Pelo Regimento Interno da C\u00e2mara, cabe \u00e0 CCJ avaliar a constitucionalidade das propostas, n\u00e3o emitindo parecer sobre o m\u00e9rito. Com a aprova\u00e7\u00e3o, a reforma ser\u00e1 analisada agora por uma comiss\u00e3o especial e depois, em dois turnos, pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Agora, a comiss\u00e3o tem o prazo de 40 sess\u00f5es do plen\u00e1rio para votar a proposta. O prazo para emendas se esgota nas dez primeiras sess\u00f5es. Mais cedo, os deputados j\u00e1 haviam rejeitado por 39 votos a 20 um pedido para a retirada de pauta do texto.<\/p>\n\n\n\n

A PEC, encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado pelo Governo Federal, altera dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o referentes a servidores, empregados p\u00fablicos e tamb\u00e9m modifica a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Parecer<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na segunda-feira, o relator da PEC, Darci e Matos (PSD-SC) apresentou novo parecer sobre a admissibilidade da proposta, suprimindo novos itens da proposta encaminhada ao parlamento pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n

O relator retirou do texto os novos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica previstos pelo governo: imparcialidade, transpar\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o, responsabilidade, unidade, coordena\u00e7\u00e3o, boa governan\u00e7a p\u00fablica e subsidiariedade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Darci de Matos, \u201ca inclus\u00e3o de novos princ\u00edpios no texto constitucional, embora seja boa a inten\u00e7\u00e3o, pode gerar interpreta\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas e completamente divergentes, o que consequentemente gerar\u00e1 provoca\u00e7\u00f5es ao Supremo Tribunal Federal para dispor sobre sua efetiva aplicabilidade em situa\u00e7\u00f5es, por exemplo, de improbidade administrativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No parece anterior, o deputado j\u00e1 havia suprimido outros dois pontos da proposta: o que permite ao presidente da Rep\u00fablica extinguir, transformar e fundir entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica aut\u00e1rquica e fundacional, via decreto; e o trecho que impedia a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer outra atividade remunerada pelos servidores ocupantes de cargos t\u00edpicos de Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA possibilidade de extin\u00e7\u00e3o dessas entidades mediante Decreto do Chefe do Poder Executivo acarretaria grave altera\u00e7\u00e3o no sistema de pesos e contrapesos, \u00ednsito ao modelo de separa\u00e7\u00e3o de poderes e ao controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pelo Poder Legislativo\u201d, justificou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

O relator, contudo, deixou a possibilidade de o presidente extinguir cargos p\u00fablicos sem a necessidade de exist\u00eancia de lei.<\/p>\n\n\n\n

Despesas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A base governista defendeu a PEC com o argumento de que a medida vai ajudar na redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos e liberar espa\u00e7o no or\u00e7amento do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA reforma \u00e9 important\u00edssima algo que vai chegar ao estado brasileiro que \u00e9 um verdadeiro colapso caso a gente n\u00e3o reduza as despesas com o funcionamento da m\u00e1quina estatal e com despesa de pessoas\u201d, disse a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) que defendeu ainda a inclus\u00e3o na reforma de magistrados, promotores, pol\u00edticos e militares.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Jordy (PSL-RJ) destacou que o debate sobre o m\u00e9rito da reforma ser\u00e3o discutidos na comiss\u00e3o especial.  \u201cA reforma \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1ria para diminuirmos o tamanho do Estado, para fazermos com que ele n\u00e3o tenha esse protagonismo que tem hoje em dia. O estado tem que ser subsidi\u00e1rio\u201d, disse Jordy.<\/p>\n\n\n\n

Deputados contr\u00e1rios \u00e0 proposta argumentaram que a reforma n\u00e3o vai reduzir a despesa p\u00fablica e que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 responsabilidade do servidor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs pressupostos financistas usados pelo governo de que o estado \u00e9 pesado, custa muito e entrega pouco, al\u00e9m de n\u00e3o convencerem, s\u00e3o uma fal\u00e1cia e se mostram carregados de injusti\u00e7a e ingratid\u00e3o, em plena pandemia, quando o SUS, [Sistema \u00danico de Sa\u00fade] mesmo com recursos reduzidos, literalmente vem salvando o pa\u00eds de uma trag\u00e9dia ainda maior\u201d, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Nota t\u00e9cnica elaborada pela Consultoria de Orc\u0327amentos, Fiscalizac\u0327\u00e3o e Controle do Senado, divulgada ontem (24), altera\u00e7\u00f5es proposta pela PEC em rela\u00e7\u00e3o aos contratos de gest\u00e3o e o fim de restric\u0327\u00f5es \u00e0 ocupac\u0327\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o e func\u0327\u00f5es de confianc\u0327a v\u00e3o levar a um aumento da corrupc\u0327\u00e3o na administrac\u0327\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Reforma<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, o texto estabelece que cinco novos tipos de v\u00ednculos para os novos servidores. Pela proposta, apenas as carreiras t\u00edpicas de estado, ter\u00e3o a garantia de estabilidade no cargo ap\u00f3s um per\u00edodo de experi\u00eancia. A proposta diz ainda que uma lei complementar vai definir quais ser\u00e3o essas carreiras e seus crit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n

O texto mant\u00e9m a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de concursos para cargos permanentes fora das carreiras t\u00edpicas de estado, mas diz que haver\u00e1 uma segunda etapa de \u201cv\u00ednculo de experi\u00eancia\" de, no m\u00ednimo, dois anos, e que a investidura acontecer\u00e1 para os mais bem avaliados ao final do per\u00edodo, dentro do quantitativo previsto no edital do concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m vai permitir ingresso por sele\u00e7\u00e3o simplificada para alguns v\u00ednculos. Inclusive com a previs\u00e3o de v\u00ednculo por prazo determinado. A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o das \u201cfun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a\u201d, que atualmente devem ser ocupadas por servidores que tenham cargos efetivos, pelos \u201ccargos de lideran\u00e7a e assessoramento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m restringe a participa\u00e7\u00e3o do Estado na atividade econ\u00f4mica. Pela proposta, o estado s\u00f3 poder\u00e1 atuar diretamente em atividades econ\u00f4micas que est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A PEC pro\u00edbe o aumento de remunera\u00e7\u00e3o ou de parcelas indenizat\u00f3rias com efeitos retroativos; da proibi\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias em per\u00edodo superior a 30 dias pelo per\u00edodo aquisitivo de um ano; e aposentadoria compuls\u00f3ria como modalidade de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara dos Deputados aprova reforma administrativa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-dos-deputados-aprova-reforma-administrativa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-25 18:25:04","post_modified_gmt":"2021-05-25 21:25:04","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2152","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1879,"post_author":"2","post_date":"2021-05-23 13:23:28","post_date_gmt":"2021-05-23 16:23:28","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O domingo (23\/05) amanheceu triste em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Por volta das 7h, o empres\u00e1rio e l\u00edder pol\u00edtico Wagner Tavares, 55 anos, conhecido por todos como Waguininho, faleceu ap\u00f3s ficar dois dias internado em decorr\u00eancia de um problema cardiol\u00f3gico. Ele deixa a mulher, Jaqueline (Jack Silva), filhos, irm\u00e3os, parentes, a m\u00e3e e muitos amigos.<\/p>\n\n\n\n

Profundo conhecedor e amante de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Waguininho sempre tinha argumentos e respostas para debater sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 cidade.<\/p>\n\n\n\n

Foi associado apaixonado pelo Clube Mau\u00e1, onde a partir da d\u00e9cada de 1980 participou da cria\u00e7\u00e3o de diversos grupos, que se tornaram times de futebol. Entre eles o Columbia e o Fantasma, pelos quais disputava campeonatos regionais e chegou a jogar no profissional do Botafogo, quando ainda era muito jovem.<\/p>\n\n\n\n

Fazia parte do Conselho Municipal de Sa\u00fade h\u00e1 anos, atividade que lhe permitia ajudar muita gente na cidade. Era conhecido por buscar agir sempre com coer\u00eancia e analisava sempre as situa\u00e7\u00f5es antes de se colocar. O perfil inteligente com discurso afiado conquistava amigos e o fazia transitar com liberdade por todos os campos ideol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

