Arquivos Política – Página 30 de 32

\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n

O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n

Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n

A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n

Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n

Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n

A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n

A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
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Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time. <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
**Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
**O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n**
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
**<\/p>\n\n\n\n**
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time. <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
**Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n**
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
**O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n**
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
**<\/p>\n\n\n\n**
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Diante do aumento de casos de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica assassinados em ataques de criminosos, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu um pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei 443\/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da For\u00e7a Nacional ou de seus familiares at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time.  <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Presidente da Alerj e governador debatem sobre or\u00e7amento e desenvolvimento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"presidente-da-alerj-e-governador-debatem-sobre-orcamento-e-desenvolvimento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 16:08:18","post_modified_gmt":"2021-04-20 19:08:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1269","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1253,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 13:29:34","post_date_gmt":"2021-04-20 16:29:34","post_content":"\n
Diante do aumento de casos de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica assassinados em ataques de criminosos, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu um pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei 443\/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da For\u00e7a Nacional ou de seus familiares at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time.  <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Presidente da Alerj e governador debatem sobre or\u00e7amento e desenvolvimento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"presidente-da-alerj-e-governador-debatem-sobre-orcamento-e-desenvolvimento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 16:08:18","post_modified_gmt":"2021-04-20 19:08:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1269","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1253,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 13:29:34","post_date_gmt":"2021-04-20 16:29:34","post_content":"\n
Diante do aumento de casos de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica assassinados em ataques de criminosos, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu um pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei 443\/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da For\u00e7a Nacional ou de seus familiares at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time.  <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\n
\u201cS\u00e3o muitas dificuldades econ\u00f4micas e sociais enfrentadas pelo Estado do Rio, mas com comprometimento do governador e da Alerj, estamos buscando solu\u00e7\u00f5es para melhorar a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, da capital ao interior\u201c, afirma o deputado Jair Bittencourt.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Presidente da Alerj e governador debatem sobre or\u00e7amento e desenvolvimento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"presidente-da-alerj-e-governador-debatem-sobre-orcamento-e-desenvolvimento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 16:08:18","post_modified_gmt":"2021-04-20 19:08:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1269","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1253,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 13:29:34","post_date_gmt":"2021-04-20 16:29:34","post_content":"\n
Diante do aumento de casos de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica assassinados em ataques de criminosos, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu um pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei 443\/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da For\u00e7a Nacional ou de seus familiares at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
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Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
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Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time.  <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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As discuss\u00f5es em plen\u00e1rio devem ocorrer nos dias 12 e 13 de maio. Ap\u00f3s isso, os parlamentares ter\u00e3o cinco dias \u00fateis (entre 17 e 21 de maio) para enviar emendas ao texto original.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o muitas dificuldades econ\u00f4micas e sociais enfrentadas pelo Estado do Rio, mas com comprometimento do governador e da Alerj, estamos buscando solu\u00e7\u00f5es para melhorar a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, da capital ao interior\u201c, afirma o deputado Jair Bittencourt.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Presidente da Alerj e governador debatem sobre or\u00e7amento e desenvolvimento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"presidente-da-alerj-e-governador-debatem-sobre-orcamento-e-desenvolvimento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 16:08:18","post_modified_gmt":"2021-04-20 19:08:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1269","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1253,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 13:29:34","post_date_gmt":"2021-04-20 16:29:34","post_content":"\n
Diante do aumento de casos de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica assassinados em ataques de criminosos, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu um pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei 443\/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da For\u00e7a Nacional ou de seus familiares at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time.  <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\n
A Alerj j\u00e1 definiu as datas para a vota\u00e7\u00e3o do texto. No dia 3 de maio, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Casa deve realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema e votar o parecer pr\u00e9vio de admissibilidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es em plen\u00e1rio devem ocorrer nos dias 12 e 13 de maio. Ap\u00f3s isso, os parlamentares ter\u00e3o cinco dias \u00fateis (entre 17 e 21 de maio) para enviar emendas ao texto original.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o muitas dificuldades econ\u00f4micas e sociais enfrentadas pelo Estado do Rio, mas com comprometimento do governador e da Alerj, estamos buscando solu\u00e7\u00f5es para melhorar a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, da capital ao interior\u201c, afirma o deputado Jair Bittencourt.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Presidente da Alerj e governador debatem sobre or\u00e7amento e desenvolvimento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"presidente-da-alerj-e-governador-debatem-sobre-orcamento-e-desenvolvimento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 16:08:18","post_modified_gmt":"2021-04-20 19:08:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1269","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1253,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 13:29:34","post_date_gmt":"2021-04-20 16:29:34","post_content":"\n
Diante do aumento de casos de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica assassinados em ataques de criminosos, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu um pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei 443\/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da For\u00e7a Nacional ou de seus familiares at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time.  <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\n
Sexta-feira passada (16\/04), o governo estadual enviou \u00e0 Alerj o projeto de lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 (PLDO) \u2013 n\u00ba 4.022\/21 \u2013 que detalha as metas e prioridades, al\u00e9m das previs\u00f5es iniciais para a realiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A Alerj j\u00e1 definiu as datas para a vota\u00e7\u00e3o do texto. No dia 3 de maio, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Casa deve realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema e votar o parecer pr\u00e9vio de admissibilidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es em plen\u00e1rio devem ocorrer nos dias 12 e 13 de maio. Ap\u00f3s isso, os parlamentares ter\u00e3o cinco dias \u00fateis (entre 17 e 21 de maio) para enviar emendas ao texto original.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o muitas dificuldades econ\u00f4micas e sociais enfrentadas pelo Estado do Rio, mas com comprometimento do governador e da Alerj, estamos buscando solu\u00e7\u00f5es para melhorar a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, da capital ao interior\u201c, afirma o deputado Jair Bittencourt.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Presidente da Alerj e governador debatem sobre or\u00e7amento e desenvolvimento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"presidente-da-alerj-e-governador-debatem-sobre-orcamento-e-desenvolvimento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 16:08:18","post_modified_gmt":"2021-04-20 19:08:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1269","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1253,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 13:29:34","post_date_gmt":"2021-04-20 16:29:34","post_content":"\n
Diante do aumento de casos de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica assassinados em ataques de criminosos, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu um pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei 443\/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da For\u00e7a Nacional ou de seus familiares at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time.  <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Na manh\u00e3 de hoje (20\/04), o deputado Jair Bittencourt (PP), presidente interino da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), esteve em audi\u00eancia com o governador Cl\u00e1udio Castro (PSC), para discutir assuntos relacionados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Estado e investimentos nos munic\u00edpios do interior fluminense. O encontro foi no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n\n\n\n
