08-11 21:02:58","post_date_gmt":"2021-08-12 00:02:58","post_content":"\n A pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do ciclo de debates \u201cA Revolu\u00e7\u00e3o Social de Maric\u00e1\u201d, que ser\u00e1 realizada nesta quinta-feira (12\/08), vai receber o ex-senador e vereador de S\u00e3o Paulo Eduardo Suplicy para falar sobre a Renda B\u00e1sica de Cidadania. O prefeito Fabiano Horta e seu vice, Diego Zeidan, v\u00e3o mediar o debate com Suplicy, durante evento transmitido pelas m\u00eddias oficiais da Prefeitura, a partir de 20h.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante destacar que a lei de Renda B\u00e1sica existe desde 2004, quando foi criada pelo pr\u00f3prio Eduardo Suplicy, que na ocasi\u00e3o atuava no Senado, e foi sancionada pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Apesar disso, Maric\u00e1 \u00e9 o \u00fanico munic\u00edpio do pa\u00eds que aplica a lei de renda b\u00e1sica de forma integral.<\/p>\n\n\n\n \u201cEla foi implantada num per\u00edodo em que a cidade ainda n\u00e3o tinha a capacidade de investimento e de preparo que tem hoje. Mas foi a ousadia de tomar a decis\u00e3o, de coloc\u00e1-la, que fez com que as pol\u00edticas sociais da cidade caminhassem na dire\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o\u201d, declara Fabiano.<\/p>\n\n\n\n A Live no Facebook e Youtube da Prefeitura de Maric\u00e1 tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitida pelas redes da Revista F\u00f3rum e do site Brasil 247.<\/p>\n","post_title":"Debates: Prefeito e vice de Maric\u00e1 v\u00e3o receber Eduardo Suplicy nesta quinta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"debates-prefeito-e-vice-de-marica-vao-receber-eduardo-suplicy-nesta-quinta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-11 21:03:03","post_modified_gmt":"2021-08-12 00:03:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5659,"post_author":"5","post_date":"2021-08-09 13:57:53","post_date_gmt":"2021-08-09 16:57:53","post_content":"\n Um projeto de lei para apoiar mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia que tenham seus pertences recolhidos como prova das agress\u00f5es ser\u00e1 discutido na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nos pr\u00f3ximos dias. A proposta visa obrigar o Instituto M\u00e9dico Legal (IML), respons\u00e1vel por realizar o exame de corpo de delito, a disponibilizar roupas e sapatos para as mulheres nesses casos.<\/p>\n\n\n\n O texto do projeto explica que a medida \u00e9 necess\u00e1ria porque as v\u00edtimas muitas vezes chegam sujas e com roupas rasgadas nas delegacias e precisam deixar essas roupas no IML como prova dos vest\u00edgios do crime.<\/p>\n\n\n\n A proposta prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de roupas e cal\u00e7ados apreendidos por irregularidades financeiras, atrav\u00e9s de um conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Fazenda. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser custeada pelo Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0s Desigualdades Sociais.<\/p>\n\n\n\n O projeto 1.606\/2019 resultou da CPI do Feminic\u00eddio realizada na Alerj e \u00e9 assinado pelas deputadas Rosane Felix (PSD), Enfermeira Rejane (PCdoB), Martha Rocha (PDT), M\u00f4nica Francisco (PSol), Tia Ju (REP), Zeidan (PT), Dani Monteiro (PSol) e Renata Souza (PSol), al\u00e9m do ex-deputado Chic\u00e3o Bulh\u00f5es, que compuseram a CPI na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Projeto para dar apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-para-dar-apoio-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-09 13:57:58","post_modified_gmt":"2021-08-09 16:57:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5659","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5282,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 18:26:17","post_date_gmt":"2021-08-02 21:26:17","post_content":"\n O II Semin\u00e1rio de Economia Fluminense, organizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da F\u00f3rum da Alerj de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico, tem promovido debates com o intuito de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a retomada da economia no Estado do Rio. No \u00faltimo encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), defendeu a parceria com as universidades para superar os desafios do desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cSemin\u00e1rios como estes geram conte\u00fado para auxiliar o Rio de Janeiro a sair dessa in\u00e9rcia e voltar a crescer. Acredito que os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e3o muito melhores. J\u00e1 aumentamos em R$ 6 bilh\u00f5es as receitas no primeiro semestre de 2021 comparado com o mesmo per\u00edodo de 2019. A Alerj est\u00e1 trabalhando e votando medidas para melhorar o cen\u00e1rio e aumentar o desenvolvimento regional\u201d, garantiu Ceciliano.<\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pelo FEPA para a implanta\u00e7\u00e3o de projetos tamb\u00e9m est\u00e1 prevista na cria\u00e7\u00e3o do fundo estadual.