O governo poderá acionar o protocolo de guerra, com um orçamento especial que inclui exceções ao teto de gastos, caso a guerra entre a Rússia e a Ucrânia se prolongue, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo o ministro, a emenda constitucional que criou o novo marco fiscal, promulgada pelo Congresso no ano passado, criou a possibilidade de o país acionar um orçamento abastecido com créditos extraordinários (fora do teto de gastos) em situações de calamidade. Usada pela primeira vez em 2020, no início da pandemia de covid-19, a ferramenta foi chamada de Orçamento de Guerra.
“Estamos prontos. Temos o protocolo de guerra todo preparado, temos a PEC [ Proposta de Emenda à Constituição] Emergencial [novo marco fiscal], temos o botão de emergência, temos a exceção ao teto se for preciso. Estamos preparados para qualquer guerra”, declarou o ministro durante o lançamento de medidas econômicas para o setor rural e para o mercado de câmbio.
Em conversa com jornalistas após a cerimônia, o ministro esclareceu que o Brasil não quer entrar em nenhuma guerra. Em relação à fala sobre a Segunda Guerra Mundial, ele disse ter se referido à “guerra mundial da pandemia”, de caráter sanitário, e à alta global dos grãos, do petróleo e dos fertilizantes após o início do conflito entre Rússia e Ucrânia.
O ministro ressaltou que o Brasil votou na Organização das Nações Unidas (ONU) contra a ocupação de parte da Ucrânia pelos russos. “Estamos super entristecidos com esse negócio da invasão”, declarou.