Sexta-feira passada (16\/04), o governo estadual enviou \u00e0 Alerj o projeto de lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 (PLDO) \u2013 n\u00ba 4.022\/21 \u2013 que detalha as metas e prioridades, al\u00e9m das previs\u00f5es iniciais para a realiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A Alerj j\u00e1 definiu as datas para a vota\u00e7\u00e3o do texto. No dia 3 de maio, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Casa deve realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema e votar o parecer pr\u00e9vio de admissibilidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es em plen\u00e1rio devem ocorrer nos dias 12 e 13 de maio. Ap\u00f3s isso, os parlamentares ter\u00e3o cinco dias \u00fateis (entre 17 e 21 de maio) para enviar emendas ao texto original.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o muitas dificuldades econ\u00f4micas e sociais enfrentadas pelo Estado do Rio, mas com comprometimento do governador e da Alerj, estamos buscando solu\u00e7\u00f5es para melhorar a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, da capital ao interior\u201c, afirma o deputado Jair Bittencourt.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Presidente da Alerj e governador debatem sobre or\u00e7amento e desenvolvimento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"presidente-da-alerj-e-governador-debatem-sobre-orcamento-e-desenvolvimento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 16:08:18","post_modified_gmt":"2021-04-20 19:08:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1269","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1253,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 13:29:34","post_date_gmt":"2021-04-20 16:29:34","post_content":"\n
Diante do aumento de casos de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica assassinados em ataques de criminosos, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu um pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei 443\/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da For\u00e7a Nacional ou de seus familiares at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time.  <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em julho do mesmo ano, junto com os deputados do seu partido Rodrigo Amorim e Alexandre Knoploch, Gustavo Schmidt se envolveu em uma confus\u00e3o que acabou em tiros, em uma festa na Asa Sul, em Bras\u00edlia. Um deles acabou baleando um advogado.<\/p>\n","post_title":"Deputado Gustavo Schmidt \u00e9 acusado de agredir policial novamente","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-gustavo-schmidt-e-acusado-de-agredir-policial-novamente","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-24 19:47:48","post_modified_gmt":"2021-04-24 22:47:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1332","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1269,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 16:08:09","post_date_gmt":"2021-04-20 19:08:09","post_content":"\n
Na manh\u00e3 de hoje (20\/04), o deputado Jair Bittencourt (PP), presidente interino da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), esteve em audi\u00eancia com o governador Cl\u00e1udio Castro (PSC), para discutir assuntos relacionados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Estado e investimentos nos munic\u00edpios do interior fluminense. O encontro foi no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n\n\n\n
Sexta-feira passada (16\/04), o governo estadual enviou \u00e0 Alerj o projeto de lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 (PLDO) \u2013 n\u00ba 4.022\/21 \u2013 que detalha as metas e prioridades, al\u00e9m das previs\u00f5es iniciais para a realiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A Alerj j\u00e1 definiu as datas para a vota\u00e7\u00e3o do texto. No dia 3 de maio, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Casa deve realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema e votar o parecer pr\u00e9vio de admissibilidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es em plen\u00e1rio devem ocorrer nos dias 12 e 13 de maio. Ap\u00f3s isso, os parlamentares ter\u00e3o cinco dias \u00fateis (entre 17 e 21 de maio) para enviar emendas ao texto original.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o muitas dificuldades econ\u00f4micas e sociais enfrentadas pelo Estado do Rio, mas com comprometimento do governador e da Alerj, estamos buscando solu\u00e7\u00f5es para melhorar a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, da capital ao interior\u201c, afirma o deputado Jair Bittencourt.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Presidente da Alerj e governador debatem sobre or\u00e7amento e desenvolvimento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"presidente-da-alerj-e-governador-debatem-sobre-orcamento-e-desenvolvimento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 16:08:18","post_modified_gmt":"2021-04-20 19:08:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1269","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1253,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 13:29:34","post_date_gmt":"2021-04-20 16:29:34","post_content":"\n
Diante do aumento de casos de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica assassinados em ataques de criminosos, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu um pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei 443\/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da For\u00e7a Nacional ou de seus familiares at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n\n\n\n
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Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time.  <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em mar\u00e7o do ano passado, Gustavo Schmidt tamb\u00e9m foi levado para a delegacia ap\u00f3s ser detido em uma festa, em um condom\u00ednio de Camboinhas, em Niter\u00f3i. Na ocasi\u00e3o, o parlamentar foi acusado de ter agredido policiais militares e desacatado uma delegada. V\u00eddeos circularam nas redes sociais, na \u00e9poca, mostrando Gustavo visivelmente alterado.<\/p>\n\n\n\n
Em julho do mesmo ano, junto com os deputados do seu partido Rodrigo Amorim e Alexandre Knoploch, Gustavo Schmidt se envolveu em uma confus\u00e3o que acabou em tiros, em uma festa na Asa Sul, em Bras\u00edlia. Um deles acabou baleando um advogado.<\/p>\n","post_title":"Deputado Gustavo Schmidt \u00e9 acusado de agredir policial novamente","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-gustavo-schmidt-e-acusado-de-agredir-policial-novamente","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-24 19:47:48","post_modified_gmt":"2021-04-24 22:47:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1332","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1269,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 16:08:09","post_date_gmt":"2021-04-20 19:08:09","post_content":"\n
Na manh\u00e3 de hoje (20\/04), o deputado Jair Bittencourt (PP), presidente interino da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), esteve em audi\u00eancia com o governador Cl\u00e1udio Castro (PSC), para discutir assuntos relacionados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Estado e investimentos nos munic\u00edpios do interior fluminense. O encontro foi no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n\n\n\n
Sexta-feira passada (16\/04), o governo estadual enviou \u00e0 Alerj o projeto de lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 (PLDO) \u2013 n\u00ba 4.022\/21 \u2013 que detalha as metas e prioridades, al\u00e9m das previs\u00f5es iniciais para a realiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A Alerj j\u00e1 definiu as datas para a vota\u00e7\u00e3o do texto. No dia 3 de maio, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Casa deve realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema e votar o parecer pr\u00e9vio de admissibilidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es em plen\u00e1rio devem ocorrer nos dias 12 e 13 de maio. Ap\u00f3s isso, os parlamentares ter\u00e3o cinco dias \u00fateis (entre 17 e 21 de maio) para enviar emendas ao texto original.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o muitas dificuldades econ\u00f4micas e sociais enfrentadas pelo Estado do Rio, mas com comprometimento do governador e da Alerj, estamos buscando solu\u00e7\u00f5es para melhorar a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, da capital ao interior\u201c, afirma o deputado Jair Bittencourt.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Presidente da Alerj e governador debatem sobre or\u00e7amento e desenvolvimento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"presidente-da-alerj-e-governador-debatem-sobre-orcamento-e-desenvolvimento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 16:08:18","post_modified_gmt":"2021-04-20 19:08:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1269","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1253,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 13:29:34","post_date_gmt":"2021-04-20 16:29:34","post_content":"\n
Diante do aumento de casos de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica assassinados em ataques de criminosos, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu um pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei 443\/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da For\u00e7a Nacional ou de seus familiares at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time.  <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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$\"\"$
Schmidt algemado em delegacia de Niter\u00f3i, em mar\u00e7o de 2020<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o do ano passado, Gustavo Schmidt tamb\u00e9m foi levado para a delegacia ap\u00f3s ser detido em uma festa, em um condom\u00ednio de Camboinhas, em Niter\u00f3i. Na ocasi\u00e3o, o parlamentar foi acusado de ter agredido policiais militares e desacatado uma delegada. V\u00eddeos circularam nas redes sociais, na \u00e9poca, mostrando Gustavo visivelmente alterado.<\/p>\n\n\n\n
Em julho do mesmo ano, junto com os deputados do seu partido Rodrigo Amorim e Alexandre Knoploch, Gustavo Schmidt se envolveu em uma confus\u00e3o que acabou em tiros, em uma festa na Asa Sul, em Bras\u00edlia. Um deles acabou baleando um advogado.<\/p>\n","post_title":"Deputado Gustavo Schmidt \u00e9 acusado de agredir policial novamente","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-gustavo-schmidt-e-acusado-de-agredir-policial-novamente","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-24 19:47:48","post_modified_gmt":"2021-04-24 22:47:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1332","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1269,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 16:08:09","post_date_gmt":"2021-04-20 19:08:09","post_content":"\n
Na manh\u00e3 de hoje (20\/04), o deputado Jair Bittencourt (PP), presidente interino da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), esteve em audi\u00eancia com o governador Cl\u00e1udio Castro (PSC), para discutir assuntos relacionados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Estado e investimentos nos munic\u00edpios do interior fluminense. O encontro foi no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n\n\n\n