<\/p>\n\n\n\n Entre os deputados que apresentaram emendas, o deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), ressaltou a import\u00e2ncia de obter recursos para pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es em defesa dos animais, sendo fundamental ajudar as institui\u00e7\u00f5es que atuam nessa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n Marcus Vin\u00edcius prop\u00f4s que os recursos derivados do Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais poder\u00e3o ser destinados a organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs), associa\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e protetores de animais, desde que estejam regulares e cadastrados nos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n","post_title":"Apoio para institui\u00e7\u00f5es e pessoas atuantes na prote\u00e7\u00e3o dos animais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apoio-para-instituicoes-e-pessoas-atuantes-na-protecao-dos-animais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 13:43:24","post_modified_gmt":"2021-08-18 16:43:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6157","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5916,"post_author":"5","post_date":"2021-08-13 15:40:47","post_date_gmt":"2021-08-13 18:40:47","post_content":"O governo do estado do Rio de Janeiro lan\u00e7ou, hoje (13), o PactoRJ, pacote de medidas que objetivam alavancar a economia fluminense nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. O plano prev\u00ea investimentos de R$ 17 bilh\u00f5es, que ser\u00e3o aplicados em mais de 50 projetos nos 92 munic\u00edpios do estado, nas \u00e1reas de infraestrutura; desenvolvimento social e econ\u00f4mico; sa\u00fade; educa\u00e7\u00e3o; seguran\u00e7a; meio ambiente; cultura e lazer. A perspectiva \u00e9 gerar 150 mil novos postos de trabalho.\n\nO governador Claudio Castro destacou que o PactoRJ significa ouvir os diferentes pontos de vista e enfrentar com coragem os desafios. \u201cS\u00e3o investimentos que gerem investimentos; neg\u00f3cios que gerem neg\u00f3cios. O que a gente est\u00e1 preparando aqui \u00e9 o Rio para crescer. A verdadeira recupera\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o \u00e9 corte. \u00c9 o nosso estado evoluir como estado, arrecadar mais, \u00e9 gerar mais neg\u00f3cio, \u00e9 gerar mais emprego. \u00c9 trazermos mais empresas para c\u00e1\u201d.\n\nCastro lembrou que o estado perdeu muitas empresas em fun\u00e7\u00e3o da guerra fiscal e da inseguran\u00e7a p\u00fablica, acrescentando que o pacto \u201c\u00e9 para uma retomada da relev\u00e2ncia do Rio no cen\u00e1rio nacional\u201d.\n\nA\u00e7\u00f5es\n\nEntre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de metr\u00f4 em superf\u00edcie com 23 quil\u00f4metros, que cortar\u00e1 a Baixada Fluminense; a constru\u00e7\u00e3o de trecho interligando a Via Light \u00e0 Avenida Brasil, na Pavuna; a volta do telef\u00e9rico do Complexo Alem\u00e3o; a conclus\u00e3o do Museu da Imagem e do Som (MIS); a inaugura\u00e7\u00e3o de 26 Restaurantes do Povo; a implementa\u00e7\u00e3o de um BRS (sistema de integra\u00e7\u00e3o por meio de \u00f4nibus) de 13,5 quil\u00f4metros em S\u00e3o Gon\u00e7alo; a revitaliza\u00e7\u00e3o de 882 quil\u00f4metros de vias pelo estado; a constru\u00e7\u00e3o de, pelo menos, cinco mil unidades habitacionais; a implanta\u00e7\u00e3o de nova unidade do Rio Imagem, na Baixada; e a reforma de 50 Cieps, tornando as escolas ambientes mais tecnol\u00f3gicos e em hor\u00e1rio integral.\n\nDos R$ 17 bilh\u00f5es, cerca de R$ 14 bilh\u00f5es ser\u00e3o oriundos do or\u00e7amento do estado e os R$ 3 bilh\u00f5es restantes arrecadados no leil\u00e3o do saneamento. Com o intuito de dar transpar\u00eancia ao uso dos recursos, o governo vai criar um comit\u00ea para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o dos projetos, que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.\n\nAux\u00edlio\n\nO governador Claudio Castro anunciou que o aux\u00edlio emergencial SuperaRJ ser\u00e1 estendido at\u00e9 o fim de 2022.","post_title":"Governo do Rio lan\u00e7a programa para alavancar economia do estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-do-rio-lanca-programa-para-alavancar-economia-do-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-16 14:39:46","post_modified_gmt":"2021-08-16 17:39:46","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5916","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5812,"post_author":"5","post_date":"2021-08-11 21:02:58","post_date_gmt":"2021-08-12 00:02:58","post_content":"\n A pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do ciclo de debates \u201cA Revolu\u00e7\u00e3o Social de Maric\u00e1\u201d, que ser\u00e1 realizada nesta quinta-feira (12\/08), vai receber o ex-senador e vereador de S\u00e3o Paulo Eduardo Suplicy para falar sobre a Renda B\u00e1sica de Cidadania. O prefeito Fabiano Horta e seu vice, Diego Zeidan, v\u00e3o mediar o debate com Suplicy, durante evento transmitido pelas m\u00eddias oficiais da Prefeitura, a partir de 20h.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante destacar que a lei de Renda B\u00e1sica existe desde 2004, quando foi criada pelo pr\u00f3prio Eduardo Suplicy, que na ocasi\u00e3o atuava no Senado, e foi sancionada pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Apesar disso, Maric\u00e1 \u00e9 o \u00fanico munic\u00edpio do pa\u00eds que aplica a lei de renda b\u00e1sica de forma integral.<\/p>\n\n\n\n \u201cEla foi implantada num per\u00edodo em que a cidade ainda n\u00e3o tinha a capacidade de investimento e de preparo que tem hoje. Mas foi a ousadia de tomar a decis\u00e3o, de coloc\u00e1-la, que fez com que as pol\u00edticas sociais da cidade caminhassem na dire\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o\u201d, declara Fabiano.<\/p>\n\n\n\n A Live no Facebook e Youtube da Prefeitura de Maric\u00e1 tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitida pelas redes da Revista F\u00f3rum e do site Brasil 247.