Um projeto de lei está em análise na Câmara de Vereadores de Maricá, propondo a criação de uma Política Municipal para Prevenção e Combate a Golpes Financeiros contra Idosos. O Projeto de Lei nº 064/2026 visa fortalecer a proteção dos idosos contra fraudes e práticas abusivas.
O projeto sugere a implementação de ações educativas e campanhas informativas para orientar os idosos sobre tipos comuns de golpes financeiros. Além disso, está prevista a divulgação de informações de prevenção em lojas e bancos da região.
Entre as medidas propostas, está a instalação de cartazes alertando sobre fraudes que atingem a população idosa e orientações adicionais sobre contratações por meio de ligações telefônicas, um método frequentemente explorado por golpistas.
Na justificativa, o autor destaca que os idosos têm sido vítimas frequentes de fraudes, afetando suas finanças e bem-estar emocional. O texto sublinha a importância de fomentar uma cultura de prevenção e proteger os consumidores idosos no município.
O assunto ganha relevância com o aumento de golpes direcionados à terceira idade, envolvendo falsas ofertas de serviço e empréstimos consignados, além de fraudes telefônicas recorrentes.
Atualmente, o Projeto de Lei nº 064/2026 aguarda análise das comissões permanentes da Câmara, antes de seguir para votação em plenário. Caso receba aprovação, a proposta será enviada ao prefeito Washington Quaquá (PT) para sanção ou veto. A iniciativa é do vereador Tatai.