Waguininho sofreu tr\u00eas paradas card\u00edacas no s\u00e1bado (22), o que deixou seu quadro inst\u00e1vel, impossibilitando sua transfer\u00eancia para uma unidade coronariana particular.<\/p>\n\n\n\n

Como ainda n\u00e3o existe um hospital p\u00fablico que realize exames e opera\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as do cora\u00e7\u00e3o na cidade, para utilizar o servi\u00e7o do SUS, Waguininho teria que ser transferido para as cidades do Rio de Janeiro ou Vassouras, devido \u00e0 aus\u00eancia de estrutura para casos como o seu. Ele morreu defendendo a cidade que tanto amava.    <\/p>\n\n\n\n

O sepultamento ser\u00e1 realizado \u00e0s 16h deste domingo (23), no Cemit\u00e9rio Parque da Paz.<\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo perde Waguininho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-perde-waguininho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-24 11:08:12","post_modified_gmt":"2021-05-24 14:08:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1879","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1816,"post_author":"2","post_date":"2021-05-21 13:26:05","post_date_gmt":"2021-05-21 16:26:05","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 falta a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual. Ele vai assumir a cadeira do deputado Leo Vieira (PSC), que deixa a vaga para comandar a Secretaria de Trabalho do governo estadual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu. Estou muito empolgado com essa oportunidade e vou aproveit\u00e1-la para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo. No entanto, s\u00f3 poderei falar como deputado ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, o que deve ocorrer na pr\u00f3xima semana\u201d, disse Jalmir \u00e0 reportagem de O CONTEXTO.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima semana, outras mudan\u00e7as tamb\u00e9m devem ocorrer no governo estadual e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ao que tudo indica, devem ser publicadas todas na mesma edi\u00e7\u00e3o do DOERJ, at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (26\/05).<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o tr\u00e2mite normal, \u00e9 poss\u00edvel que Jalmir assuma a vaga na Alerj j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior: \u2018agora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-agora-sao-goncalo-tera-um-deputado-para-chamar-de-seu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-21 14:06:39","post_modified_gmt":"2021-05-21 17:06:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1816","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1810,"post_author":"2","post_date":"2021-05-21 13:15:15","post_date_gmt":"2021-05-21 16:15:15","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na tarde de ontem (20\/05), o vereador gon\u00e7alense Ti\u00e3o Nanci se encontrou com o governador, Cl\u00e1udio Castro, para entregar ao chefe do executivo estadual a maior honraria da C\u00e2mara de Vereadores de sua cidade: o diploma e a medalha Joaquim Lavoura. Realizado no Pal\u00e1cio Guanabara, o encontro tamb\u00e9m teve a presen\u00e7a do chefe de gabinete do governador, Vin\u00edcius Sarcia, e do presidente do Detran, Adolfo Konder.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m serviu para Ti\u00e3o solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de iniciativas do governo estadual para S\u00e3o Gon\u00e7alo, como mais servi\u00e7os p\u00fablicos. Um dos pontos abordados foi o programa S\u00e3o Gon\u00e7alo Presente, que segundo o vereador tem apresentado \u201c\u00f3timos resultados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ti\u00e3o, \u201cCl\u00e1udio Castro foi muito receptivo e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discutirmos a ado\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado em nossa cidade. Tenho certeza de que somente unindo for\u00e7as e buscando sempre o melhor para os gon\u00e7alenses vamos conseguir realizar as transforma\u00e7\u00f5es S\u00e3o Gon\u00e7alo tanto precisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder, acompanhou a entrega das honrarias, tamb\u00e9m recebidas pelo chefe de gabinete do governador, Vin\u00edcius Sarcia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, Adolfo Konder tamb\u00e9m foi agraciado com o diploma e a medalha Joaquim Lavoura. Na ocasi\u00e3o, a honraria foi entregue pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, vereador Diney Marins.<\/p>\n\n\n\n

O atual presidente do Detran-RJ possui liga\u00e7\u00e3o forte com S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde j\u00e1 assumiu cargos importantes no governo municipal e atuou \u00e0 frente de pastas como a Chefia de Gabinete e a Secretaria de Desenvolvimento Social. Em 2012, foi candidato a prefeito da cidade com apoio da ex-prefeita Aparecida Panisset (PDT), que estava concluindo seu segundo mandato naquele ano.<\/p>\n\n\n\n

Page 32 of 35 Previous 1 … 31 32 33 … 35 Next

\n

Ap\u00f3s dois dias de debates, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/20, que trata da reforma administrativa. Foram 39 favor\u00e1veis e 26 contr\u00e1rios \u00e0 admissibilidade do texto.<\/p>\n\n\n\n

Pelo Regimento Interno da C\u00e2mara, cabe \u00e0 CCJ avaliar a constitucionalidade das propostas, n\u00e3o emitindo parecer sobre o m\u00e9rito. Com a aprova\u00e7\u00e3o, a reforma ser\u00e1 analisada agora por uma comiss\u00e3o especial e depois, em dois turnos, pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Agora, a comiss\u00e3o tem o prazo de 40 sess\u00f5es do plen\u00e1rio para votar a proposta. O prazo para emendas se esgota nas dez primeiras sess\u00f5es. Mais cedo, os deputados j\u00e1 haviam rejeitado por 39 votos a 20 um pedido para a retirada de pauta do texto.<\/p>\n\n\n\n

A PEC, encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado pelo Governo Federal, altera dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o referentes a servidores, empregados p\u00fablicos e tamb\u00e9m modifica a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Parecer<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na segunda-feira, o relator da PEC, Darci e Matos (PSD-SC) apresentou novo parecer sobre a admissibilidade da proposta, suprimindo novos itens da proposta encaminhada ao parlamento pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n

O relator retirou do texto os novos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica previstos pelo governo: imparcialidade, transpar\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o, responsabilidade, unidade, coordena\u00e7\u00e3o, boa governan\u00e7a p\u00fablica e subsidiariedade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Darci de Matos, \u201ca inclus\u00e3o de novos princ\u00edpios no texto constitucional, embora seja boa a inten\u00e7\u00e3o, pode gerar interpreta\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas e completamente divergentes, o que consequentemente gerar\u00e1 provoca\u00e7\u00f5es ao Supremo Tribunal Federal para dispor sobre sua efetiva aplicabilidade em situa\u00e7\u00f5es, por exemplo, de improbidade administrativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No parece anterior, o deputado j\u00e1 havia suprimido outros dois pontos da proposta: o que permite ao presidente da Rep\u00fablica extinguir, transformar e fundir entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica aut\u00e1rquica e fundacional, via decreto; e o trecho que impedia a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer outra atividade remunerada pelos servidores ocupantes de cargos t\u00edpicos de Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA possibilidade de extin\u00e7\u00e3o dessas entidades mediante Decreto do Chefe do Poder Executivo acarretaria grave altera\u00e7\u00e3o no sistema de pesos e contrapesos, \u00ednsito ao modelo de separa\u00e7\u00e3o de poderes e ao controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pelo Poder Legislativo\u201d, justificou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

O relator, contudo, deixou a possibilidade de o presidente extinguir cargos p\u00fablicos sem a necessidade de exist\u00eancia de lei.<\/p>\n\n\n\n

Despesas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A base governista defendeu a PEC com o argumento de que a medida vai ajudar na redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos e liberar espa\u00e7o no or\u00e7amento do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA reforma \u00e9 important\u00edssima algo que vai chegar ao estado brasileiro que \u00e9 um verdadeiro colapso caso a gente n\u00e3o reduza as despesas com o funcionamento da m\u00e1quina estatal e com despesa de pessoas\u201d, disse a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) que defendeu ainda a inclus\u00e3o na reforma de magistrados, promotores, pol\u00edticos e militares.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Jordy (PSL-RJ) destacou que o debate sobre o m\u00e9rito da reforma ser\u00e3o discutidos na comiss\u00e3o especial.  \u201cA reforma \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1ria para diminuirmos o tamanho do Estado, para fazermos com que ele n\u00e3o tenha esse protagonismo que tem hoje em dia. O estado tem que ser subsidi\u00e1rio\u201d, disse Jordy.<\/p>\n\n\n\n