<\/p>\n","post_title":"Debates: Prefeito e vice de Maric\u00e1 v\u00e3o receber Eduardo Suplicy nesta quinta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"debates-prefeito-e-vice-de-marica-vao-receber-eduardo-suplicy-nesta-quinta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-11 21:03:03","post_modified_gmt":"2021-08-12 00:03:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5659,"post_author":"5","post_date":"2021-08-09 13:57:53","post_date_gmt":"2021-08-09 16:57:53","post_content":"\n Um projeto de lei para apoiar mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia que tenham seus pertences recolhidos como prova das agress\u00f5es ser\u00e1 discutido na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nos pr\u00f3ximos dias. A proposta visa obrigar o Instituto M\u00e9dico Legal (IML), respons\u00e1vel por realizar o exame de corpo de delito, a disponibilizar roupas e sapatos para as mulheres nesses casos.<\/p>\n\n\n\n O texto do projeto explica que a medida \u00e9 necess\u00e1ria porque as v\u00edtimas muitas vezes chegam sujas e com roupas rasgadas nas delegacias e precisam deixar essas roupas no IML como prova dos vest\u00edgios do crime.<\/p>\n\n\n\n A proposta prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de roupas e cal\u00e7ados apreendidos por irregularidades financeiras, atrav\u00e9s de um conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Fazenda. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser custeada pelo Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0s Desigualdades Sociais.<\/p>\n\n\n\n O projeto 1.606\/2019 resultou da CPI do Feminic\u00eddio realizada na Alerj e \u00e9 assinado pelas deputadas Rosane Felix (PSD), Enfermeira Rejane (PCdoB), Martha Rocha (PDT), M\u00f4nica Francisco (PSol), Tia Ju (REP), Zeidan (PT), Dani Monteiro (PSol) e Renata Souza (PSol), al\u00e9m do ex-deputado Chic\u00e3o Bulh\u00f5es, que compuseram a CPI na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Projeto para dar apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-para-dar-apoio-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-09 13:57:58","post_modified_gmt":"2021-08-09 16:57:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5659","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5282,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 18:26:17","post_date_gmt":"2021-08-02 21:26:17","post_content":"\n O II Semin\u00e1rio de Economia Fluminense, organizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da F\u00f3rum da Alerj de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico, tem promovido debates com o intuito de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a retomada da economia no Estado do Rio. No \u00faltimo encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), defendeu a parceria com as universidades para superar os desafios do desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cSemin\u00e1rios como estes geram conte\u00fado para auxiliar o Rio de Janeiro a sair dessa in\u00e9rcia e voltar a crescer. Acredito que os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e3o muito melhores. J\u00e1 aumentamos em R$ 6 bilh\u00f5es as receitas no primeiro semestre de 2021 comparado com o mesmo per\u00edodo de 2019. A Alerj est\u00e1 trabalhando e votando medidas para melhorar o cen\u00e1rio e aumentar o desenvolvimento regional\u201d, garantiu Ceciliano.<\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O projeto de lei 437\/19 recebeu 13 emendas ontem (17\/08) e deve retornar nos pr\u00f3ximos dias \u00e0 pauta de vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio, ap\u00f3s passar por an\u00e1lises das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Defesa e Prote\u00e7\u00e3o dos Animais; Sa\u00fade; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; e Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n A aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pelo FEPA para a implanta\u00e7\u00e3o de projetos tamb\u00e9m est\u00e1 prevista na cria\u00e7\u00e3o do fundo estadual.<\/p>\n\n\n\n Entre os deputados que apresentaram emendas, o deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), ressaltou a import\u00e2ncia de obter recursos para pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es em defesa dos animais, sendo fundamental ajudar as institui\u00e7\u00f5es que atuam nessa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n Marcus Vin\u00edcius prop\u00f4s que os recursos derivados do Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais poder\u00e3o ser destinados a organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs), associa\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e protetores de animais, desde que estejam regulares e cadastrados nos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n","post_title":"Apoio para institui\u00e7\u00f5es e pessoas atuantes na prote\u00e7\u00e3o dos animais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apoio-para-instituicoes-e-pessoas-atuantes-na-protecao-dos-animais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 13:43:24","post_modified_gmt":"2021-08-18 16:43:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6157","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5916,"post_author":"5","post_date":"2021-08-13 15:40:47","post_date_gmt":"2021-08-13 18:40:47","post_content":"O governo do estado do Rio de Janeiro lan\u00e7ou, hoje (13), o PactoRJ, pacote de medidas que objetivam alavancar a economia fluminense nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. O plano prev\u00ea investimentos de R$ 17 bilh\u00f5es, que ser\u00e3o aplicados em mais de 50 projetos nos 92 munic\u00edpios do estado, nas \u00e1reas de infraestrutura; desenvolvimento social e econ\u00f4mico; sa\u00fade; educa\u00e7\u00e3o; seguran\u00e7a; meio ambiente; cultura e lazer. A perspectiva \u00e9 gerar 150 mil novos postos de trabalho.