Sexta-feira passada (16\/04), o governo estadual enviou \u00e0 Alerj o projeto de lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 (PLDO) \u2013 n\u00ba 4.022\/21 \u2013 que detalha as metas e prioridades, al\u00e9m das previs\u00f5es iniciais para a realiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A Alerj j\u00e1 definiu as datas para a vota\u00e7\u00e3o do texto. No dia 3 de maio, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Casa deve realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema e votar o parecer pr\u00e9vio de admissibilidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es em plen\u00e1rio devem ocorrer nos dias 12 e 13 de maio. Ap\u00f3s isso, os parlamentares ter\u00e3o cinco dias \u00fateis (entre 17 e 21 de maio) para enviar emendas ao texto original.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o muitas dificuldades econ\u00f4micas e sociais enfrentadas pelo Estado do Rio, mas com comprometimento do governador e da Alerj, estamos buscando solu\u00e7\u00f5es para melhorar a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, da capital ao interior\u201c, afirma o deputado Jair Bittencourt.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Presidente da Alerj e governador debatem sobre or\u00e7amento e desenvolvimento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"presidente-da-alerj-e-governador-debatem-sobre-orcamento-e-desenvolvimento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 16:08:18","post_modified_gmt":"2021-04-20 19:08:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1269","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1253,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 13:29:34","post_date_gmt":"2021-04-20 16:29:34","post_content":"\n
Diante do aumento de casos de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica assassinados em ataques de criminosos, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu um pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei 443\/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da For\u00e7a Nacional ou de seus familiares at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time.  <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o deputado se envolve em confus\u00e3o, ap\u00f3s assumir a vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Schmidt algemado em delegacia de Niter\u00f3i, em mar\u00e7o de 2020<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o do ano passado, Gustavo Schmidt tamb\u00e9m foi levado para a delegacia ap\u00f3s ser detido em uma festa, em um condom\u00ednio de Camboinhas, em Niter\u00f3i. Na ocasi\u00e3o, o parlamentar foi acusado de ter agredido policiais militares e desacatado uma delegada. V\u00eddeos circularam nas redes sociais, na \u00e9poca, mostrando Gustavo visivelmente alterado.<\/p>\n\n\n\n
Em julho do mesmo ano, junto com os deputados do seu partido Rodrigo Amorim e Alexandre Knoploch, Gustavo Schmidt se envolveu em uma confus\u00e3o que acabou em tiros, em uma festa na Asa Sul, em Bras\u00edlia. Um deles acabou baleando um advogado.<\/p>\n","post_title":"Deputado Gustavo Schmidt \u00e9 acusado de agredir policial novamente","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-gustavo-schmidt-e-acusado-de-agredir-policial-novamente","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-24 19:47:48","post_modified_gmt":"2021-04-24 22:47:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1332","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1269,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 16:08:09","post_date_gmt":"2021-04-20 19:08:09","post_content":"\n
Na manh\u00e3 de hoje (20\/04), o deputado Jair Bittencourt (PP), presidente interino da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), esteve em audi\u00eancia com o governador Cl\u00e1udio Castro (PSC), para discutir assuntos relacionados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Estado e investimentos nos munic\u00edpios do interior fluminense. O encontro foi no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n\n\n\n
Sexta-feira passada (16\/04), o governo estadual enviou \u00e0 Alerj o projeto de lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 (PLDO) \u2013 n\u00ba 4.022\/21 \u2013 que detalha as metas e prioridades, al\u00e9m das previs\u00f5es iniciais para a realiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A Alerj j\u00e1 definiu as datas para a vota\u00e7\u00e3o do texto. No dia 3 de maio, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Casa deve realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema e votar o parecer pr\u00e9vio de admissibilidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es em plen\u00e1rio devem ocorrer nos dias 12 e 13 de maio. Ap\u00f3s isso, os parlamentares ter\u00e3o cinco dias \u00fateis (entre 17 e 21 de maio) para enviar emendas ao texto original.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o muitas dificuldades econ\u00f4micas e sociais enfrentadas pelo Estado do Rio, mas com comprometimento do governador e da Alerj, estamos buscando solu\u00e7\u00f5es para melhorar a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, da capital ao interior\u201c, afirma o deputado Jair Bittencourt.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Presidente da Alerj e governador debatem sobre or\u00e7amento e desenvolvimento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"presidente-da-alerj-e-governador-debatem-sobre-orcamento-e-desenvolvimento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 16:08:18","post_modified_gmt":"2021-04-20 19:08:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1269","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1253,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 13:29:34","post_date_gmt":"2021-04-20 16:29:34","post_content":"\n
Diante do aumento de casos de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica assassinados em ataques de criminosos, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu um pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei 443\/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da For\u00e7a Nacional ou de seus familiares at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
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Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time.  <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\n
Hist\u00f3rico de pol\u00eamicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o deputado se envolve em confus\u00e3o, ap\u00f3s assumir a vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Schmidt algemado em delegacia de Niter\u00f3i, em mar\u00e7o de 2020<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o do ano passado, Gustavo Schmidt tamb\u00e9m foi levado para a delegacia ap\u00f3s ser detido em uma festa, em um condom\u00ednio de Camboinhas, em Niter\u00f3i. Na ocasi\u00e3o, o parlamentar foi acusado de ter agredido policiais militares e desacatado uma delegada. V\u00eddeos circularam nas redes sociais, na \u00e9poca, mostrando Gustavo visivelmente alterado.<\/p>\n\n\n\n
Em julho do mesmo ano, junto com os deputados do seu partido Rodrigo Amorim e Alexandre Knoploch, Gustavo Schmidt se envolveu em uma confus\u00e3o que acabou em tiros, em uma festa na Asa Sul, em Bras\u00edlia. Um deles acabou baleando um advogado.<\/p>\n","post_title":"Deputado Gustavo Schmidt \u00e9 acusado de agredir policial novamente","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-gustavo-schmidt-e-acusado-de-agredir-policial-novamente","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-24 19:47:48","post_modified_gmt":"2021-04-24 22:47:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1332","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1269,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 16:08:09","post_date_gmt":"2021-04-20 19:08:09","post_content":"\n
Na manh\u00e3 de hoje (20\/04), o deputado Jair Bittencourt (PP), presidente interino da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), esteve em audi\u00eancia com o governador Cl\u00e1udio Castro (PSC), para discutir assuntos relacionados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Estado e investimentos nos munic\u00edpios do interior fluminense. O encontro foi no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n\n\n\n
Sexta-feira passada (16\/04), o governo estadual enviou \u00e0 Alerj o projeto de lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 (PLDO) \u2013 n\u00ba 4.022\/21 \u2013 que detalha as metas e prioridades, al\u00e9m das previs\u00f5es iniciais para a realiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A Alerj j\u00e1 definiu as datas para a vota\u00e7\u00e3o do texto. No dia 3 de maio, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Casa deve realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema e votar o parecer pr\u00e9vio de admissibilidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es em plen\u00e1rio devem ocorrer nos dias 12 e 13 de maio. Ap\u00f3s isso, os parlamentares ter\u00e3o cinco dias \u00fateis (entre 17 e 21 de maio) para enviar emendas ao texto original.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o muitas dificuldades econ\u00f4micas e sociais enfrentadas pelo Estado do Rio, mas com comprometimento do governador e da Alerj, estamos buscando solu\u00e7\u00f5es para melhorar a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, da capital ao interior\u201c, afirma o deputado Jair Bittencourt.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Presidente da Alerj e governador debatem sobre or\u00e7amento e desenvolvimento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"presidente-da-alerj-e-governador-debatem-sobre-orcamento-e-desenvolvimento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 16:08:18","post_modified_gmt":"2021-04-20 19:08:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1269","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1253,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 13:29:34","post_date_gmt":"2021-04-20 16:29:34","post_content":"\n
Diante do aumento de casos de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica assassinados em ataques de criminosos, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu um pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei 443\/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da For\u00e7a Nacional ou de seus familiares at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time.  <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Segundo PM, Schmidt foi encaminhado \u00e0 82\u00aa DP (Maric\u00e1), onde foi feito um Registro de Ocorr\u00eancia. Depois o deputado passou por exame de corpo de delito.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico de pol\u00eamicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o deputado se envolve em confus\u00e3o, ap\u00f3s assumir a vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Schmidt algemado em delegacia de Niter\u00f3i, em mar\u00e7o de 2020<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o do ano passado, Gustavo Schmidt tamb\u00e9m foi levado para a delegacia ap\u00f3s ser detido em uma festa, em um condom\u00ednio de Camboinhas, em Niter\u00f3i. Na ocasi\u00e3o, o parlamentar foi acusado de ter agredido policiais militares e desacatado uma delegada. V\u00eddeos circularam nas redes sociais, na \u00e9poca, mostrando Gustavo visivelmente alterado.<\/p>\n\n\n\n
