Mais de 30 quiosques instalados em praias de Niterói foram autuados durante uma ação de fiscalização realizada pelo poder público municipal. A operação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de uso do espaço público e das regras ambientais.
Durante a vistoria, os agentes identificaram diferentes tipos de irregularidades, como ocupação indevida da faixa de areia, funcionamento fora dos padrões autorizados e descumprimento de exigências administrativas.
Fiscalização e medidas adotadas
A ação envolveu equipes de fiscalização urbana e ambiental, que percorreram diversos pontos do litoral da cidade. Os responsáveis pelos quiosques autuados foram notificados e orientados sobre a necessidade de regularização das pendências encontradas.
De acordo com a administração municipal, novas fiscalizações devem ser realizadas para garantir a organização das praias, a preservação ambiental e o uso adequado dos espaços públicos por comerciantes e frequentadores.
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