\n\nO governador Claudio Castro destacou que o PactoRJ significa ouvir os diferentes pontos de vista e enfrentar com coragem os desafios. \u201cS\u00e3o investimentos que gerem investimentos; neg\u00f3cios que gerem neg\u00f3cios. O que a gente est\u00e1 preparando aqui \u00e9 o Rio para crescer. A verdadeira recupera\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o \u00e9 corte. \u00c9 o nosso estado evoluir como estado, arrecadar mais, \u00e9 gerar mais neg\u00f3cio, \u00e9 gerar mais emprego. \u00c9 trazermos mais empresas para c\u00e1\u201d.\n\nCastro lembrou que o estado perdeu muitas empresas em fun\u00e7\u00e3o da guerra fiscal e da inseguran\u00e7a p\u00fablica, acrescentando que o pacto \u201c\u00e9 para uma retomada da relev\u00e2ncia do Rio no cen\u00e1rio nacional\u201d.\n\nA\u00e7\u00f5es\n\nEntre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de metr\u00f4 em superf\u00edcie com 23 quil\u00f4metros, que cortar\u00e1 a Baixada Fluminense; a constru\u00e7\u00e3o de trecho interligando a Via Light \u00e0 Avenida Brasil, na Pavuna; a volta do telef\u00e9rico do Complexo Alem\u00e3o; a conclus\u00e3o do Museu da Imagem e do Som (MIS); a inaugura\u00e7\u00e3o de 26 Restaurantes do Povo; a implementa\u00e7\u00e3o de um BRS (sistema de integra\u00e7\u00e3o por meio de \u00f4nibus) de 13,5 quil\u00f4metros em S\u00e3o Gon\u00e7alo; a revitaliza\u00e7\u00e3o de 882 quil\u00f4metros de vias pelo estado; a constru\u00e7\u00e3o de, pelo menos, cinco mil unidades habitacionais; a implanta\u00e7\u00e3o de nova unidade do Rio Imagem, na Baixada; e a reforma de 50 Cieps, tornando as escolas ambientes mais tecnol\u00f3gicos e em hor\u00e1rio integral.\n\nDos R$ 17 bilh\u00f5es, cerca de R$ 14 bilh\u00f5es ser\u00e3o oriundos do or\u00e7amento do estado e os R$ 3 bilh\u00f5es restantes arrecadados no leil\u00e3o do saneamento. Com o intuito de dar transpar\u00eancia ao uso dos recursos, o governo vai criar um comit\u00ea para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o dos projetos, que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.\n\nAux\u00edlio\n\nO governador Claudio Castro anunciou que o aux\u00edlio emergencial SuperaRJ ser\u00e1 estendido at\u00e9 o fim de 2022.","post_title":"Governo do Rio lan\u00e7a programa para alavancar economia do estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-do-rio-lanca-programa-para-alavancar-economia-do-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-16 14:39:46","post_modified_gmt":"2021-08-16 17:39:46","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5916","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5812,"post_author":"5","post_date":"2021-08-11 21:02:58","post_date_gmt":"2021-08-12 00:02:58","post_content":"\n A pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do ciclo de debates \u201cA Revolu\u00e7\u00e3o Social de Maric\u00e1\u201d, que ser\u00e1 realizada nesta quinta-feira (12\/08), vai receber o ex-senador e vereador de S\u00e3o Paulo Eduardo Suplicy para falar sobre a Renda B\u00e1sica de Cidadania. O prefeito Fabiano Horta e seu vice, Diego Zeidan, v\u00e3o mediar o debate com Suplicy, durante evento transmitido pelas m\u00eddias oficiais da Prefeitura, a partir de 20h.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante destacar que a lei de Renda B\u00e1sica existe desde 2004, quando foi criada pelo pr\u00f3prio Eduardo Suplicy, que na ocasi\u00e3o atuava no Senado, e foi sancionada pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Apesar disso, Maric\u00e1 \u00e9 o \u00fanico munic\u00edpio do pa\u00eds que aplica a lei de renda b\u00e1sica de forma integral.<\/p>\n\n\n\n \u201cEla foi implantada num per\u00edodo em que a cidade ainda n\u00e3o tinha a capacidade de investimento e de preparo que tem hoje. Mas foi a ousadia de tomar a decis\u00e3o, de coloc\u00e1-la, que fez com que as pol\u00edticas sociais da cidade caminhassem na dire\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o\u201d, declara Fabiano.<\/p>\n\n\n\n A Live no Facebook e Youtube da Prefeitura de Maric\u00e1 tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitida pelas redes da Revista F\u00f3rum e do site Brasil 247.<\/p>\n","post_title":"Debates: Prefeito e vice de Maric\u00e1 v\u00e3o receber Eduardo Suplicy nesta quinta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"debates-prefeito-e-vice-de-marica-vao-receber-eduardo-suplicy-nesta-quinta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-11 21:03:03","post_modified_gmt":"2021-08-12 00:03:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5659,"post_author":"5","post_date":"2021-08-09 13:57:53","post_date_gmt":"2021-08-09 16:57:53","post_content":"\n Um projeto de lei para apoiar mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia que tenham seus pertences recolhidos como prova das agress\u00f5es ser\u00e1 discutido na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nos pr\u00f3ximos dias. A proposta visa obrigar o Instituto M\u00e9dico Legal (IML), respons\u00e1vel por realizar o exame de corpo de delito, a disponibilizar roupas e sapatos para as mulheres nesses casos.<\/p>\n\n\n\n O texto do projeto explica que a medida \u00e9 necess\u00e1ria porque as v\u00edtimas muitas vezes chegam sujas e com roupas rasgadas nas delegacias e precisam deixar essas roupas no IML como prova dos vest\u00edgios do crime.<\/p>\n\n\n\n A proposta prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de roupas e cal\u00e7ados apreendidos por irregularidades financeiras, atrav\u00e9s de um conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Fazenda. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser custeada pelo Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0s Desigualdades Sociais.