Em julho do mesmo ano, junto com os deputados do seu partido Rodrigo Amorim e Alexandre Knoploch, Gustavo Schmidt se envolveu em uma confus\u00e3o que acabou em tiros, em uma festa na Asa Sul, em Bras\u00edlia. Um deles acabou baleando um advogado.<\/p>\n","post_title":"Deputado Gustavo Schmidt \u00e9 acusado de agredir policial novamente","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-gustavo-schmidt-e-acusado-de-agredir-policial-novamente","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-24 19:47:48","post_modified_gmt":"2021-04-24 22:47:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1332","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1269,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 16:08:09","post_date_gmt":"2021-04-20 19:08:09","post_content":"\n
Na manh\u00e3 de hoje (20\/04), o deputado Jair Bittencourt (PP), presidente interino da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), esteve em audi\u00eancia com o governador Cl\u00e1udio Castro (PSC), para discutir assuntos relacionados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Estado e investimentos nos munic\u00edpios do interior fluminense. O encontro foi no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n\n\n\n
Sexta-feira passada (16\/04), o governo estadual enviou \u00e0 Alerj o projeto de lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 (PLDO) \u2013 n\u00ba 4.022\/21 \u2013 que detalha as metas e prioridades, al\u00e9m das previs\u00f5es iniciais para a realiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A Alerj j\u00e1 definiu as datas para a vota\u00e7\u00e3o do texto. No dia 3 de maio, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Casa deve realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema e votar o parecer pr\u00e9vio de admissibilidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es em plen\u00e1rio devem ocorrer nos dias 12 e 13 de maio. Ap\u00f3s isso, os parlamentares ter\u00e3o cinco dias \u00fateis (entre 17 e 21 de maio) para enviar emendas ao texto original.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o muitas dificuldades econ\u00f4micas e sociais enfrentadas pelo Estado do Rio, mas com comprometimento do governador e da Alerj, estamos buscando solu\u00e7\u00f5es para melhorar a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, da capital ao interior\u201c, afirma o deputado Jair Bittencourt.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Presidente da Alerj e governador debatem sobre or\u00e7amento e desenvolvimento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"presidente-da-alerj-e-governador-debatem-sobre-orcamento-e-desenvolvimento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 16:08:18","post_modified_gmt":"2021-04-20 19:08:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1269","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1253,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 13:29:34","post_date_gmt":"2021-04-20 16:29:34","post_content":"\n
Diante do aumento de casos de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica assassinados em ataques de criminosos, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu um pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei 443\/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da For\u00e7a Nacional ou de seus familiares at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time.  <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\n
A PM diz que ele \u201cse recusou a colaborar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, alegando ser parlamentar\u201d. Por meio de nota, Gustavo rebateu e afirmou ter sido tratado com trucul\u00eancia. Ele nega a suposta agress\u00e3o ao cabo do BPRv e diz que n\u00e3o foi encaminhado \u00e0 delegacia. Disse ainda que ir\u00e1 solicitar formalmente a apura\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n\n\n\n
Segundo PM, Schmidt foi encaminhado \u00e0 82\u00aa DP (Maric\u00e1), onde foi feito um Registro de Ocorr\u00eancia. Depois o deputado passou por exame de corpo de delito.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico de pol\u00eamicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o deputado se envolve em confus\u00e3o, ap\u00f3s assumir a vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Schmidt algemado em delegacia de Niter\u00f3i, em mar\u00e7o de 2020<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o do ano passado, Gustavo Schmidt tamb\u00e9m foi levado para a delegacia ap\u00f3s ser detido em uma festa, em um condom\u00ednio de Camboinhas, em Niter\u00f3i. Na ocasi\u00e3o, o parlamentar foi acusado de ter agredido policiais militares e desacatado uma delegada. V\u00eddeos circularam nas redes sociais, na \u00e9poca, mostrando Gustavo visivelmente alterado.<\/p>\n\n\n\n
Em julho do mesmo ano, junto com os deputados do seu partido Rodrigo Amorim e Alexandre Knoploch, Gustavo Schmidt se envolveu em uma confus\u00e3o que acabou em tiros, em uma festa na Asa Sul, em Bras\u00edlia. Um deles acabou baleando um advogado.<\/p>\n","post_title":"Deputado Gustavo Schmidt \u00e9 acusado de agredir policial novamente","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-gustavo-schmidt-e-acusado-de-agredir-policial-novamente","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-24 19:47:48","post_modified_gmt":"2021-04-24 22:47:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1332","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1269,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 16:08:09","post_date_gmt":"2021-04-20 19:08:09","post_content":"\n
Na manh\u00e3 de hoje (20\/04), o deputado Jair Bittencourt (PP), presidente interino da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), esteve em audi\u00eancia com o governador Cl\u00e1udio Castro (PSC), para discutir assuntos relacionados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Estado e investimentos nos munic\u00edpios do interior fluminense. O encontro foi no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n\n\n\n
Sexta-feira passada (16\/04), o governo estadual enviou \u00e0 Alerj o projeto de lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 (PLDO) \u2013 n\u00ba 4.022\/21 \u2013 que detalha as metas e prioridades, al\u00e9m das previs\u00f5es iniciais para a realiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A Alerj j\u00e1 definiu as datas para a vota\u00e7\u00e3o do texto. No dia 3 de maio, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Casa deve realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema e votar o parecer pr\u00e9vio de admissibilidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es em plen\u00e1rio devem ocorrer nos dias 12 e 13 de maio. Ap\u00f3s isso, os parlamentares ter\u00e3o cinco dias \u00fateis (entre 17 e 21 de maio) para enviar emendas ao texto original.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o muitas dificuldades econ\u00f4micas e sociais enfrentadas pelo Estado do Rio, mas com comprometimento do governador e da Alerj, estamos buscando solu\u00e7\u00f5es para melhorar a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, da capital ao interior\u201c, afirma o deputado Jair Bittencourt.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Presidente da Alerj e governador debatem sobre or\u00e7amento e desenvolvimento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"presidente-da-alerj-e-governador-debatem-sobre-orcamento-e-desenvolvimento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 16:08:18","post_modified_gmt":"2021-04-20 19:08:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1269","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1253,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 13:29:34","post_date_gmt":"2021-04-20 16:29:34","post_content":"\n
Diante do aumento de casos de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica assassinados em ataques de criminosos, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu um pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei 443\/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da For\u00e7a Nacional ou de seus familiares at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
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Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time.  <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\n
Descontente com a resposta, o deputado \u00e9 acusado de atingir um cabo do BPRv com um soco no rosto.<\/p>\n\n\n\n
A PM diz que ele \u201cse recusou a colaborar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, alegando ser parlamentar\u201d. Por meio de nota, Gustavo rebateu e afirmou ter sido tratado com trucul\u00eancia. Ele nega a suposta agress\u00e3o ao cabo do BPRv e diz que n\u00e3o foi encaminhado \u00e0 delegacia. Disse ainda que ir\u00e1 solicitar formalmente a apura\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n\n\n\n
Segundo PM, Schmidt foi encaminhado \u00e0 82\u00aa DP (Maric\u00e1), onde foi feito um Registro de Ocorr\u00eancia. Depois o deputado passou por exame de corpo de delito.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico de pol\u00eamicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o deputado se envolve em confus\u00e3o, ap\u00f3s assumir a vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Schmidt algemado em delegacia de Niter\u00f3i, em mar\u00e7o de 2020<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o do ano passado, Gustavo Schmidt tamb\u00e9m foi levado para a delegacia ap\u00f3s ser detido em uma festa, em um condom\u00ednio de Camboinhas, em Niter\u00f3i. Na ocasi\u00e3o, o parlamentar foi acusado de ter agredido policiais militares e desacatado uma delegada. V\u00eddeos circularam nas redes sociais, na \u00e9poca, mostrando Gustavo visivelmente alterado.<\/p>\n\n\n\n
Em julho do mesmo ano, junto com os deputados do seu partido Rodrigo Amorim e Alexandre Knoploch, Gustavo Schmidt se envolveu em uma confus\u00e3o que acabou em tiros, em uma festa na Asa Sul, em Bras\u00edlia. Um deles acabou baleando um advogado.<\/p>\n","post_title":"Deputado Gustavo Schmidt \u00e9 acusado de agredir policial novamente","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-gustavo-schmidt-e-acusado-de-agredir-policial-novamente","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-24 19:47:48","post_modified_gmt":"2021-04-24 22:47:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1332","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1269,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 16:08:09","post_date_gmt":"2021-04-20 19:08:09","post_content":"\n
Na manh\u00e3 de hoje (20\/04), o deputado Jair Bittencourt (PP), presidente interino da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), esteve em audi\u00eancia com o governador Cl\u00e1udio Castro (PSC), para discutir assuntos relacionados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Estado e investimentos nos munic\u00edpios do interior fluminense. O encontro foi no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n\n\n\n