Deputados contr\u00e1rios \u00e0 proposta argumentaram que a reforma n\u00e3o vai reduzir a despesa p\u00fablica e que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 responsabilidade do servidor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs pressupostos financistas usados pelo governo de que o estado \u00e9 pesado, custa muito e entrega pouco, al\u00e9m de n\u00e3o convencerem, s\u00e3o uma fal\u00e1cia e se mostram carregados de injusti\u00e7a e ingratid\u00e3o, em plena pandemia, quando o SUS, [Sistema \u00danico de Sa\u00fade] mesmo com recursos reduzidos, literalmente vem salvando o pa\u00eds de uma trag\u00e9dia ainda maior\u201d, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Nota t\u00e9cnica elaborada pela Consultoria de Orc\u0327amentos, Fiscalizac\u0327\u00e3o e Controle do Senado, divulgada ontem (24), altera\u00e7\u00f5es proposta pela PEC em rela\u00e7\u00e3o aos contratos de gest\u00e3o e o fim de restric\u0327\u00f5es \u00e0 ocupac\u0327\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o e func\u0327\u00f5es de confianc\u0327a v\u00e3o levar a um aumento da corrupc\u0327\u00e3o na administrac\u0327\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Reforma<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, o texto estabelece que cinco novos tipos de v\u00ednculos para os novos servidores. Pela proposta, apenas as carreiras t\u00edpicas de estado, ter\u00e3o a garantia de estabilidade no cargo ap\u00f3s um per\u00edodo de experi\u00eancia. A proposta diz ainda que uma lei complementar vai definir quais ser\u00e3o essas carreiras e seus crit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n

O texto mant\u00e9m a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de concursos para cargos permanentes fora das carreiras t\u00edpicas de estado, mas diz que haver\u00e1 uma segunda etapa de \u201cv\u00ednculo de experi\u00eancia\" de, no m\u00ednimo, dois anos, e que a investidura acontecer\u00e1 para os mais bem avaliados ao final do per\u00edodo, dentro do quantitativo previsto no edital do concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m vai permitir ingresso por sele\u00e7\u00e3o simplificada para alguns v\u00ednculos. Inclusive com a previs\u00e3o de v\u00ednculo por prazo determinado. A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o das \u201cfun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a\u201d, que atualmente devem ser ocupadas por servidores que tenham cargos efetivos, pelos \u201ccargos de lideran\u00e7a e assessoramento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m restringe a participa\u00e7\u00e3o do Estado na atividade econ\u00f4mica. Pela proposta, o estado s\u00f3 poder\u00e1 atuar diretamente em atividades econ\u00f4micas que est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A PEC pro\u00edbe o aumento de remunera\u00e7\u00e3o ou de parcelas indenizat\u00f3rias com efeitos retroativos; da proibi\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias em per\u00edodo superior a 30 dias pelo per\u00edodo aquisitivo de um ano; e aposentadoria compuls\u00f3ria como modalidade de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara dos Deputados aprova reforma administrativa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-dos-deputados-aprova-reforma-administrativa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-25 18:25:04","post_modified_gmt":"2021-05-25 21:25:04","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2152","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1879,"post_author":"2","post_date":"2021-05-23 13:23:28","post_date_gmt":"2021-05-23 16:23:28","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O domingo (23\/05) amanheceu triste em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Por volta das 7h, o empres\u00e1rio e l\u00edder pol\u00edtico Wagner Tavares, 55 anos, conhecido por todos como Waguininho, faleceu ap\u00f3s ficar dois dias internado em decorr\u00eancia de um problema cardiol\u00f3gico. Ele deixa a mulher, Jaqueline (Jack Silva), filhos, irm\u00e3os, parentes, a m\u00e3e e muitos amigos.<\/p>\n\n\n\n

Profundo conhecedor e amante de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Waguininho sempre tinha argumentos e respostas para debater sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 cidade.<\/p>\n\n\n\n

Foi associado apaixonado pelo Clube Mau\u00e1, onde a partir da d\u00e9cada de 1980 participou da cria\u00e7\u00e3o de diversos grupos, que se tornaram times de futebol. Entre eles o Columbia e o Fantasma, pelos quais disputava campeonatos regionais e chegou a jogar no profissional do Botafogo, quando ainda era muito jovem.<\/p>\n\n\n\n

Fazia parte do Conselho Municipal de Sa\u00fade h\u00e1 anos, atividade que lhe permitia ajudar muita gente na cidade. Era conhecido por buscar agir sempre com coer\u00eancia e analisava sempre as situa\u00e7\u00f5es antes de se colocar. O perfil inteligente com discurso afiado conquistava amigos e o fazia transitar com liberdade por todos os campos ideol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

Waguininho sofreu tr\u00eas paradas card\u00edacas no s\u00e1bado (22), o que deixou seu quadro inst\u00e1vel, impossibilitando sua transfer\u00eancia para uma unidade coronariana particular.<\/p>\n\n\n\n

Como ainda n\u00e3o existe um hospital p\u00fablico que realize exames e opera\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as do cora\u00e7\u00e3o na cidade, para utilizar o servi\u00e7o do SUS, Waguininho teria que ser transferido para as cidades do Rio de Janeiro ou Vassouras, devido \u00e0 aus\u00eancia de estrutura para casos como o seu. Ele morreu defendendo a cidade que tanto amava.    <\/p>\n\n\n\n

O sepultamento ser\u00e1 realizado \u00e0s 16h deste domingo (23), no Cemit\u00e9rio Parque da Paz.<\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo perde Waguininho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-perde-waguininho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-24 11:08:12","post_modified_gmt":"2021-05-24 14:08:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1879","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1816,"post_author":"2","post_date":"2021-05-21 13:26:05","post_date_gmt":"2021-05-21 16:26:05","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 falta a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual. Ele vai assumir a cadeira do deputado Leo Vieira (PSC), que deixa a vaga para comandar a Secretaria de Trabalho do governo estadual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu. Estou muito empolgado com essa oportunidade e vou aproveit\u00e1-la para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo. No entanto, s\u00f3 poderei falar como deputado ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, o que deve ocorrer na pr\u00f3xima semana\u201d, disse Jalmir \u00e0 reportagem de O CONTEXTO.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima semana, outras mudan\u00e7as tamb\u00e9m devem ocorrer no governo estadual e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ao que tudo indica, devem ser publicadas todas na mesma edi\u00e7\u00e3o do DOERJ, at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (26\/05).<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o tr\u00e2mite normal, \u00e9 poss\u00edvel que Jalmir assuma a vaga na Alerj j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior: \u2018agora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-agora-sao-goncalo-tera-um-deputado-para-chamar-de-seu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-21 14:06:39","post_modified_gmt":"2021-05-21 17:06:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1816","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1810,"post_author":"2","post_date":"2021-05-21 13:15:15","post_date_gmt":"2021-05-21 16:15:15","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na tarde de ontem (20\/05), o vereador gon\u00e7alense Ti\u00e3o Nanci se encontrou com o governador, Cl\u00e1udio Castro, para entregar ao chefe do executivo estadual a maior honraria da C\u00e2mara de Vereadores de sua cidade: o diploma e a medalha Joaquim Lavoura. Realizado no Pal\u00e1cio Guanabara, o encontro tamb\u00e9m teve a presen\u00e7a do chefe de gabinete do governador, Vin\u00edcius Sarcia, e do presidente do Detran, Adolfo Konder.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m serviu para Ti\u00e3o solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de iniciativas do governo estadual para S\u00e3o Gon\u00e7alo, como mais servi\u00e7os p\u00fablicos. Um dos pontos abordados foi o programa S\u00e3o Gon\u00e7alo Presente, que segundo o vereador tem apresentado \u201c\u00f3timos resultados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ti\u00e3o, \u201cCl\u00e1udio Castro foi muito receptivo e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discutirmos a ado\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado em nossa cidade. Tenho certeza de que somente unindo for\u00e7as e buscando sempre o melhor para os gon\u00e7alenses vamos conseguir realizar as transforma\u00e7\u00f5es S\u00e3o Gon\u00e7alo tanto precisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder, acompanhou a entrega das honrarias, tamb\u00e9m recebidas pelo chefe de gabinete do governador, Vin\u00edcius Sarcia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, Adolfo Konder tamb\u00e9m foi agraciado com o diploma e a medalha Joaquim Lavoura. Na ocasi\u00e3o, a honraria foi entregue pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, vereador Diney Marins.<\/p>\n\n\n\n

