O estado do Rio de Janeiro passou a contar com um núcleo voltado exclusivamente à proteção e defesa dos animais. A nova estrutura foi instituída pelo procurador-geral de justiça com o objetivo de fortalecer o combate aos maus-tratos e ampliar a atuação institucional na garantia dos direitos dos animais.
O núcleo integra a área ambiental do Ministério Público estadual e atuará de forma estratégica em casos que envolvam violência, crueldade, abandono e outras práticas ilegais contra animais domésticos e silvestres.
Atuação e objetivos do núcleo
Entre as atribuições do núcleo está o apoio e a articulação do trabalho dos promotores de justiça em todo o estado, buscando assegurar a aplicação da legislação e a responsabilização dos autores de crimes contra animais. A proposta é uniformizar entendimentos e dar mais eficiência às ações de proteção animal.
A criação da estrutura também acompanha a atualização do código estadual de direitos dos animais, que reconhece os animais como seres sencientes e estabelece normas mais rigorosas para a prevenção e punição de maus-tratos.
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