Prefeitura de Niterói divulga calendário de matrículas 2026 para escolas e creches municipais

A Prefeitura de Niterói publicou nesta terça-feira (14), no Diário Oficial, o calendário de matrículas para o ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Educação e das creches comunitárias vinculadas ao programa Criança na Creche. A divulgação marca também o início do período de renovação de matrículas, que vai de 14 a 24 de outubro, realizado presencialmente nas escolas onde os alunos já estudam.

A renovação é voltada para os estudantes que desejam continuar na rede pública no próximo ano. O processo deve ser feito na própria unidade, com atualização de dados cadastrais e apresentação de documentos obrigatórios, como comprovante de residência recente — emitido há no máximo três meses e em nome de um dos responsáveis legais. O não comparecimento dentro do prazo pode resultar na perda da vaga.

O secretário municipal de Educação, Bira Marques, afirmou que o calendário reflete o compromisso da gestão em planejar e ampliar o acesso à educação pública.

“A renovação é o primeiro passo para garantir a vaga do estudante. Em 2025, realizamos mais de 10 mil novas matrículas e ampliamos em 1,2 mil as vagas na Educação Infantil. O GREI 1 teve um aumento de 181% nas vagas para bebês de 1 ano, e o GREI 2 cresceu 48%. Esses resultados mostram o esforço para garantir educação de qualidade e acesso para todas as crianças de Niterói”, destacou.

O edital publicado também define as normas para as demais etapas do processo, assegurando transparência e igualdade de oportunidades. O cronograma inclui fases específicas para renovação, encaminhamentos, transferências e pré-matrículas, abrangendo tanto a Educação Infantil quanto o Ensino Fundamental.

📆 Etapas do processo de matrícula

Após o período de renovação, ocorrerá o encaminhamento entre unidades, programado para 19 a 21 de novembro, destinado a alunos que concluem etapas da Educação Infantil ou estudam em escolas que não oferecem continuidade no ciclo.

As transferências internas também já têm datas definidas:

Educação Infantil: 10 a 14 de novembro
Ensino Fundamental: 8 a 12 de dezembro

As solicitações deverão ser feitas presencialmente pelo responsável do aluno, diretamente na escola onde o estudante está matriculado, indicando a unidade desejada. Será permitida apenas uma solicitação por aluno.

👶 Novas matrículas para 2026

Os novos estudantes interessados em ingressar na Rede Municipal poderão realizar a pré-matrícula entre 24 e 28 de novembro de 2025 para a Educação Infantil, e de 5 a 9 de janeiro de 2026 para o Ensino Fundamental.

A partir de fevereiro de 2026, terá início a fase de reclassificação e matrícula permanente, voltada ao preenchimento de vagas remanescentes.

As inscrições serão exclusivas para moradores de Niterói e deverão ser feitas por um responsável legal através de um site oficial que será divulgado em breve. Cada candidato poderá indicar até três unidades escolares de preferência, anexando comprovante de residência atualizado. O envio de documento inválido acarretará no indeferimento da inscrição, sendo permitida nova tentativa dentro do prazo estabelecido.

Para candidatos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou altas habilidades/superdotação, será obrigatório o envio de laudo médico para garantir a prioridade nas vagas. Outros critérios incluem ter irmão matriculado na mesma escola e residir no mesmo bairro da unidade pretendida. Em caso de empate, terá prioridade o candidato mais velho.

Todos os dados informados deverão ser comprovados no momento da matrícula. Caso haja divergência de informações, o candidato poderá perder a vaga conquistada.