Sexta-feira passada (16\/04), o governo estadual enviou \u00e0 Alerj o projeto de lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 (PLDO) \u2013 n\u00ba 4.022\/21 \u2013 que detalha as metas e prioridades, al\u00e9m das previs\u00f5es iniciais para a realiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A Alerj j\u00e1 definiu as datas para a vota\u00e7\u00e3o do texto. No dia 3 de maio, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Casa deve realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema e votar o parecer pr\u00e9vio de admissibilidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es em plen\u00e1rio devem ocorrer nos dias 12 e 13 de maio. Ap\u00f3s isso, os parlamentares ter\u00e3o cinco dias \u00fateis (entre 17 e 21 de maio) para enviar emendas ao texto original.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o muitas dificuldades econ\u00f4micas e sociais enfrentadas pelo Estado do Rio, mas com comprometimento do governador e da Alerj, estamos buscando solu\u00e7\u00f5es para melhorar a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, da capital ao interior\u201c, afirma o deputado Jair Bittencourt.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Presidente da Alerj e governador debatem sobre or\u00e7amento e desenvolvimento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"presidente-da-alerj-e-governador-debatem-sobre-orcamento-e-desenvolvimento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 16:08:18","post_modified_gmt":"2021-04-20 19:08:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1269","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1253,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 13:29:34","post_date_gmt":"2021-04-20 16:29:34","post_content":"\n
Diante do aumento de casos de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica assassinados em ataques de criminosos, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu um pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei 443\/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da For\u00e7a Nacional ou de seus familiares at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time.  <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\n
Horas depois, por volta de 1h30 da madrugada, ap\u00f3s deixar as pessoas em casa, Gustavo retornou ao local da abordagem e entrou no Posto do BPRv, segundo policiais, totalmente descontrolado e cobrando \u201cum pedido de desculpas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Descontente com a resposta, o deputado \u00e9 acusado de atingir um cabo do BPRv com um soco no rosto.<\/p>\n\n\n\n
A PM diz que ele \u201cse recusou a colaborar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, alegando ser parlamentar\u201d. Por meio de nota, Gustavo rebateu e afirmou ter sido tratado com trucul\u00eancia. Ele nega a suposta agress\u00e3o ao cabo do BPRv e diz que n\u00e3o foi encaminhado \u00e0 delegacia. Disse ainda que ir\u00e1 solicitar formalmente a apura\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n\n\n\n
Segundo PM, Schmidt foi encaminhado \u00e0 82\u00aa DP (Maric\u00e1), onde foi feito um Registro de Ocorr\u00eancia. Depois o deputado passou por exame de corpo de delito.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico de pol\u00eamicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o deputado se envolve em confus\u00e3o, ap\u00f3s assumir a vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Schmidt algemado em delegacia de Niter\u00f3i, em mar\u00e7o de 2020<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o do ano passado, Gustavo Schmidt tamb\u00e9m foi levado para a delegacia ap\u00f3s ser detido em uma festa, em um condom\u00ednio de Camboinhas, em Niter\u00f3i. Na ocasi\u00e3o, o parlamentar foi acusado de ter agredido policiais militares e desacatado uma delegada. V\u00eddeos circularam nas redes sociais, na \u00e9poca, mostrando Gustavo visivelmente alterado.<\/p>\n\n\n\n
Em julho do mesmo ano, junto com os deputados do seu partido Rodrigo Amorim e Alexandre Knoploch, Gustavo Schmidt se envolveu em uma confus\u00e3o que acabou em tiros, em uma festa na Asa Sul, em Bras\u00edlia. Um deles acabou baleando um advogado.<\/p>\n","post_title":"Deputado Gustavo Schmidt \u00e9 acusado de agredir policial novamente","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-gustavo-schmidt-e-acusado-de-agredir-policial-novamente","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-24 19:47:48","post_modified_gmt":"2021-04-24 22:47:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1332","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1269,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 16:08:09","post_date_gmt":"2021-04-20 19:08:09","post_content":"\n
Na manh\u00e3 de hoje (20\/04), o deputado Jair Bittencourt (PP), presidente interino da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), esteve em audi\u00eancia com o governador Cl\u00e1udio Castro (PSC), para discutir assuntos relacionados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Estado e investimentos nos munic\u00edpios do interior fluminense. O encontro foi no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n\n\n\n
Sexta-feira passada (16\/04), o governo estadual enviou \u00e0 Alerj o projeto de lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 (PLDO) \u2013 n\u00ba 4.022\/21 \u2013 que detalha as metas e prioridades, al\u00e9m das previs\u00f5es iniciais para a realiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A Alerj j\u00e1 definiu as datas para a vota\u00e7\u00e3o do texto. No dia 3 de maio, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Casa deve realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema e votar o parecer pr\u00e9vio de admissibilidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es em plen\u00e1rio devem ocorrer nos dias 12 e 13 de maio. Ap\u00f3s isso, os parlamentares ter\u00e3o cinco dias \u00fateis (entre 17 e 21 de maio) para enviar emendas ao texto original.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o muitas dificuldades econ\u00f4micas e sociais enfrentadas pelo Estado do Rio, mas com comprometimento do governador e da Alerj, estamos buscando solu\u00e7\u00f5es para melhorar a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, da capital ao interior\u201c, afirma o deputado Jair Bittencourt.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Presidente da Alerj e governador debatem sobre or\u00e7amento e desenvolvimento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"presidente-da-alerj-e-governador-debatem-sobre-orcamento-e-desenvolvimento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 16:08:18","post_modified_gmt":"2021-04-20 19:08:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1269","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1253,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 13:29:34","post_date_gmt":"2021-04-20 16:29:34","post_content":"\n
Diante do aumento de casos de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica assassinados em ataques de criminosos, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu um pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei 443\/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da For\u00e7a Nacional ou de seus familiares at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time.  <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Os policiais retrucaram e explicaram ao deputado que uma busca em seu carro poderia ser feita, independentemente da sua posi\u00e7\u00e3o de parlamentar. Entretanto, nada foi detectado e ele seguiu viagem junto com os outros ocupantes do carro.<\/p>\n\n\n\n
Horas depois, por volta de 1h30 da madrugada, ap\u00f3s deixar as pessoas em casa, Gustavo retornou ao local da abordagem e entrou no Posto do BPRv, segundo policiais, totalmente descontrolado e cobrando \u201cum pedido de desculpas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Descontente com a resposta, o deputado \u00e9 acusado de atingir um cabo do BPRv com um soco no rosto.<\/p>\n\n\n\n
A PM diz que ele \u201cse recusou a colaborar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, alegando ser parlamentar\u201d. Por meio de nota, Gustavo rebateu e afirmou ter sido tratado com trucul\u00eancia. Ele nega a suposta agress\u00e3o ao cabo do BPRv e diz que n\u00e3o foi encaminhado \u00e0 delegacia. Disse ainda que ir\u00e1 solicitar formalmente a apura\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n\n\n\n
Segundo PM, Schmidt foi encaminhado \u00e0 82\u00aa DP (Maric\u00e1), onde foi feito um Registro de Ocorr\u00eancia. Depois o deputado passou por exame de corpo de delito.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico de pol\u00eamicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o deputado se envolve em confus\u00e3o, ap\u00f3s assumir a vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Schmidt algemado em delegacia de Niter\u00f3i, em mar\u00e7o de 2020<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o do ano passado, Gustavo Schmidt tamb\u00e9m foi levado para a delegacia ap\u00f3s ser detido em uma festa, em um condom\u00ednio de Camboinhas, em Niter\u00f3i. Na ocasi\u00e3o, o parlamentar foi acusado de ter agredido policiais militares e desacatado uma delegada. V\u00eddeos circularam nas redes sociais, na \u00e9poca, mostrando Gustavo visivelmente alterado.<\/p>\n\n\n\n
Em julho do mesmo ano, junto com os deputados do seu partido Rodrigo Amorim e Alexandre Knoploch, Gustavo Schmidt se envolveu em uma confus\u00e3o que acabou em tiros, em uma festa na Asa Sul, em Bras\u00edlia. Um deles acabou baleando um advogado.<\/p>\n","post_title":"Deputado Gustavo Schmidt \u00e9 acusado de agredir policial novamente","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-gustavo-schmidt-e-acusado-de-agredir-policial-novamente","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-24 19:47:48","post_modified_gmt":"2021-04-24 22:47:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1332","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1269,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 16:08:09","post_date_gmt":"2021-04-20 19:08:09","post_content":"\n
Na manh\u00e3 de hoje (20\/04), o deputado Jair Bittencourt (PP), presidente interino da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), esteve em audi\u00eancia com o governador Cl\u00e1udio Castro (PSC), para discutir assuntos relacionados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Estado e investimentos nos munic\u00edpios do interior fluminense. O encontro foi no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n\n\n\n
