A operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e pela Polícia Federal resultou no resgate de sete trabalhadores em uma comunidade terapêutica em Cosmos, Zona Oeste do Rio de Janeiro, submetidos a condições análogas à escravidão. A comunidade, vinculada à Igreja Evangélica Alcance Vitória, era dirigida por um pastor que intermediava os serviços dos trabalhadores a mercados locais, retendo todo o pagamento.
Após a denúncia de intermediação de mão de obra de internos, as instituições responsáveis pela fiscalização constataram, durante a operação e por meio de depoimentos, que o pastor responsável pela comunidade terapêutica explorava os trabalhadores, apropriando-se indevidamente dos pagamentos pelos serviços prestados.
Os termos de ajustamento de conduta (TACs) assinados entre a comunidade terapêutica, quatro mercados e o MPT-RJ reconhecem o vínculo empregatício, determinam o pagamento de todas as verbas trabalhistas, rescisórias e seguro-desemprego. O não cumprimento acarreta multa de R$10 mil. Além disso, a comunidade terapêutica deverá indenizar cada trabalhador por dano moral individual no valor de R$10 mil, a ser pago em 20 parcelas de R$500.
Os trabalhadores resgatados recebem assistência da equipe do Projeto Ação Integrada (ProjAi) e foram encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde para Centros de Atenção Psicossocial para álcool e outras drogas (CAPS AD). O caso destaca a importância da atuação conjunta para coibir práticas de trabalho degradante e ressalta a necessidade de proteção e garantia dos direitos dos trabalhadores em situações vulneráveis.