<\/p>\n\n\n\n O projeto 1.606\/2019 resultou da CPI do Feminic\u00eddio realizada na Alerj e \u00e9 assinado pelas deputadas Rosane Felix (PSD), Enfermeira Rejane (PCdoB), Martha Rocha (PDT), M\u00f4nica Francisco (PSol), Tia Ju (REP), Zeidan (PT), Dani Monteiro (PSol) e Renata Souza (PSol), al\u00e9m do ex-deputado Chic\u00e3o Bulh\u00f5es, que compuseram a CPI na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Projeto para dar apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-para-dar-apoio-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-09 13:57:58","post_modified_gmt":"2021-08-09 16:57:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5659","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5282,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 18:26:17","post_date_gmt":"2021-08-02 21:26:17","post_content":"\n O II Semin\u00e1rio de Economia Fluminense, organizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da F\u00f3rum da Alerj de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico, tem promovido debates com o intuito de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a retomada da economia no Estado do Rio. No \u00faltimo encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), defendeu a parceria com as universidades para superar os desafios do desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cSemin\u00e1rios como estes geram conte\u00fado para auxiliar o Rio de Janeiro a sair dessa in\u00e9rcia e voltar a crescer. Acredito que os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e3o muito melhores. J\u00e1 aumentamos em R$ 6 bilh\u00f5es as receitas no primeiro semestre de 2021 comparado com o mesmo per\u00edodo de 2019. A Alerj est\u00e1 trabalhando e votando medidas para melhorar o cen\u00e1rio e aumentar o desenvolvimento regional\u201d, garantiu Ceciliano.<\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A cria\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais (FEPA) come\u00e7ou a ser discutida na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O fundo ter\u00e1 como objetivo captar e aplicar recursos visando ao financiamento, investimento, expans\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e aprimoramento das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o, defesa e bem-estar animal.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei 437\/19 recebeu 13 emendas ontem (17\/08) e deve retornar nos pr\u00f3ximos dias \u00e0 pauta de vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio, ap\u00f3s passar por an\u00e1lises das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Defesa e Prote\u00e7\u00e3o dos Animais; Sa\u00fade; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; e Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n A aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pelo FEPA para a implanta\u00e7\u00e3o de projetos tamb\u00e9m est\u00e1 prevista na cria\u00e7\u00e3o do fundo estadual.<\/p>\n\n\n\n Entre os deputados que apresentaram emendas, o deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), ressaltou a import\u00e2ncia de obter recursos para pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es em defesa dos animais, sendo fundamental ajudar as institui\u00e7\u00f5es que atuam nessa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n Marcus Vin\u00edcius prop\u00f4s que os recursos derivados do Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais poder\u00e3o ser destinados a organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs), associa\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e protetores de animais, desde que estejam regulares e cadastrados nos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n","post_title":"Apoio para institui\u00e7\u00f5es e pessoas atuantes na prote\u00e7\u00e3o dos animais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apoio-para-instituicoes-e-pessoas-atuantes-na-protecao-dos-animais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 13:43:24","post_modified_gmt":"2021-08-18 16:43:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6157","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5916,"post_author":"5","post_date":"2021-08-13 15:40:47","post_date_gmt":"2021-08-13 18:40:47","post_content":"O governo do estado do Rio de Janeiro lan\u00e7ou, hoje (13), o PactoRJ, pacote de medidas que objetivam alavancar a economia fluminense nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. O plano prev\u00ea investimentos de R$ 17 bilh\u00f5es, que ser\u00e3o aplicados em mais de 50 projetos nos 92 munic\u00edpios do estado, nas \u00e1reas de infraestrutura; desenvolvimento social e econ\u00f4mico; sa\u00fade; educa\u00e7\u00e3o; seguran\u00e7a; meio ambiente; cultura e lazer. A perspectiva \u00e9 gerar 150 mil novos postos de trabalho.\n\nO governador Claudio Castro destacou que o PactoRJ significa ouvir os diferentes pontos de vista e enfrentar com coragem os desafios. \u201cS\u00e3o investimentos que gerem investimentos; neg\u00f3cios que gerem neg\u00f3cios. O que a gente est\u00e1 preparando aqui \u00e9 o Rio para crescer. A verdadeira recupera\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o \u00e9 corte. \u00c9 o nosso estado evoluir como estado, arrecadar mais, \u00e9 gerar mais neg\u00f3cio, \u00e9 gerar mais emprego. \u00c9 trazermos mais empresas para c\u00e1\u201d.\n\nCastro lembrou que o estado perdeu muitas empresas em fun\u00e7\u00e3o da guerra fiscal e da inseguran\u00e7a p\u00fablica, acrescentando que o pacto \u201c\u00e9 para uma retomada da relev\u00e2ncia do Rio no cen\u00e1rio nacional\u201d.