Por Redação O CONTEXTO
Na última quarta-feira (15/02), o RJTV (Globo) mostrou a covardia desempenhada contra trabalhadores autônomos da cidade. Apesar de ter a função de executar políticas que gerem emprego e renda, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo virou alvo de sérias denúncias. Segundo a reportagem, o próprio subsecretário cobrava taxas ilegais de comerciantes e expositores para participarem de eventos na cidade. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ).
A denúncia foi feita sobre o 2º Festival Gastronômico de São Gonçalo, realizado na praça Zé Garoto, nos 10 e 11 de dezembro do ano passado. A reportagem da TV Globo mostrou como funcionaria o esquema, com base nas investigações do MPRJ.
O subsecretário de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo, Alex Asth da Silva, responsável pela organização do evento, teria cobrado uma “licença” no valor de R$ 350 a cada expositor para participarem e venderem seus produtos ao público. A iniciativa reuniu 28 barracas e, de acordo com a denúncia, somou R$ 9.800. Segundo comerciantes que participaram do evento denunciaram ao MPRJ, os pagamentos foram feitos via Pix e tiveram como destino contas correntes pessoais, causando estranheza entre os barraqueiros.
Líder do movimento Acredito, João Pires disse ter ouvido relatos dos feirantes sobre a questão. “Eles (feirantes) começaram a estranhar terem que pagar para participar de eventos que são bancados com o dinheiro público. E o pior, esse dinheiro não estava sendo pago direto a uma conta da prefeitura, mas sim em contas de pessoas físicas”, questiona.
As investigações mostram, inclusive, uma troca de mensagens entre um denunciante e o subsecretário Alex Asth da Silva, durante uma prestação de contas sobre os pagamentos dos 28 feirantes.
Em outra parte da conversa, o funcionário escreve:
“Com o bar próprio e redução de outros custos, estimo um lucro de até R$ 6 mil por evento. Se fizermos seis em 2023, teremos juntado em torno de R$ 50 mil para a campanha”, diz o homem na troca de mensagens com Asth, que responde: “vou planilhar aqui. A gente conversa lá na secretaria.
A tal campanha seria do próprio Alex Asth da Silva, em disputa por uma vaga na Câmara de Vereadores, no próximo ano.
Em outro trecho da conversa, o funcionário expressa preocupação com os pagamentos e diz para o subsecretário: “precisamos de uma conta, não vou poder mais receber esse dinheiro. Ainda mais com a minha nomeação”.
No fim do mês passado, outra denúncia envolvendo o subsecretário Alex Asth da Silva, desta vez sobre uma parceria entre o Sesc Rio e a prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Também sob a batuta de Alex Asth, agora outro agente ficou responsável pelo recebimento. A responsável pela negociação com os comerciantes foi Thayla Barcellos Tenorio, até então diretora de departamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo. O valor da taxa aumentou, e muito.
Em um grupo de Whatsapp, a servidora municipal escreve:
“Estamos finalizando a lista. O valor será de R$ 500 para legalização e mais R$ 500 para participar do evento. Um aumento de quase 70% em comparação à “taxa” cobrada em dezembro.
A reportagem da Globo mostrou ainda um comerciante, que preferiu não se identificar. Em seu relato, ele diz que entrou em contato com Thayla para obter informações. “Fui na inocência mesmo. Perguntei se era através da prefeitura, tudo mais, mas obtive um resultado negativo, porque houve essa cobrança de R$ 500, onde eu me assustei né. De cara, achei que tinha alguma coisa errada”, diz o homem.
Em resposta, Thayla explica: “é comigo. O pagamento é via Pix”, diz e em seguida passa as chaves Pix de sua conta e da conta da filha, de 16 anos.
“Estranhei porque era um número pessoal, não era um CNPJ, era pessoa física e não estava em nome dos responsáveis do evento, mas sim em nome de uma pessoa que era terceirizada do evento e trabalha na prefeitura. Fiquei sem entender”, afirmou o homem, desconfiado e revoltado, ressaltando não ser a primeira vez que isso teria acontecido em eventos na cidade.
Por meio de nota, o Sesc Rio disse desconhecer o ocorrido e não apoiar tal prática.
Em entrevista, Asth negou as acusações e jogou a responsabilidade para o secretário da pasta, Márcio Picanço, mas depois adotou um tom mais coligado.
“Não tenho nada a ver com isso. A Thayla é de confiança e tenho certeza de que nem ela e nem o Márcio fizeram algo errado. Muito menos eu”, se defendeu Asth.
Sobre a afirmação de guardar dinheiro para a campanha, documentada nos autos da investigação do MPRJ, Asth disse que “isso não existe”.
Segundo advogado professor titular do IBMEC, Rafael Oliveira, o correto é o dinheiro ser destinado para contas da própria prefeitura. “Se a cobrança foi feita pelo uso do espaço público, mas o dinheiro ingressou na conta de uma pessoa física, em tese pode configurar ilícito, o que pode gerar questionamentos sobre improbidade administrativa”, explica.
A prefeitura disse que se reuniu com os comerciantes para esclarecer os fatos e exonerou Asth e Thayla Tenorio. Disse ainda não apoiar esse tipo de conduta e que está investigando se há mais pessoas envolvidas. A publicação da exoneração dos dois servidores em Diário Oficial saiu no dia 1º de fevereiro.
Alex Asth da Silva foi denunciando ao MPRJ por prática de corrupção passiva e peculato.
A equipe do jornal O CONTEXTO está apurando uma série de irregularidades em contratações de pessoas e contratos de compras e prestação de serviços. No atual governo de São Gonçalo, não são raras as denúncias de suspeitas de corrupção.
Imagens: Reprodução / RJTV