O atual presidente do Detran-RJ possui liga\u00e7\u00e3o forte com S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde j\u00e1 assumiu cargos importantes no governo municipal e atuou \u00e0 frente de pastas como a Chefia de Gabinete e a Secretaria de Desenvolvimento Social. Em 2012, foi candidato a prefeito da cidade com apoio da ex-prefeita Aparecida Panisset (PDT), que estava concluindo seu segundo mandato naquele ano.<\/p>\n\n\n\n

Page 32 of 35 Previous 1 … 31 32 33 … 35 Next

\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2152,"post_author":"5","post_date":"2021-05-25 18:23:54","post_date_gmt":"2021-05-25 21:23:54","post_content":"\n

Ap\u00f3s dois dias de debates, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/20, que trata da reforma administrativa. Foram 39 favor\u00e1veis e 26 contr\u00e1rios \u00e0 admissibilidade do texto.<\/p>\n\n\n\n

Pelo Regimento Interno da C\u00e2mara, cabe \u00e0 CCJ avaliar a constitucionalidade das propostas, n\u00e3o emitindo parecer sobre o m\u00e9rito. Com a aprova\u00e7\u00e3o, a reforma ser\u00e1 analisada agora por uma comiss\u00e3o especial e depois, em dois turnos, pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Agora, a comiss\u00e3o tem o prazo de 40 sess\u00f5es do plen\u00e1rio para votar a proposta. O prazo para emendas se esgota nas dez primeiras sess\u00f5es. Mais cedo, os deputados j\u00e1 haviam rejeitado por 39 votos a 20 um pedido para a retirada de pauta do texto.<\/p>\n\n\n\n

A PEC, encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado pelo Governo Federal, altera dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o referentes a servidores, empregados p\u00fablicos e tamb\u00e9m modifica a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Parecer<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na segunda-feira, o relator da PEC, Darci e Matos (PSD-SC) apresentou novo parecer sobre a admissibilidade da proposta, suprimindo novos itens da proposta encaminhada ao parlamento pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n

O relator retirou do texto os novos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica previstos pelo governo: imparcialidade, transpar\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o, responsabilidade, unidade, coordena\u00e7\u00e3o, boa governan\u00e7a p\u00fablica e subsidiariedade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Darci de Matos, \u201ca inclus\u00e3o de novos princ\u00edpios no texto constitucional, embora seja boa a inten\u00e7\u00e3o, pode gerar interpreta\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas e completamente divergentes, o que consequentemente gerar\u00e1 provoca\u00e7\u00f5es ao Supremo Tribunal Federal para dispor sobre sua efetiva aplicabilidade em situa\u00e7\u00f5es, por exemplo, de improbidade administrativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No parece anterior, o deputado j\u00e1 havia suprimido outros dois pontos da proposta: o que permite ao presidente da Rep\u00fablica extinguir, transformar e fundir entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica aut\u00e1rquica e fundacional, via decreto; e o trecho que impedia a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer outra atividade remunerada pelos servidores ocupantes de cargos t\u00edpicos de Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA possibilidade de extin\u00e7\u00e3o dessas entidades mediante Decreto do Chefe do Poder Executivo acarretaria grave altera\u00e7\u00e3o no sistema de pesos e contrapesos, \u00ednsito ao modelo de separa\u00e7\u00e3o de poderes e ao controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pelo Poder Legislativo\u201d, justificou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

O relator, contudo, deixou a possibilidade de o presidente extinguir cargos p\u00fablicos sem a necessidade de exist\u00eancia de lei.<\/p>\n\n\n\n

Despesas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A base governista defendeu a PEC com o argumento de que a medida vai ajudar na redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos e liberar espa\u00e7o no or\u00e7amento do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA reforma \u00e9 important\u00edssima algo que vai chegar ao estado brasileiro que \u00e9 um verdadeiro colapso caso a gente n\u00e3o reduza as despesas com o funcionamento da m\u00e1quina estatal e com despesa de pessoas\u201d, disse a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) que defendeu ainda a inclus\u00e3o na reforma de magistrados, promotores, pol\u00edticos e militares.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Jordy (PSL-RJ) destacou que o debate sobre o m\u00e9rito da reforma ser\u00e3o discutidos na comiss\u00e3o especial.  \u201cA reforma \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1ria para diminuirmos o tamanho do Estado, para fazermos com que ele n\u00e3o tenha esse protagonismo que tem hoje em dia. O estado tem que ser subsidi\u00e1rio\u201d, disse Jordy.<\/p>\n\n\n\n

Deputados contr\u00e1rios \u00e0 proposta argumentaram que a reforma n\u00e3o vai reduzir a despesa p\u00fablica e que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 responsabilidade do servidor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs pressupostos financistas usados pelo governo de que o estado \u00e9 pesado, custa muito e entrega pouco, al\u00e9m de n\u00e3o convencerem, s\u00e3o uma fal\u00e1cia e se mostram carregados de injusti\u00e7a e ingratid\u00e3o, em plena pandemia, quando o SUS, [Sistema \u00danico de Sa\u00fade] mesmo com recursos reduzidos, literalmente vem salvando o pa\u00eds de uma trag\u00e9dia ainda maior\u201d, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Nota t\u00e9cnica elaborada pela Consultoria de Orc\u0327amentos, Fiscalizac\u0327\u00e3o e Controle do Senado, divulgada ontem (24), altera\u00e7\u00f5es proposta pela PEC em rela\u00e7\u00e3o aos contratos de gest\u00e3o e o fim de restric\u0327\u00f5es \u00e0 ocupac\u0327\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o e func\u0327\u00f5es de confianc\u0327a v\u00e3o levar a um aumento da corrupc\u0327\u00e3o na administrac\u0327\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Reforma<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, o texto estabelece que cinco novos tipos de v\u00ednculos para os novos servidores. Pela proposta, apenas as carreiras t\u00edpicas de estado, ter\u00e3o a garantia de estabilidade no cargo ap\u00f3s um per\u00edodo de experi\u00eancia. A proposta diz ainda que uma lei complementar vai definir quais ser\u00e3o essas carreiras e seus crit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n

O texto mant\u00e9m a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de concursos para cargos permanentes fora das carreiras t\u00edpicas de estado, mas diz que haver\u00e1 uma segunda etapa de \u201cv\u00ednculo de experi\u00eancia\" de, no m\u00ednimo, dois anos, e que a investidura acontecer\u00e1 para os mais bem avaliados ao final do per\u00edodo, dentro do quantitativo previsto no edital do concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m vai permitir ingresso por sele\u00e7\u00e3o simplificada para alguns v\u00ednculos. Inclusive com a previs\u00e3o de v\u00ednculo por prazo determinado. A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o das \u201cfun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a\u201d, que atualmente devem ser ocupadas por servidores que tenham cargos efetivos, pelos \u201ccargos de lideran\u00e7a e assessoramento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m restringe a participa\u00e7\u00e3o do Estado na atividade econ\u00f4mica. Pela proposta, o estado s\u00f3 poder\u00e1 atuar diretamente em atividades econ\u00f4micas que est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A PEC pro\u00edbe o aumento de remunera\u00e7\u00e3o ou de parcelas indenizat\u00f3rias com efeitos retroativos; da proibi\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias em per\u00edodo superior a 30 dias pelo per\u00edodo aquisitivo de um ano; e aposentadoria compuls\u00f3ria como modalidade de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara dos Deputados aprova reforma administrativa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-dos-deputados-aprova-reforma-administrativa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-25 18:25:04","post_modified_gmt":"2021-05-25 21:25:04","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2152","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1879,"post_author":"2","post_date":"2021-05-23 13:23:28","post_date_gmt":"2021-05-23 16:23:28","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O domingo (23\/05) amanheceu triste em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Por volta das 7h, o empres\u00e1rio e l\u00edder pol\u00edtico Wagner Tavares, 55 anos, conhecido por todos como Waguininho, faleceu ap\u00f3s ficar dois dias internado em decorr\u00eancia de um problema cardiol\u00f3gico. Ele deixa a mulher, Jaqueline (Jack Silva), filhos, irm\u00e3os, parentes, a m\u00e3e e muitos amigos.<\/p>\n\n\n\n