\n\nA\u00e7\u00f5es\n\nEntre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de metr\u00f4 em superf\u00edcie com 23 quil\u00f4metros, que cortar\u00e1 a Baixada Fluminense; a constru\u00e7\u00e3o de trecho interligando a Via Light \u00e0 Avenida Brasil, na Pavuna; a volta do telef\u00e9rico do Complexo Alem\u00e3o; a conclus\u00e3o do Museu da Imagem e do Som (MIS); a inaugura\u00e7\u00e3o de 26 Restaurantes do Povo; a implementa\u00e7\u00e3o de um BRS (sistema de integra\u00e7\u00e3o por meio de \u00f4nibus) de 13,5 quil\u00f4metros em S\u00e3o Gon\u00e7alo; a revitaliza\u00e7\u00e3o de 882 quil\u00f4metros de vias pelo estado; a constru\u00e7\u00e3o de, pelo menos, cinco mil unidades habitacionais; a implanta\u00e7\u00e3o de nova unidade do Rio Imagem, na Baixada; e a reforma de 50 Cieps, tornando as escolas ambientes mais tecnol\u00f3gicos e em hor\u00e1rio integral.\n\nDos R$ 17 bilh\u00f5es, cerca de R$ 14 bilh\u00f5es ser\u00e3o oriundos do or\u00e7amento do estado e os R$ 3 bilh\u00f5es restantes arrecadados no leil\u00e3o do saneamento. Com o intuito de dar transpar\u00eancia ao uso dos recursos, o governo vai criar um comit\u00ea para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o dos projetos, que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.\n\nAux\u00edlio\n\nO governador Claudio Castro anunciou que o aux\u00edlio emergencial SuperaRJ ser\u00e1 estendido at\u00e9 o fim de 2022.","post_title":"Governo do Rio lan\u00e7a programa para alavancar economia do estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-do-rio-lanca-programa-para-alavancar-economia-do-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-16 14:39:46","post_modified_gmt":"2021-08-16 17:39:46","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5916","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5812,"post_author":"5","post_date":"2021-08-11 21:02:58","post_date_gmt":"2021-08-12 00:02:58","post_content":"\n A pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do ciclo de debates \u201cA Revolu\u00e7\u00e3o Social de Maric\u00e1\u201d, que ser\u00e1 realizada nesta quinta-feira (12\/08), vai receber o ex-senador e vereador de S\u00e3o Paulo Eduardo Suplicy para falar sobre a Renda B\u00e1sica de Cidadania. O prefeito Fabiano Horta e seu vice, Diego Zeidan, v\u00e3o mediar o debate com Suplicy, durante evento transmitido pelas m\u00eddias oficiais da Prefeitura, a partir de 20h.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante destacar que a lei de Renda B\u00e1sica existe desde 2004, quando foi criada pelo pr\u00f3prio Eduardo Suplicy, que na ocasi\u00e3o atuava no Senado, e foi sancionada pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Apesar disso, Maric\u00e1 \u00e9 o \u00fanico munic\u00edpio do pa\u00eds que aplica a lei de renda b\u00e1sica de forma integral.<\/p>\n\n\n\n \u201cEla foi implantada num per\u00edodo em que a cidade ainda n\u00e3o tinha a capacidade de investimento e de preparo que tem hoje. Mas foi a ousadia de tomar a decis\u00e3o, de coloc\u00e1-la, que fez com que as pol\u00edticas sociais da cidade caminhassem na dire\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o\u201d, declara Fabiano.<\/p>\n\n\n\n A Live no Facebook e Youtube da Prefeitura de Maric\u00e1 tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitida pelas redes da Revista F\u00f3rum e do site Brasil 247.<\/p>\n","post_title":"Debates: Prefeito e vice de Maric\u00e1 v\u00e3o receber Eduardo Suplicy nesta quinta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"debates-prefeito-e-vice-de-marica-vao-receber-eduardo-suplicy-nesta-quinta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-11 21:03:03","post_modified_gmt":"2021-08-12 00:03:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5812","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5659,"post_author":"5","post_date":"2021-08-09 13:57:53","post_date_gmt":"2021-08-09 16:57:53","post_content":"\n Um projeto de lei para apoiar mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia que tenham seus pertences recolhidos como prova das agress\u00f5es ser\u00e1 discutido na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nos pr\u00f3ximos dias. A proposta visa obrigar o Instituto M\u00e9dico Legal (IML), respons\u00e1vel por realizar o exame de corpo de delito, a disponibilizar roupas e sapatos para as mulheres nesses casos.<\/p>\n\n\n\n O texto do projeto explica que a medida \u00e9 necess\u00e1ria porque as v\u00edtimas muitas vezes chegam sujas e com roupas rasgadas nas delegacias e precisam deixar essas roupas no IML como prova dos vest\u00edgios do crime.<\/p>\n\n\n\n A proposta prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de roupas e cal\u00e7ados apreendidos por irregularidades financeiras, atrav\u00e9s de um conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Fazenda. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser custeada pelo Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0s Desigualdades Sociais.<\/p>\n\n\n\n O projeto 1.606\/2019 resultou da CPI do Feminic\u00eddio realizada na Alerj e \u00e9 assinado pelas deputadas Rosane Felix (PSD), Enfermeira Rejane (PCdoB), Martha Rocha (PDT), M\u00f4nica Francisco (PSol), Tia Ju (REP), Zeidan (PT), Dani Monteiro (PSol) e Renata Souza (PSol), al\u00e9m do ex-deputado Chic\u00e3o Bulh\u00f5es, que compuseram a CPI na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Projeto para dar apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-para-dar-apoio-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-09 13:57:58","post_modified_gmt":"2021-08-09 16:57:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5659","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5282,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 18:26:17","post_date_gmt":"2021-08-02 21:26:17","post_content":"\n O II Semin\u00e1rio de Economia