Sexta-feira passada (16\/04), o governo estadual enviou \u00e0 Alerj o projeto de lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 (PLDO) \u2013 n\u00ba 4.022\/21 \u2013 que detalha as metas e prioridades, al\u00e9m das previs\u00f5es iniciais para a realiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A Alerj j\u00e1 definiu as datas para a vota\u00e7\u00e3o do texto. No dia 3 de maio, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Casa deve realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema e votar o parecer pr\u00e9vio de admissibilidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es em plen\u00e1rio devem ocorrer nos dias 12 e 13 de maio. Ap\u00f3s isso, os parlamentares ter\u00e3o cinco dias \u00fateis (entre 17 e 21 de maio) para enviar emendas ao texto original.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o muitas dificuldades econ\u00f4micas e sociais enfrentadas pelo Estado do Rio, mas com comprometimento do governador e da Alerj, estamos buscando solu\u00e7\u00f5es para melhorar a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, da capital ao interior\u201c, afirma o deputado Jair Bittencourt.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Presidente da Alerj e governador debatem sobre or\u00e7amento e desenvolvimento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"presidente-da-alerj-e-governador-debatem-sobre-orcamento-e-desenvolvimento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 16:08:18","post_modified_gmt":"2021-04-20 19:08:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1269","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1253,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 13:29:34","post_date_gmt":"2021-04-20 16:29:34","post_content":"\n
Diante do aumento de casos de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica assassinados em ataques de criminosos, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu um pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei 443\/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da For\u00e7a Nacional ou de seus familiares at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time.  <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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No momento da abordagem, o condutor teria se identificado como deputado estadual e que n\u00e3o estaria pass\u00edvel de busca pessoal pela equipe. Gustavo tamb\u00e9m teria desrespeitado os policiais e estaria apresentando um estado emocional \u201cvisivelmente alterado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os policiais retrucaram e explicaram ao deputado que uma busca em seu carro poderia ser feita, independentemente da sua posi\u00e7\u00e3o de parlamentar. Entretanto, nada foi detectado e ele seguiu viagem junto com os outros ocupantes do carro.<\/p>\n\n\n\n
Horas depois, por volta de 1h30 da madrugada, ap\u00f3s deixar as pessoas em casa, Gustavo retornou ao local da abordagem e entrou no Posto do BPRv, segundo policiais, totalmente descontrolado e cobrando \u201cum pedido de desculpas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Descontente com a resposta, o deputado \u00e9 acusado de atingir um cabo do BPRv com um soco no rosto.<\/p>\n\n\n\n
A PM diz que ele \u201cse recusou a colaborar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, alegando ser parlamentar\u201d. Por meio de nota, Gustavo rebateu e afirmou ter sido tratado com trucul\u00eancia. Ele nega a suposta agress\u00e3o ao cabo do BPRv e diz que n\u00e3o foi encaminhado \u00e0 delegacia. Disse ainda que ir\u00e1 solicitar formalmente a apura\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n\n\n\n
Segundo PM, Schmidt foi encaminhado \u00e0 82\u00aa DP (Maric\u00e1), onde foi feito um Registro de Ocorr\u00eancia. Depois o deputado passou por exame de corpo de delito.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico de pol\u00eamicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o deputado se envolve em confus\u00e3o, ap\u00f3s assumir a vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Schmidt algemado em delegacia de Niter\u00f3i, em mar\u00e7o de 2020<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o do ano passado, Gustavo Schmidt tamb\u00e9m foi levado para a delegacia ap\u00f3s ser detido em uma festa, em um condom\u00ednio de Camboinhas, em Niter\u00f3i. Na ocasi\u00e3o, o parlamentar foi acusado de ter agredido policiais militares e desacatado uma delegada. V\u00eddeos circularam nas redes sociais, na \u00e9poca, mostrando Gustavo visivelmente alterado.<\/p>\n\n\n\n
Em julho do mesmo ano, junto com os deputados do seu partido Rodrigo Amorim e Alexandre Knoploch, Gustavo Schmidt se envolveu em uma confus\u00e3o que acabou em tiros, em uma festa na Asa Sul, em Bras\u00edlia. Um deles acabou baleando um advogado.<\/p>\n","post_title":"Deputado Gustavo Schmidt \u00e9 acusado de agredir policial novamente","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-gustavo-schmidt-e-acusado-de-agredir-policial-novamente","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-24 19:47:48","post_modified_gmt":"2021-04-24 22:47:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1332","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1269,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 16:08:09","post_date_gmt":"2021-04-20 19:08:09","post_content":"\n
Na manh\u00e3 de hoje (20\/04), o deputado Jair Bittencourt (PP), presidente interino da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), esteve em audi\u00eancia com o governador Cl\u00e1udio Castro (PSC), para discutir assuntos relacionados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Estado e investimentos nos munic\u00edpios do interior fluminense. O encontro foi no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n\n\n\n
Sexta-feira passada (16\/04), o governo estadual enviou \u00e0 Alerj o projeto de lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 (PLDO) \u2013 n\u00ba 4.022\/21 \u2013 que detalha as metas e prioridades, al\u00e9m das previs\u00f5es iniciais para a realiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A Alerj j\u00e1 definiu as datas para a vota\u00e7\u00e3o do texto. No dia 3 de maio, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Casa deve realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema e votar o parecer pr\u00e9vio de admissibilidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es em plen\u00e1rio devem ocorrer nos dias 12 e 13 de maio. Ap\u00f3s isso, os parlamentares ter\u00e3o cinco dias \u00fateis (entre 17 e 21 de maio) para enviar emendas ao texto original.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o muitas dificuldades econ\u00f4micas e sociais enfrentadas pelo Estado do Rio, mas com comprometimento do governador e da Alerj, estamos buscando solu\u00e7\u00f5es para melhorar a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, da capital ao interior\u201c, afirma o deputado Jair Bittencourt.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Presidente da Alerj e governador debatem sobre or\u00e7amento e desenvolvimento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"presidente-da-alerj-e-governador-debatem-sobre-orcamento-e-desenvolvimento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 16:08:18","post_modified_gmt":"2021-04-20 19:08:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1269","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1253,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 13:29:34","post_date_gmt":"2021-04-20 16:29:34","post_content":"\n
Diante do aumento de casos de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica assassinados em ataques de criminosos, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu um pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei 443\/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da For\u00e7a Nacional ou de seus familiares at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time.  <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar, o deputado estadual Gustavo Schmidt (PSL) agrediu um cabo do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria BPRv, ap\u00f3s sofrer abordagem sexta-feira (23\/04) \u00e0 noite. O carro no qual o parlamentar viajava com a fam\u00edlia teria sido parado em uma blitz na altura do quil\u00f4metro 44 da RJ-106, em localidade conhecida como Serra do Matogrosso, entre as cidades de Maric\u00e1 e Saquarema.<\/p>\n\n\n\n
No momento da abordagem, o condutor teria se identificado como deputado estadual e que n\u00e3o estaria pass\u00edvel de busca pessoal pela equipe. Gustavo tamb\u00e9m teria desrespeitado os policiais e estaria apresentando um estado emocional \u201cvisivelmente alterado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os policiais retrucaram e explicaram ao deputado que uma busca em seu carro poderia ser feita, independentemente da sua posi\u00e7\u00e3o de parlamentar. Entretanto, nada foi detectado e ele seguiu viagem junto com os outros ocupantes do carro.<\/p>\n\n\n\n
Horas depois, por volta de 1h30 da madrugada, ap\u00f3s deixar as pessoas em casa, Gustavo retornou ao local da abordagem e entrou no Posto do BPRv, segundo policiais, totalmente descontrolado e cobrando \u201cum pedido de desculpas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Descontente com a resposta, o deputado \u00e9 acusado de atingir um cabo do BPRv com um soco no rosto.<\/p>\n\n\n\n
A PM diz que ele \u201cse recusou a colaborar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, alegando ser parlamentar\u201d. Por meio de nota, Gustavo rebateu e afirmou ter sido tratado com trucul\u00eancia. Ele nega a suposta agress\u00e3o ao cabo do BPRv e diz que n\u00e3o foi encaminhado \u00e0 delegacia. Disse ainda que ir\u00e1 solicitar formalmente a apura\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n\n\n\n
Segundo PM, Schmidt foi encaminhado \u00e0 82\u00aa DP (Maric\u00e1), onde foi feito um Registro de Ocorr\u00eancia. Depois o deputado passou por exame de corpo de delito.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico de pol\u00eamicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o deputado se envolve em confus\u00e3o, ap\u00f3s assumir a vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Schmidt algemado em delegacia de Niter\u00f3i, em mar\u00e7o de 2020<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o do ano passado, Gustavo Schmidt tamb\u00e9m foi levado para a delegacia ap\u00f3s ser detido em uma festa, em um condom\u00ednio de Camboinhas, em Niter\u00f3i. Na ocasi\u00e3o, o parlamentar foi acusado de ter agredido policiais militares e desacatado uma delegada. V\u00eddeos circularam nas redes sociais, na \u00e9poca, mostrando Gustavo visivelmente alterado.<\/p>\n\n\n\n
Em julho do mesmo ano, junto com os deputados do seu partido Rodrigo Amorim e Alexandre Knoploch, Gustavo Schmidt se envolveu em uma confus\u00e3o que acabou em tiros, em uma festa na Asa Sul, em Bras\u00edlia. Um deles acabou baleando um advogado.<\/p>\n","post_title":"Deputado Gustavo Schmidt \u00e9 acusado de agredir policial novamente","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-gustavo-schmidt-e-acusado-de-agredir-policial-novamente","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-24 19:47:48","post_modified_gmt":"2021-04-24 22:47:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1332","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1269,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 16:08:09","post_date_gmt":"2021-04-20 19:08:09","post_content":"\n
Na manh\u00e3 de hoje (20\/04), o deputado Jair Bittencourt (PP), presidente interino da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), esteve em audi\u00eancia com o governador Cl\u00e1udio Castro (PSC), para discutir assuntos relacionados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Estado e investimentos nos munic\u00edpios do interior fluminense. O encontro foi no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n\n\n\n