Profundo conhecedor e amante de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Waguininho sempre tinha argumentos e respostas para debater sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 cidade.<\/p>\n\n\n\n

Foi associado apaixonado pelo Clube Mau\u00e1, onde a partir da d\u00e9cada de 1980 participou da cria\u00e7\u00e3o de diversos grupos, que se tornaram times de futebol. Entre eles o Columbia e o Fantasma, pelos quais disputava campeonatos regionais e chegou a jogar no profissional do Botafogo, quando ainda era muito jovem.<\/p>\n\n\n\n

Fazia parte do Conselho Municipal de Sa\u00fade h\u00e1 anos, atividade que lhe permitia ajudar muita gente na cidade. Era conhecido por buscar agir sempre com coer\u00eancia e analisava sempre as situa\u00e7\u00f5es antes de se colocar. O perfil inteligente com discurso afiado conquistava amigos e o fazia transitar com liberdade por todos os campos ideol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

Waguininho sofreu tr\u00eas paradas card\u00edacas no s\u00e1bado (22), o que deixou seu quadro inst\u00e1vel, impossibilitando sua transfer\u00eancia para uma unidade coronariana particular.<\/p>\n\n\n\n

Como ainda n\u00e3o existe um hospital p\u00fablico que realize exames e opera\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as do cora\u00e7\u00e3o na cidade, para utilizar o servi\u00e7o do SUS, Waguininho teria que ser transferido para as cidades do Rio de Janeiro ou Vassouras, devido \u00e0 aus\u00eancia de estrutura para casos como o seu. Ele morreu defendendo a cidade que tanto amava.    <\/p>\n\n\n\n

O sepultamento ser\u00e1 realizado \u00e0s 16h deste domingo (23), no Cemit\u00e9rio Parque da Paz.<\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo perde Waguininho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-perde-waguininho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-24 11:08:12","post_modified_gmt":"2021-05-24 14:08:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1879","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1816,"post_author":"2","post_date":"2021-05-21 13:26:05","post_date_gmt":"2021-05-21 16:26:05","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 falta a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual. Ele vai assumir a cadeira do deputado Leo Vieira (PSC), que deixa a vaga para comandar a Secretaria de Trabalho do governo estadual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu. Estou muito empolgado com essa oportunidade e vou aproveit\u00e1-la para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo. No entanto, s\u00f3 poderei falar como deputado ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, o que deve ocorrer na pr\u00f3xima semana\u201d, disse Jalmir \u00e0 reportagem de O CONTEXTO.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima semana, outras mudan\u00e7as tamb\u00e9m devem ocorrer no governo estadual e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ao que tudo indica, devem ser publicadas todas na mesma edi\u00e7\u00e3o do DOERJ, at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (26\/05).<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o tr\u00e2mite normal, \u00e9 poss\u00edvel que Jalmir assuma a vaga na Alerj j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior: \u2018agora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-agora-sao-goncalo-tera-um-deputado-para-chamar-de-seu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-21 14:06:39","post_modified_gmt":"2021-05-21 17:06:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1816","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1810,"post_author":"2","post_date":"2021-05-21 13:15:15","post_date_gmt":"2021-05-21 16:15:15","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na tarde de ontem (20\/05), o vereador gon\u00e7alense Ti\u00e3o Nanci se encontrou com o governador, Cl\u00e1udio Castro, para entregar ao chefe do executivo estadual a maior honraria da C\u00e2mara de Vereadores de sua cidade: o diploma e a medalha Joaquim Lavoura. Realizado no Pal\u00e1cio Guanabara, o encontro tamb\u00e9m teve a presen\u00e7a do chefe de gabinete do governador, Vin\u00edcius Sarcia, e do presidente do Detran, Adolfo Konder.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m serviu para Ti\u00e3o solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de iniciativas do governo estadual para S\u00e3o Gon\u00e7alo, como mais servi\u00e7os p\u00fablicos. Um dos pontos abordados foi o programa S\u00e3o Gon\u00e7alo Presente, que segundo o vereador tem apresentado \u201c\u00f3timos resultados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ti\u00e3o, \u201cCl\u00e1udio Castro foi muito receptivo e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discutirmos a ado\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado em nossa cidade. Tenho certeza de que somente unindo for\u00e7as e buscando sempre o melhor para os gon\u00e7alenses vamos conseguir realizar as transforma\u00e7\u00f5es S\u00e3o Gon\u00e7alo tanto precisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder, acompanhou a entrega das honrarias, tamb\u00e9m recebidas pelo chefe de gabinete do governador, Vin\u00edcius Sarcia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, Adolfo Konder tamb\u00e9m foi agraciado com o diploma e a medalha Joaquim Lavoura. Na ocasi\u00e3o, a honraria foi entregue pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, vereador Diney Marins.<\/p>\n\n\n\n

O atual presidente do Detran-RJ possui liga\u00e7\u00e3o forte com S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde j\u00e1 assumiu cargos importantes no governo municipal e atuou \u00e0 frente de pastas como a Chefia de Gabinete e a Secretaria de Desenvolvimento Social. Em 2012, foi candidato a prefeito da cidade com apoio da ex-prefeita Aparecida Panisset (PDT), que estava concluindo seu segundo mandato naquele ano.<\/p>\n\n\n\n

Page 32 of 35 Previous 1 … 31 32 33 … 35 Next

\n

Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2152,"post_author":"5","post_date":"2021-05-25 18:23:54","post_date_gmt":"2021-05-25 21:23:54","post_content":"\n

Ap\u00f3s dois dias de debates, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/20, que trata da reforma administrativa. Foram 39 favor\u00e1veis e 26 contr\u00e1rios \u00e0 admissibilidade do texto.<\/p>\n\n\n\n

Pelo Regimento Interno da C\u00e2mara, cabe \u00e0 CCJ avaliar a constitucionalidade das propostas, n\u00e3o emitindo parecer sobre o m\u00e9rito. Com a aprova\u00e7\u00e3o, a reforma ser\u00e1 analisada agora por uma comiss\u00e3o especial e depois, em dois turnos, pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Agora, a comiss\u00e3o tem o prazo de 40 sess\u00f5es do plen\u00e1rio para votar a proposta. O prazo para emendas se esgota nas dez primeiras sess\u00f5es. Mais cedo, os deputados j\u00e1 haviam rejeitado por 39 votos a 20 um pedido para a retirada de pauta do texto.<\/p>\n\n\n\n

A PEC, encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado pelo Governo Federal, altera dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o referentes a servidores, empregados p\u00fablicos e tamb\u00e9m modifica a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Parecer<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na segunda-feira, o relator da PEC, Darci e Matos (PSD-SC) apresentou novo parecer sobre a admissibilidade da proposta, suprimindo novos itens da proposta encaminhada ao parlamento pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n

O relator retirou do texto os novos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica previstos pelo governo: imparcialidade, transpar\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o, responsabilidade, unidade, coordena\u00e7\u00e3o, boa governan\u00e7a p\u00fablica e subsidiariedade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Darci de Matos, \u201ca inclus\u00e3o de novos princ\u00edpios no texto constitucional, embora seja boa a inten\u00e7\u00e3o, pode gerar interpreta\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas e completamente divergentes, o que consequentemente gerar\u00e1 provoca\u00e7\u00f5es ao Supremo Tribunal Federal para dispor sobre sua efetiva aplicabilidade em situa\u00e7\u00f5es, por exemplo, de improbidade administrativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No parece anterior, o deputado j\u00e1 havia suprimido outros dois pontos da proposta: o que permite ao presidente da Rep\u00fablica extinguir, transformar e fundir entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica aut\u00e1rquica e fundacional, via decreto; e o trecho que impedia a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer outra atividade remunerada pelos servidores ocupantes de cargos t\u00edpicos de Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA possibilidade de extin\u00e7\u00e3o dessas entidades mediante Decreto do Chefe do Poder Executivo acarretaria grave altera\u00e7\u00e3o no sistema de pesos e contrapesos, \u00ednsito ao modelo de separa\u00e7\u00e3o de poderes e ao controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pelo Poder Legislativo\u201d, justificou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