Fluminense, organizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da F\u00f3rum da Alerj de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico, tem promovido debates com o intuito de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a retomada da economia no Estado do Rio. No \u00faltimo encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), defendeu a parceria com as universidades para superar os desafios do desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cSemin\u00e1rios como estes geram conte\u00fado para auxiliar o Rio de Janeiro a sair dessa in\u00e9rcia e voltar a crescer. Acredito que os pr\u00f3ximos cinco anos ser\u00e3o muito melhores. J\u00e1 aumentamos em R$ 6 bilh\u00f5es as receitas no primeiro semestre de 2021 comparado com o mesmo per\u00edodo de 2019. A Alerj est\u00e1 trabalhando e votando medidas para melhorar o cen\u00e1rio e aumentar o desenvolvimento regional\u201d, garantiu Ceciliano.<\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos setores atacadistas e de bares e restaurantes foram algumas das medidas recentes aprovadas pelo Parlamento para dar f\u00f4lego \u00e0s empresas e atrair mais investimentos neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a queda de R$ 800 milh\u00f5es em receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo tamb\u00e9m tem sido importante mecanismo de apoio aos cofres do estado.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00e3o a longo prazo, Ceciliano citou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Estadual, uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a dos recursos excedentes do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, defendeu a uni\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos e privados como sa\u00edda da crise. \u201cO desafio para nossa economia passa por uma discuss\u00e3o coletiva, de toda sociedade. \u00c9 fundamental destacarmos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da universidade p\u00fablica e dos di\u00e1logos da academia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entes privados. Queremos uma sociedade construtiva\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre o funcionamento dos fundos soberanos, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 86\/21, que instituiu o mecanismo no estado, o presidente da comiss\u00e3o parlamentar, deputado Luiz Paulo (Cidadania), explicou que o objetivo \u00e9 formar uma poupan\u00e7a para garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a norma, os recursos dever\u00e3o ser aplicados em projetos e institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n O Fundo ser\u00e1 composto com dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural: 30% de todo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior; 50% do dinheiro recuperado em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes a essa explora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do saldo de exerc\u00edcios anteriores e doa\u00e7\u00f5es feitas por entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n Em tramita\u00e7\u00e3o na Alerj, o Projeto de Lei Complementar 42\/21 visa regulamentar o fundo, detalhando e criando um conselho gestor. Seria necess\u00e1rio ainda formar um plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social fluminense, baseado na economia local.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem quatro fundos regionais no Brasil - nos munic\u00edpios de Ilha Bela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i e no Estado do Esp\u00edrito Santo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), F\u00e1bio Waltemberg, contou que est\u00e1 criando um f\u00f3rum com gestores de todos estes fundos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 realizarmos muitos estudos, porque ainda h\u00e1 muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Queremos juntar esses mecanismos para terem mais poder de barganha ao negociar com investidores e criar regula\u00e7\u00f5es inovadoras\u201d, revela Waltemberg.<\/p>\n","post_title":"Os desafios para a retomada da economia no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"os-desafios-para-a-retomada-da-economia-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 18:26:23","post_modified_gmt":"2021-08-02 21:26:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5282","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5279,"post_author":"5","post_date":"2021-08-02 17:41:51","post_date_gmt":"2021-08-02 20:41:51","post_content":"\n Comiss\u00e3o parlamentar far\u00e1 outra reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (9), com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual destas receitas compensat\u00f3rias pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, se reuniu remotamente nesta segunda-feira (2\/08), para ouvir representantes da Petronas Petr\u00f3leo Brasil e da Repsol Sinopec Brasil. Durante o encontro, participantes criticaram a omiss\u00e3o de dados nas apresenta\u00e7\u00f5es de empresas petroleiras e o comportamento \u201camig\u00e1vel\u201d em audi\u00eancias p\u00fablicas, contrastando com um comportamento mais agressivo em disputas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil colocar na tela de apresenta\u00e7\u00e3o quanto se pagou em participa\u00e7\u00f5es especiais, e n\u00e3o colocar quanto foi abatido. Nossa experi\u00eancia tem nos mostrado que estamos sendo bastante prejudicados com os excessos de abatimentos. E \u00e9 muito f\u00e1cil tamb\u00e9m dizer na CPI que investe 1% em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento, mas n\u00e3o dizer se tudo o que investe \u00e9 abatido em participa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o dizer que 40% desse