Sexta-feira passada (16\/04), o governo estadual enviou \u00e0 Alerj o projeto de lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 (PLDO) \u2013 n\u00ba 4.022\/21 \u2013 que detalha as metas e prioridades, al\u00e9m das previs\u00f5es iniciais para a realiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A Alerj j\u00e1 definiu as datas para a vota\u00e7\u00e3o do texto. No dia 3 de maio, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Casa deve realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema e votar o parecer pr\u00e9vio de admissibilidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es em plen\u00e1rio devem ocorrer nos dias 12 e 13 de maio. Ap\u00f3s isso, os parlamentares ter\u00e3o cinco dias \u00fateis (entre 17 e 21 de maio) para enviar emendas ao texto original.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o muitas dificuldades econ\u00f4micas e sociais enfrentadas pelo Estado do Rio, mas com comprometimento do governador e da Alerj, estamos buscando solu\u00e7\u00f5es para melhorar a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, da capital ao interior\u201c, afirma o deputado Jair Bittencourt.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Presidente da Alerj e governador debatem sobre or\u00e7amento e desenvolvimento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"presidente-da-alerj-e-governador-debatem-sobre-orcamento-e-desenvolvimento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 16:08:18","post_modified_gmt":"2021-04-20 19:08:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1269","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1253,"post_author":"5","post_date":"2021-04-20 13:29:34","post_date_gmt":"2021-04-20 16:29:34","post_content":"\n
Diante do aumento de casos de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica assassinados em ataques de criminosos, a C\u00e2mara dos Deputados recebeu um pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei 443\/2019, de autoria de Sargento Gurgel (PSL-RJ), que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares, integrantes da For\u00e7a Nacional ou de seus familiares at\u00e9 o terceiro grau.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Deputado Sargento Gurgel Foto: Ascom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
O ataque sofrido pelo cabo da Pol\u00edcia Militar Haron Coelho Ferreira, de 29 anos, na madrugada de quinta-feira (15\/04), motivou o pedido de urg\u00eancia feito pelo deputado.<\/p>\n\n\n\n
Haron morreu por bandidos que atacaram a tiros a viatura em que estava, do Batalh\u00e3o de Policiamento em Vias Especiais (BPVE), na pista sentido Centro da Linha Vermelha, altura do acesso \u00e0 Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Caju, Zona Norte do Rio. Os mais de 50 disparos que atingiram o carro tamb\u00e9m feriram outro policial, que est\u00e1 internado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado altera a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), que determina pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos iniciados em regime fechado somados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 amea\u00e7a ou viol\u00eancia cometida.<\/p>\n\n\n\n
Foto Destaque: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMERJ<\/p>\n","post_title":"Ataques contra for\u00e7as de seguran\u00e7a podem ser classificados como terrorismo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ataques-contra-forcas-de-seguranca-podem-ser-classificados-como-terrorismo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-20 13:29:50","post_modified_gmt":"2021-04-20 16:29:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1253","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1076,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 23:12:27","post_date_gmt":"2021-04-14 02:12:27","post_content":"\n
O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereador Lecinho Bredas (MDB), disse em seu discurso de posse, em janeiro, que n\u00e3o estava assumindo o cargo por vaidade ou capricho, mas sim, pelo desejo pessoal de promover uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa na C\u00e2mara. Isso inclui enxugar gastos e utilizar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade e em prol do desenvolvimento da cidade. E foi o que ele buscou fazer nos primeiros 100 dias da sua gest\u00e3o como presidente da Casa, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Vereador Lecinho Bredas Foto: Luiz Bandeira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201cRenegociamos valores de contratos, enxugamos a folha de pagamento e estabelecer novos crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos. Quem acessar o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara vai poder analisar o enxugamento de despesas e os cortes de gastos que fizemos\u201d, garante o vereador Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da queda de receita de duod\u00e9cimo (gerada pela pandemia), Lecinho afirma ter conseguido adequar o or\u00e7amento \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJunto com a minha equipe de trabalho, conseguimos promover ajustes financeiros sem desonrar compromissos j\u00e1 assumidos e reduzimos despesas sem prejudicar ou comprometer a qualidade dos servi\u00e7os institucionais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos 27 integrantes da C\u00e2mara\u201d, ressalta o presidente do legislativo gon\u00e7alense.<\/p>\n\n\n\n
A habilidade administrativa de Lecinho se formou antes de ingressar na vida p\u00fablica, quando, por alguns anos, gerenciou uma das maiores lojas de eletrodom\u00e9sticos do pa\u00eds. \u201cNa \u00e9poca, aprendi a desenvolver uma gest\u00e3o focada em resultados. Hoje estou aplicando esses aprendizados na gest\u00e3o da casa\u201d, revela o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Disposto a promover uma inova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo o pr\u00f3prio, afirmar ter elaborado um planejamento e definido uma estrat\u00e9gia ousada para alcan\u00e7ar os resultados que deseja. Para tanto, se utiliza de planilhas e or\u00e7amentos para nortear seus passos pol\u00edticos e suas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Nos corredores da casa, Lecinho j\u00e9 \u00e9 conhecido como o presidente que diz sim para muitas a\u00e7\u00f5es, quando \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, n\u00e3o tem a menor dificuldade de dizer n\u00e3o quando \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/li><\/ul>
Presidente da C\u00e2mara e sua equipe de trabalho <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Para executar seu modelo de gest\u00e3o e obter resultados, o presidente montou uma equipe t\u00e9cnica qualificada para assessor\u00e1-lo. Profissionais bem-sucedidos e respeitados em suas respectivas atividades fazem parte desse seleto time.  <\/p>\n\n\n\n
Adotando sempre uma comunica\u00e7\u00e3o direta, com di\u00e1logo franco e \u201colho no olho\u201d, quase todos os dias ele se re\u00fane com seus auxiliares para discutir assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando estou com a equipe, uso minha experi\u00eancia para ensinar o que sei, mas tamb\u00e9m tenho humildade suficiente para aprender o que desconhe\u00e7o. Dessa forma a gente consegue fazer o que \u00e9 correto\u201d, afirma Lecinho.<\/p>\n\n\n\n
No universo pol\u00edtico, ambiente no qual o oportunismo e a demagogia costumam imperar, aqueles que dignificam a palavra empenhada e honram os compromissos que assumem acabam conquistando, naturalmente, a confian\u00e7a, o respeito e a admira\u00e7\u00e3o de todos \u00e0 sua volta. <\/p>\n\n\n\n
O jornal O CONTEXTO vai continuar acompanhando as reformas administrativas feitas na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Ascom CMSG<\/p>\n","post_title":"ENTREVISTA: Presidente da C\u00e2mara de SG destaca avan\u00e7os em sua gest\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"entrevista-presidente-da-camara-de-sg-destaca-avancos-em-sua-gestao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-26 13:38:49","post_modified_gmt":"2021-04-26 16:38:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1076","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1065,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 14:26:58","post_date_gmt":"2021-04-13 17:26:58","post_content":"\n
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) apresentou o projeto de lei 911\/2021, que prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Se aprovado no Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tema dever\u00e1 ser adotado na grade curricular de escolas p\u00fablicas e privadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 na casa dos 40 anos, certamente se lembra de quando as escolas elevavam o patriotismo ao Brasil e inseriam valores voltados para a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dentro das salas de aula, com destaque tanto para os direitos, quanto para os deveres de cada um dentro da sociedade. Nesta \u00e9poca, estudantes de todas as escolas do pa\u00eds tinham o costume de cantar o hino brasileiro nos p\u00e1tios das unidades, antes das aulas come\u00e7arem. Nos anos de 1990, a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica sumiu das grades curriculares.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora da proposta, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes, desde cedo, possam aprender e entender sobre a import\u00e2ncia da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade saud\u00e1vel, solid\u00e1ria, acolhedora, voltada para o bem-estar coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Formada em Pedagogia, Daniela acredita que ensinando no\u00e7\u00f5es de cidadania para as crian\u00e7as e os adolescentes eles se tornam multiplicadores e podem contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es futuras mais conscientes.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"Deputada federal prop\u00f5e volta de 'Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica' nas escolas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputada-federal-propoe-volta-de-educacao-moral-e-civica-nas-escolas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 14:27:21","post_modified_gmt":"2021-04-13 17:27:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1065","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1062,"post_author":"5","post_date":"2021-04-13 13:41:11","post_date_gmt":"2021-04-13 16:41:11","post_content":"\n
De hoje (13) at\u00e9 dia 21 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ficar\u00e1 sob a chefia do deputado Jair Bittencourt (PP). Primeiro vice-presidente da Casa, ele assume o lugar do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), que estar\u00e1 fora do pa\u00eds no per\u00edodo para \u201ctratar de assuntos de car\u00e1ter particular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (13) e ressalta que a licen\u00e7a de Andr\u00e9 Ceciliano \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom\/Alerj<\/p>\n","post_title":"Deputado Jair Bittencourt assume a Alerj at\u00e9 21 de abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"deputado-jair-bittencourt-assume-a-alerj-ate-21-de-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-13 13:41:22","post_modified_gmt":"2021-04-13 16:41:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1062","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1029,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 14:41:03","post_date_gmt":"2021-04-12 17:41:03","post_content":"\n