O relator, contudo, deixou a possibilidade de o presidente extinguir cargos p\u00fablicos sem a necessidade de exist\u00eancia de lei.<\/p>\n\n\n\n

Despesas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A base governista defendeu a PEC com o argumento de que a medida vai ajudar na redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos e liberar espa\u00e7o no or\u00e7amento do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA reforma \u00e9 important\u00edssima algo que vai chegar ao estado brasileiro que \u00e9 um verdadeiro colapso caso a gente n\u00e3o reduza as despesas com o funcionamento da m\u00e1quina estatal e com despesa de pessoas\u201d, disse a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) que defendeu ainda a inclus\u00e3o na reforma de magistrados, promotores, pol\u00edticos e militares.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Jordy (PSL-RJ) destacou que o debate sobre o m\u00e9rito da reforma ser\u00e3o discutidos na comiss\u00e3o especial.  \u201cA reforma \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1ria para diminuirmos o tamanho do Estado, para fazermos com que ele n\u00e3o tenha esse protagonismo que tem hoje em dia. O estado tem que ser subsidi\u00e1rio\u201d, disse Jordy.<\/p>\n\n\n\n

Deputados contr\u00e1rios \u00e0 proposta argumentaram que a reforma n\u00e3o vai reduzir a despesa p\u00fablica e que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 responsabilidade do servidor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs pressupostos financistas usados pelo governo de que o estado \u00e9 pesado, custa muito e entrega pouco, al\u00e9m de n\u00e3o convencerem, s\u00e3o uma fal\u00e1cia e se mostram carregados de injusti\u00e7a e ingratid\u00e3o, em plena pandemia, quando o SUS, [Sistema \u00danico de Sa\u00fade] mesmo com recursos reduzidos, literalmente vem salvando o pa\u00eds de uma trag\u00e9dia ainda maior\u201d, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Nota t\u00e9cnica elaborada pela Consultoria de Orc\u0327amentos, Fiscalizac\u0327\u00e3o e Controle do Senado, divulgada ontem (24), altera\u00e7\u00f5es proposta pela PEC em rela\u00e7\u00e3o aos contratos de gest\u00e3o e o fim de restric\u0327\u00f5es \u00e0 ocupac\u0327\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o e func\u0327\u00f5es de confianc\u0327a v\u00e3o levar a um aumento da corrupc\u0327\u00e3o na administrac\u0327\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Reforma<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, o texto estabelece que cinco novos tipos de v\u00ednculos para os novos servidores. Pela proposta, apenas as carreiras t\u00edpicas de estado, ter\u00e3o a garantia de estabilidade no cargo ap\u00f3s um per\u00edodo de experi\u00eancia. A proposta diz ainda que uma lei complementar vai definir quais ser\u00e3o essas carreiras e seus crit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n

O texto mant\u00e9m a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de concursos para cargos permanentes fora das carreiras t\u00edpicas de estado, mas diz que haver\u00e1 uma segunda etapa de \u201cv\u00ednculo de experi\u00eancia\" de, no m\u00ednimo, dois anos, e que a investidura acontecer\u00e1 para os mais bem avaliados ao final do per\u00edodo, dentro do quantitativo previsto no edital do concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m vai permitir ingresso por sele\u00e7\u00e3o simplificada para alguns v\u00ednculos. Inclusive com a previs\u00e3o de v\u00ednculo por prazo determinado. A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o das \u201cfun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a\u201d, que atualmente devem ser ocupadas por servidores que tenham cargos efetivos, pelos \u201ccargos de lideran\u00e7a e assessoramento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m restringe a participa\u00e7\u00e3o do Estado na atividade econ\u00f4mica. Pela proposta, o estado s\u00f3 poder\u00e1 atuar diretamente em atividades econ\u00f4micas que est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A PEC pro\u00edbe o aumento de remunera\u00e7\u00e3o ou de parcelas indenizat\u00f3rias com efeitos retroativos; da proibi\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias em per\u00edodo superior a 30 dias pelo per\u00edodo aquisitivo de um ano; e aposentadoria compuls\u00f3ria como modalidade de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara dos Deputados aprova reforma administrativa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-dos-deputados-aprova-reforma-administrativa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-25 18:25:04","post_modified_gmt":"2021-05-25 21:25:04","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2152","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1879,"post_author":"2","post_date":"2021-05-23 13:23:28","post_date_gmt":"2021-05-23 16:23:28","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O domingo (23\/05) amanheceu triste em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Por volta das 7h, o empres\u00e1rio e l\u00edder pol\u00edtico Wagner Tavares, 55 anos, conhecido por todos como Waguininho, faleceu ap\u00f3s ficar dois dias internado em decorr\u00eancia de um problema cardiol\u00f3gico. Ele deixa a mulher, Jaqueline (Jack Silva), filhos, irm\u00e3os, parentes, a m\u00e3e e muitos amigos.<\/p>\n\n\n\n

Profundo conhecedor e amante de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Waguininho sempre tinha argumentos e respostas para debater sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 cidade.<\/p>\n\n\n\n

Foi associado apaixonado pelo Clube Mau\u00e1, onde a partir da d\u00e9cada de 1980 participou da cria\u00e7\u00e3o de diversos grupos, que se tornaram times de futebol. Entre eles o Columbia e o Fantasma, pelos quais disputava campeonatos regionais e chegou a jogar no profissional do Botafogo, quando ainda era muito jovem.<\/p>\n\n\n\n

Fazia parte do Conselho Municipal de Sa\u00fade h\u00e1 anos, atividade que lhe permitia ajudar muita gente na cidade. Era conhecido por buscar agir sempre com coer\u00eancia e analisava sempre as situa\u00e7\u00f5es antes de se colocar. O perfil inteligente com discurso afiado conquistava amigos e o fazia transitar com liberdade por todos os campos ideol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

Waguininho sofreu tr\u00eas paradas card\u00edacas no s\u00e1bado (22), o que deixou seu quadro inst\u00e1vel, impossibilitando sua transfer\u00eancia para uma unidade coronariana particular.<\/p>\n\n\n\n

Como ainda n\u00e3o existe um hospital p\u00fablico que realize exames e opera\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as do cora\u00e7\u00e3o na cidade, para utilizar o servi\u00e7o do SUS, Waguininho teria que ser transferido para as cidades do Rio de Janeiro ou Vassouras, devido \u00e0 aus\u00eancia de estrutura para casos como o seu. Ele morreu defendendo a cidade que tanto amava.    <\/p>\n\n\n\n

O sepultamento ser\u00e1 realizado \u00e0s 16h deste domingo (23), no Cemit\u00e9rio Parque da Paz.<\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo perde Waguininho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-perde-waguininho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-24 11:08:12","post_modified_gmt":"2021-05-24 14:08:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1879","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1816,"post_author":"2","post_date":"2021-05-21 13:26:05","post_date_gmt":"2021-05-21 16:26:05","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 falta a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual. Ele vai assumir a cadeira do deputado Leo Vieira (PSC), que deixa a vaga para comandar a Secretaria de Trabalho do governo estadual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu. Estou muito empolgado com essa oportunidade e vou aproveit\u00e1-la para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo. No entanto, s\u00f3 poderei falar como deputado ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, o que deve ocorrer na pr\u00f3xima semana\u201d, disse Jalmir \u00e0 reportagem de O CONTEXTO.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima semana, outras mudan\u00e7as tamb\u00e9m devem ocorrer no governo estadual e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ao que tudo indica, devem ser publicadas todas na mesma edi\u00e7\u00e3o do DOERJ, at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (26\/05).<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o tr\u00e2mite normal, \u00e9 poss\u00edvel que Jalmir assuma a vaga na Alerj j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior: \u2018agora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-agora-sao-goncalo-tera-um-deputado-para-chamar-de-seu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-21 14:06:39","post_modified_gmt":"2021-05-21 17:06:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1816","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1810,"post_author":"2","post_date":"2021-05-21 13:15:15","post_date_gmt":"2021-05-21 16:15:15","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na tarde de ontem (20\/05), o vereador gon\u00e7alense Ti\u00e3o Nanci se encontrou com o governador, Cl\u00e1udio Castro, para entregar ao chefe do executivo estadual a maior honraria da C\u00e2mara de Vereadores de sua cidade: o diploma e a medalha Joaquim Lavoura. Realizado no Pal\u00e1cio Guanabara, o encontro tamb\u00e9m teve a presen\u00e7a do chefe de gabinete do governador, Vin\u00edcius Sarcia, e do presidente do Detran, Adolfo Konder.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m serviu para Ti\u00e3o solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de iniciativas do governo estadual para S\u00e3o Gon\u00e7alo, como mais servi\u00e7os p\u00fablicos. Um dos pontos abordados foi o programa S\u00e3o Gon\u00e7alo Presente, que segundo o vereador tem apresentado \u201c\u00f3timos resultados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ti\u00e3o, \u201cCl\u00e1udio Castro foi muito receptivo e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discutirmos a ado\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado em nossa cidade. Tenho certeza de que somente unindo for\u00e7as e buscando sempre o melhor para os gon\u00e7alenses vamos conseguir realizar as transforma\u00e7\u00f5es S\u00e3o Gon\u00e7alo tanto precisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder, acompanhou a entrega das honrarias, tamb\u00e9m recebidas pelo chefe de gabinete do governador, Vin\u00edcius Sarcia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, Adolfo Konder tamb\u00e9m foi agraciado com o diploma e a medalha Joaquim Lavoura. Na ocasi\u00e3o, a honraria foi entregue pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, vereador Diney Marins.<\/p>\n\n\n\n