valor, descontadas as porcentagens da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios, sai da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro. Precisamos ter uma clareza imensa sobre essas quest\u00f5es\u201d, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n A Repsol Sinopec, por exemplo, informou em sua apresenta\u00e7\u00e3o que investiu aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro nos \u00faltimos cinco anos. Neste mesmo per\u00edodo, a empresa teria investido R$ 8,3 milh\u00f5es em projetos socioambientais. Atuando no Brasil desde 1997, a petroleira j\u00e1 teria pago R$ 3,7 bilh\u00f5es em royalties e R$ 4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es especiais. No entanto, nada foi dito a respeito dos abatimentos em participa\u00e7\u00f5es, tanto a respeito da quantia abatida quanto da raz\u00e3o para o abatimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de questionar os abatimentos, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Luiz Claudio Leivas criticou tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de comportamento de representantes de empresas petroleiras em audi\u00eancias p\u00fablicas e em disputas judiciais e extrajudiciais. \"Os representantes dizem que investem em programas sociais, mas quanto \u00e9 financiado pela popula\u00e7\u00e3o? Se faz o investimento com dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma coisa, se faz com os seus lucros \u00e9 outra. E por que em ju\u00edzo se comportam agressivamente? H\u00e1 duas linguagens. Ou se tem o prop\u00f3sito de resolver ou de brigar. Nos tribunais o tratamento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cordial quanto \u00e9 aqui\", acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Gerente de Contratos de Concess\u00e3o da Petronas, Jonas Castro declarou que a empresa preza por um bom relacionamento com o estado brasileiro. \u201cSomos uma empresa estatal da Mal\u00e1sia e entendemos quest\u00f5es de estado. Estamos iniciando nossas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e esperamos que, ao longo da matura\u00e7\u00e3o desse processo, haja uma rela\u00e7\u00e3o positiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima segunda-feira (9\/08), a CPI far\u00e1 uma reuni\u00e3o com o tema \u201cPol\u00edticas de g\u00e1s, entraves e solu\u00e7\u00f5es\u201d. Dentre os t\u00f3picos abordados estar\u00e3o o excesso de reinje\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de pre\u00e7os sobre o g\u00e1s. Sobre a alta porcentagem de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos postos, aproximadamente 50%, o que acarreta o n\u00e3o pagamento de receitas compensat\u00f3rias, Luiz Paulo n\u00e3o se mostrou convencido pela justificativa dada por muitas empresas: de que faz parte de uma t\u00e9cnica que otimiza a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O deputado tamb\u00e9m comentou a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o me convence, nem me convencer\u00e1 nunca, que \u00e9 preciso injetar prata para tirar mais ouro. Eu preferiria injetar algo de menor valor. Essa conversa n\u00e3o me convence. Sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s, g\u00e1s n\u00e3o \u00e9 commoditie. N\u00e3o deve ter o seu pre\u00e7o reajustado com base no barril de petr\u00f3leo\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto:<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o TV Alerj<\/p>\n","post_title":"ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-cpi-questiona-investimentos-de-petroleiras-no-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-02 17:41:58","post_modified_gmt":"2021-08-02 20:41:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5279","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":28},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma votação apertada, por 36 a 35 votos, medida provisória que autoriza a... O aumento da arrecadação e a diminuição de gastos relacionados à pandemia de covid-19 fizeram o déficit do Governo Central... O Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (23) a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O... A criação do Fundo Estadual de Proteção dos Animais (FEPA) começou a ser discutida na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).... O governo do estado do Rio de Janeiro lançou, hoje (13), o PactoRJ, pacote de medidas que objetivam alavancar a... A próxima edição do ciclo de debates “A Revolução Social de Maricá”, que será realizada nesta quinta-feira (12/08), vai receber... Um projeto de lei para apoiar mulheres vítimas de violência que tenham seus pertences recolhidos como prova das agressões será... Foi aprovado ontem (5/08), o projeto de lei 4.292/2021, que estende a isenção do imposto sobre as doações em dinheiro... O II Seminário de Economia Fluminense, organizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da Fórum... Comissão parlamentar fará outra reunião, na próxima segunda-feira (9), com o tema “Políticas de gás, entraves e soluções” A Comissão...
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
Senado aprova dispensa licitação para insumos contra covid-19
Governo Central tem déficit primário de R$ 19,8 bilhões em julho
LDO 2022 é publicada no Diário Oficial da União
Apoio para instituições e pessoas atuantes na proteção dos animais
Governo do Rio lança programa para alavancar economia do estado
Debates: Prefeito e vice de Maricá vão receber Eduardo Suplicy nesta quinta
Projeto para dar apoio às mulheres vítimas de violência doméstica
Alerj estende isenção de imposto sobre doações para combate à covid-19
Os desafios para a retomada da economia no estado
ALERJ: CPI questiona investimentos de petroleiras no estado