Falhas no sistema de acessibilidade aos usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancia e descontrole sobre n\u00famero de passageiros transportados em tempos de pandemia fomentam a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar fiscalizadora<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, vereadores criticaram bastante o Cons\u00f3rcio S\u00e3o Gon\u00e7alo de Transportes, que presta o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar na casa para fiscalizar com mais rigor a atua\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus filiadas ao cons\u00f3rcio na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis (PC do B) foi um que subiu na tribuna e criticou bastante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no munic\u00edpio. Citou a quest\u00e3o da mobilidade urbana e ressaltou as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico ofertados aos gon\u00e7alenses. Deu como exemplos casos de \u00f4nibus em que o elevador de acessibilidade n\u00e3o funciona e tamb\u00e9m ve\u00edculos que transitam sem documenta\u00e7\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cElas (empresas de \u00f4nibus) precisam ser responsabilizadas pelos problemas que causam aos usu\u00e1rios. Imagine uma pessoa que precisa daquele \u00f4nibus e ele s\u00f3 passa de uma em uma hora, ou o elevador para deficientes n\u00e3o funciona. Isso \u00e9 muito grave\u201d, destacou o vereador Rom\u00e1rio R\u00e9gis em seu discurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro que tamb\u00e9m falou sobre o assunto em debate foi Professor Josemar (PSOL). Tamb\u00e9m demonstrando grande insatisfa\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, e sugeriu uma a\u00e7\u00e3o conjunta para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cons\u00f3rcio \u00e9 um dos maiores engodos com a popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Temos que fazer uma a\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar as empresas de \u00f4nibus daqui. O cons\u00f3rcio \u00e9 arcaico do ponto de vista da sua estrutura. Acrescento ainda a necessidade de valorizarmos o trabalhador do transporte alternativo. \u00c9 preciso dar celeridade \u00e0 aprova\u00e7\u00f5es de projetos que deem regularidade a este servi\u00e7o na cidade\u201d, avaliou Josemar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Vin\u00edcius (SOLIDARIEDADE) reclamou sobre a dificuldade de acesso ao contrato do cons\u00f3rcio junto ao governo municipal. \u201cTemos v\u00e1rias d\u00favidas referentes a esse contrato e n\u00e3o sei por qual motivo at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos ter esse documento em m\u00e3os\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, tamb\u00e9m pesam outras importantes quest\u00f5es sobre o assunto. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico s\u00e3o obrigados e pagar tarifa intermunicipal (mais cara), mesmo sendo de um bairro para o outro, dentro da cidade. Precisamos ir para dentro desse Cons\u00f3rcio e verificar todas as den\u00fancias de ilegalidades\u201d, disse Vin\u00edcius.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Alexandre Gomes (PV) destacou que, apesar dos problemas ainda presentes, a C\u00e2mara Municipal vem conseguindo avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA C\u00e2mara tem discutido e aprovado projetos voltados para a melhora do transporte p\u00fablico da nossa cidade. Conseguimos aprovar a lei do ar condicionado, por exemplo. Atualmente, 80% da frota de transporte p\u00fablico j\u00e1 tem o aparelho instalado. Tamb\u00e9m conseguimos aprovar a lei para a legaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi. N\u00e3o existe cidade na regi\u00e3o metropolitana que tem uma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue as empresas de transporte p\u00fablico colocarem o ar condicionado\u201d, lembrou Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","post_title":"TRANSPORTES: Vereadores querem fiscaliza\u00e7\u00e3o maior sobre empresas de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"transporte-vereadores-querem-fiscalizacao-maior-sobre-empresas-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 14:48:25","post_modified_gmt":"2021-04-12 17:48:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1029","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":928,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 21:10:35","post_date_gmt":"2021-04-08 00:10:35","post_content":"\n
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou nesta quarta-feira (7\/04) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que leitos de hospitais das For\u00e7as Armadas sejam liberados para atender a popula\u00e7\u00e3o geral durante a pandemia de covid-19, por meio de conv\u00eanio com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Durante esta semana, diversos \u00f3rg\u00e3os de imprensa informaram que, somadas, as vagas ociosas nas unidades de sa\u00fade militares chegariam a 85%, sob a justificativa de estarem reservadas somente para os funcion\u00e1rios das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 segredo que essas institui\u00e7\u00f5es mant\u00eam estruturas de sa\u00fade pr\u00f3prias para atender \u00e0s suas tropas e demais funcion\u00e1rios. Entretanto, v\u00e1rios locais do Brasil hoje sofrem com falta de estrutura para atendimento de pacientes com covid-19.<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$
Hospitais militares: o contribuinte paga, mas n\u00e3o pode usar<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma afronta aos direitos fundamentais esculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a reserva de vagas, financiadas com recursos p\u00fablicos, para determinados setores da sociedade\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o do deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o argumento de que a lei 13.979 de 2020 permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica requisite bens e servi\u00e7os para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O pedido \u00e9 destinado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia e cita o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, respons\u00e1vel pela pasta \u00e0 qual as For\u00e7as Armadas est\u00e3o subordinadas. <\/p>\n\n\n\n
Foto em destaque: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom HCE<\/p>\n","post_title":"PANDEMIA: Deputado cobra atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos hospitais militares","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pandemia-deputado-cobra-atendimento-a-populacao-nos-hospitais-militares","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 21:10:45","post_modified_gmt":"2021-04-08 00:10:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":913,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 13:24:00","post_date_gmt":"2021-04-07 16:24:00","post_content":"\n
Empresas e pessoas f\u00edsicas que fizerem doa\u00e7\u00f5es ao Estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos no combate \u00e0 Covid-19 poder\u00e3o ter isen\u00e7\u00e3o de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos). O texto foi aprovado pela Alerj, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/04).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota do ITCMD no Estado do Rio chega a 8% e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era espec\u00edfica para doa\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), se for sancionada, permitir\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o seja revertida para o caixa dos munic\u00edpios fluminenses e ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para virar lei, a proposta aprovada na Alerj depende da avalia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio, Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 \u00fateis para sancionar ou vetar a lei.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ascom<\/p>\n","post_title":"ALERJ: Aprovada isen\u00e7\u00e3o de imposto para doa\u00e7\u00f5es contra a covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-aprovada-isencao-de-imposto-para-doacoes-contra-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 13:24:10","post_modified_gmt":"2021-04-07 16:24:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=913","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":909,"post_author":"5","post_date":"2021-04-07 12:02:49","post_date_gmt":"2021-04-07 15:02:49","post_content":"\n
Amanh\u00e3 (8\/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar\u00e1, em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Lei 1.119\/15. Pela proposta, Rio Bonito e outros tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Se for aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original da tributa\u00e7\u00e3o especial de ICMS \u00e9 prevista pela Lei 6.979\/15, criada por dois ex-deputados com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio. Entretanto, o texto da lei contempla somente Itabora\u00ed e Mag\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL (1.119\/15) que ser\u00e1 votado nesta quinta-feira (8\/04), de autoria do deputado Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE), prop\u00f5e a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Rio Bonito, Araruama, Casimiro de Abreu e Silva Jardim no regime tribut\u00e1rio especial do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Como o regime beneficia as cidades enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A tributa\u00e7\u00e3o especial mira nos setores de importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 dar mais suporte ao desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do estado, sobretudo \u00e0quelas que apresentam dificuldades na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtraindo mais empresas e ind\u00fastrias para cidades de diferentes regi\u00f5es estaremos ampliando o combate \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica no Estado do Rio\u201d, avalia o autor da proposta, deputado Anderson Alexandre.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom<\/p>\n","post_title":"Al\u00e9m de Itabora\u00ed e Mag\u00e9, Rio Bonito tamb\u00e9m pode ganhar regime tribut\u00e1rio especial de ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alem-de-itaborai-e-mage-rio-bonito-tambem-pode-ganhar-regime-tributario-especial-de-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-07 12:03:05","post_modified_gmt":"2021-04-07 15:03:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=909","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":30},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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PANDEMIA: Deputado cobra atendimento à população nos hospitais militares

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abril 7, 2021
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ALERJ: Aprovada isenção de imposto para doações contra a covid-19

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Além de Itaboraí e Magé, Rio Bonito também pode ganhar regime tributário especial de ICMS

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Amanhã (8/04), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votará, em discussão única, o Projeto de Lei 1.119/15. Pela...

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