O atual presidente do Detran-RJ possui liga\u00e7\u00e3o forte com S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde j\u00e1 assumiu cargos importantes no governo municipal e atuou \u00e0 frente de pastas como a Chefia de Gabinete e a Secretaria de Desenvolvimento Social. Em 2012, foi candidato a prefeito da cidade com apoio da ex-prefeita Aparecida Panisset (PDT), que estava concluindo seu segundo mandato naquele ano.<\/p>\n\n\n\n

Page 32 of 35 Previous 1 … 31 32 33 … 35 Next

\n

O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n

Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2152,"post_author":"5","post_date":"2021-05-25 18:23:54","post_date_gmt":"2021-05-25 21:23:54","post_content":"\n

Ap\u00f3s dois dias de debates, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/20, que trata da reforma administrativa. Foram 39 favor\u00e1veis e 26 contr\u00e1rios \u00e0 admissibilidade do texto.<\/p>\n\n\n\n

Pelo Regimento Interno da C\u00e2mara, cabe \u00e0 CCJ avaliar a constitucionalidade das propostas, n\u00e3o emitindo parecer sobre o m\u00e9rito. Com a aprova\u00e7\u00e3o, a reforma ser\u00e1 analisada agora por uma comiss\u00e3o especial e depois, em dois turnos, pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Agora, a comiss\u00e3o tem o prazo de 40 sess\u00f5es do plen\u00e1rio para votar a proposta. O prazo para emendas se esgota nas dez primeiras sess\u00f5es. Mais cedo, os deputados j\u00e1 haviam rejeitado por 39 votos a 20 um pedido para a retirada de pauta do texto.<\/p>\n\n\n\n

A PEC, encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado pelo Governo Federal, altera dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o referentes a servidores, empregados p\u00fablicos e tamb\u00e9m modifica a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Parecer<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na segunda-feira, o relator da PEC, Darci e Matos (PSD-SC) apresentou novo parecer sobre a admissibilidade da proposta, suprimindo novos itens da proposta encaminhada ao parlamento pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n

O relator retirou do texto os novos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica previstos pelo governo: imparcialidade, transpar\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o, responsabilidade, unidade, coordena\u00e7\u00e3o, boa governan\u00e7a p\u00fablica e subsidiariedade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Darci de Matos, \u201ca inclus\u00e3o de novos princ\u00edpios no texto constitucional, embora seja boa a inten\u00e7\u00e3o, pode gerar interpreta\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas e completamente divergentes, o que consequentemente gerar\u00e1 provoca\u00e7\u00f5es ao Supremo Tribunal Federal para dispor sobre sua efetiva aplicabilidade em situa\u00e7\u00f5es, por exemplo, de improbidade administrativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No parece anterior, o deputado j\u00e1 havia suprimido outros dois pontos da proposta: o que permite ao presidente da Rep\u00fablica extinguir, transformar e fundir entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica aut\u00e1rquica e fundacional, via decreto; e o trecho que impedia a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer outra atividade remunerada pelos servidores ocupantes de cargos t\u00edpicos de Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA possibilidade de extin\u00e7\u00e3o dessas entidades mediante Decreto do Chefe do Poder Executivo acarretaria grave altera\u00e7\u00e3o no sistema de pesos e contrapesos, \u00ednsito ao modelo de separa\u00e7\u00e3o de poderes e ao controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pelo Poder Legislativo\u201d, justificou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

O relator, contudo, deixou a possibilidade de o presidente extinguir cargos p\u00fablicos sem a necessidade de exist\u00eancia de lei.<\/p>\n\n\n\n

Despesas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A base governista defendeu a PEC com o argumento de que a medida vai ajudar na redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos e liberar espa\u00e7o no or\u00e7amento do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA reforma \u00e9 important\u00edssima algo que vai chegar ao estado brasileiro que \u00e9 um verdadeiro colapso caso a gente n\u00e3o reduza as despesas com o funcionamento da m\u00e1quina estatal e com despesa de pessoas\u201d, disse a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) que defendeu ainda a inclus\u00e3o na reforma de magistrados, promotores, pol\u00edticos e militares.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Jordy (PSL-RJ) destacou que o debate sobre o m\u00e9rito da reforma ser\u00e3o discutidos na comiss\u00e3o especial.  \u201cA reforma \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1ria para diminuirmos o tamanho do Estado, para fazermos com que ele n\u00e3o tenha esse protagonismo que tem hoje em dia. O estado tem que ser subsidi\u00e1rio\u201d, disse Jordy.<\/p>\n\n\n\n

Deputados contr\u00e1rios \u00e0 proposta argumentaram que a reforma n\u00e3o vai reduzir a despesa p\u00fablica e que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 responsabilidade do servidor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs pressupostos financistas usados pelo governo de que o estado \u00e9 pesado, custa muito e entrega pouco, al\u00e9m de n\u00e3o convencerem, s\u00e3o uma fal\u00e1cia e se mostram carregados de injusti\u00e7a e ingratid\u00e3o, em plena pandemia, quando o SUS, [Sistema \u00danico de Sa\u00fade] mesmo com recursos reduzidos, literalmente vem salvando o pa\u00eds de uma trag\u00e9dia ainda maior\u201d, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Nota t\u00e9cnica elaborada pela Consultoria de Orc\u0327amentos, Fiscalizac\u0327\u00e3o e Controle do Senado, divulgada ontem (24), altera\u00e7\u00f5es proposta pela PEC em rela\u00e7\u00e3o aos contratos de gest\u00e3o e o fim de restric\u0327\u00f5es \u00e0 ocupac\u0327\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o e func\u0327\u00f5es de confianc\u0327a v\u00e3o levar a um aumento da corrupc\u0327\u00e3o na administrac\u0327\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Reforma<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, o texto estabelece que cinco novos tipos de v\u00ednculos para os novos servidores. Pela proposta, apenas as carreiras t\u00edpicas de estado, ter\u00e3o a garantia de estabilidade no cargo ap\u00f3s um per\u00edodo de experi\u00eancia. A proposta diz ainda que uma lei complementar vai definir quais ser\u00e3o essas carreiras e seus crit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n

O texto mant\u00e9m a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de concursos para cargos permanentes fora das carreiras t\u00edpicas de estado, mas diz que haver\u00e1 uma segunda etapa de \u201cv\u00ednculo de experi\u00eancia\" de, no m\u00ednimo, dois anos, e que a investidura acontecer\u00e1 para os mais bem avaliados ao final do per\u00edodo, dentro do quantitativo previsto no edital do concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m vai permitir ingresso por sele\u00e7\u00e3o simplificada para alguns v\u00ednculos. Inclusive com a previs\u00e3o de v\u00ednculo por prazo determinado. A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o das \u201cfun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a\u201d, que atualmente devem ser ocupadas por servidores que tenham cargos efetivos, pelos \u201ccargos de lideran\u00e7a e assessoramento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m restringe a participa\u00e7\u00e3o do Estado na atividade econ\u00f4mica. Pela proposta, o estado s\u00f3 poder\u00e1 atuar diretamente em atividades econ\u00f4micas que est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A PEC pro\u00edbe o aumento de remunera\u00e7\u00e3o ou de parcelas indenizat\u00f3rias com efeitos retroativos; da proibi\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias em per\u00edodo superior a 30 dias pelo per\u00edodo aquisitivo de um ano; e aposentadoria compuls\u00f3ria como modalidade de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara dos Deputados aprova reforma administrativa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-dos-deputados-aprova-reforma-administrativa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-25 18:25:04","post_modified_gmt":"2021-05-25 21:25:04","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2152","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1879,"post_author":"2","post_date":"2021-05-23 13:23:28","post_date_gmt":"2021-05-23 16:23:28","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O domingo (23\/05) amanheceu triste em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Por volta das 7h, o empres\u00e1rio e l\u00edder pol\u00edtico Wagner Tavares, 55 anos, conhecido por todos como Waguininho, faleceu ap\u00f3s ficar dois dias internado em decorr\u00eancia de um problema cardiol\u00f3gico. Ele deixa a mulher, Jaqueline (Jack Silva), filhos, irm\u00e3os, parentes, a m\u00e3e e muitos amigos.<\/p>\n\n\n\n

Profundo conhecedor e amante de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Waguininho sempre tinha argumentos e respostas para debater sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 cidade.<\/p>\n\n\n\n

Foi associado apaixonado pelo Clube Mau\u00e1, onde a partir da d\u00e9cada de 1980 participou da cria\u00e7\u00e3o de diversos grupos, que se tornaram times de futebol. Entre eles o Columbia e o Fantasma, pelos quais disputava campeonatos regionais e chegou a jogar no profissional do Botafogo, quando ainda era muito jovem.<\/p>\n\n\n\n

Fazia parte do Conselho Municipal de Sa\u00fade h\u00e1 anos, atividade que lhe permitia ajudar muita gente na cidade. Era conhecido por buscar agir sempre com coer\u00eancia e analisava sempre as situa\u00e7\u00f5es antes de se colocar. O perfil inteligente com discurso afiado conquistava amigos e o fazia transitar com liberdade por todos os campos ideol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

Waguininho sofreu tr\u00eas paradas card\u00edacas no s\u00e1bado (22), o que deixou seu quadro inst\u00e1vel, impossibilitando sua transfer\u00eancia para uma unidade coronariana particular.<\/p>\n\n\n\n

Como ainda n\u00e3o existe um hospital p\u00fablico que realize exames e opera\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as do cora\u00e7\u00e3o na cidade, para utilizar o servi\u00e7o do SUS, Waguininho teria que ser transferido para as cidades do Rio de Janeiro ou Vassouras, devido \u00e0 aus\u00eancia de estrutura para casos como o seu. Ele morreu defendendo a cidade que tanto amava.    <\/p>\n\n\n\n

O sepultamento ser\u00e1 realizado \u00e0s 16h deste domingo (23), no Cemit\u00e9rio Parque da Paz.<\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo perde Waguininho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-perde-waguininho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-24 11:08:12","post_modified_gmt":"2021-05-24 14:08:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1879","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1816,"post_author":"2","post_date":"2021-05-21 13:26:05","post_date_gmt":"2021-05-21 16:26:05","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 falta a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual. Ele vai assumir a cadeira do deputado Leo Vieira (PSC), que deixa a vaga para comandar a Secretaria de Trabalho do governo estadual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu. Estou muito empolgado com essa oportunidade e vou aproveit\u00e1-la para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo. No entanto, s\u00f3 poderei falar como deputado ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, o que deve ocorrer na pr\u00f3xima semana\u201d, disse Jalmir \u00e0 reportagem de O CONTEXTO.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima semana, outras mudan\u00e7as tamb\u00e9m devem ocorrer no governo estadual e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ao que tudo indica, devem ser publicadas todas na mesma edi\u00e7\u00e3o do DOERJ, at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (26\/05).<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o tr\u00e2mite normal, \u00e9 poss\u00edvel que Jalmir assuma a vaga na Alerj j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior: \u2018agora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-agora-sao-goncalo-tera-um-deputado-para-chamar-de-seu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-21 14:06:39","post_modified_gmt":"2021-05-21 17:06:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1816","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1810,"post_author":"2","post_date":"2021-05-21 13:15:15","post_date_gmt":"2021-05-21 16:15:15","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na tarde de ontem (20\/05), o vereador gon\u00e7alense Ti\u00e3o Nanci se encontrou com o governador, Cl\u00e1udio Castro, para entregar ao chefe do executivo estadual a maior honraria da C\u00e2mara de Vereadores de sua cidade: o diploma e a medalha Joaquim Lavoura. Realizado no Pal\u00e1cio Guanabara, o encontro tamb\u00e9m teve a presen\u00e7a do chefe de gabinete do governador, Vin\u00edcius Sarcia, e do presidente do Detran, Adolfo Konder.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m serviu para Ti\u00e3o solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de iniciativas do governo estadual para S\u00e3o Gon\u00e7alo, como mais servi\u00e7os p\u00fablicos. Um dos pontos abordados foi o programa S\u00e3o Gon\u00e7alo Presente, que segundo o vereador tem apresentado \u201c\u00f3timos resultados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ti\u00e3o, \u201cCl\u00e1udio Castro foi muito receptivo e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discutirmos a ado\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado em nossa cidade. Tenho certeza de que somente unindo for\u00e7as e buscando sempre o melhor para os gon\u00e7alenses vamos conseguir realizar as transforma\u00e7\u00f5es S\u00e3o Gon\u00e7alo tanto precisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder, acompanhou a entrega das honrarias, tamb\u00e9m recebidas pelo chefe de gabinete do governador, Vin\u00edcius Sarcia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, Adolfo Konder tamb\u00e9m foi agraciado com o diploma e a medalha Joaquim Lavoura. Na ocasi\u00e3o, a honraria foi entregue pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, vereador Diney Marins.<\/p>\n\n\n\n

O atual presidente do Detran-RJ possui liga\u00e7\u00e3o forte com S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde j\u00e1 assumiu cargos importantes no governo municipal e atuou \u00e0 frente de pastas como a Chefia de Gabinete e a Secretaria de Desenvolvimento Social. Em 2012, foi candidato a prefeito da cidade com apoio da ex-prefeita Aparecida Panisset (PDT), que estava concluindo seu segundo mandato naquele ano.<\/p>\n\n\n\n

Page 32 of 35 Previous 1 … 31 32 33 … 35 Next

\n

Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n

Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2152,"post_author":"5","post_date":"2021-05-25 18:23:54","post_date_gmt":"2021-05-25 21:23:54","post_content":"\n

Ap\u00f3s dois dias de debates, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/20, que trata da reforma administrativa. Foram 39 favor\u00e1veis e 26 contr\u00e1rios \u00e0 admissibilidade do texto.<\/p>\n\n\n\n

Pelo Regimento Interno da C\u00e2mara, cabe \u00e0 CCJ avaliar a constitucionalidade das propostas, n\u00e3o emitindo parecer sobre o m\u00e9rito. Com a aprova\u00e7\u00e3o, a reforma ser\u00e1 analisada agora por uma comiss\u00e3o especial e depois, em dois turnos, pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Agora, a comiss\u00e3o tem o prazo de 40 sess\u00f5es do plen\u00e1rio para votar a proposta. O prazo para emendas se esgota nas dez primeiras sess\u00f5es. Mais cedo, os deputados j\u00e1 haviam rejeitado por 39 votos a 20 um pedido para a retirada de pauta do texto.<\/p>\n\n\n\n

A PEC, encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado pelo Governo Federal, altera dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o referentes a servidores, empregados p\u00fablicos e tamb\u00e9m modifica a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Parecer<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na segunda-feira, o relator da PEC, Darci e Matos (PSD-SC) apresentou novo parecer sobre a admissibilidade da proposta, suprimindo novos itens da proposta encaminhada ao parlamento pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n

O relator retirou do texto os novos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica previstos pelo governo: imparcialidade, transpar\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o, responsabilidade, unidade, coordena\u00e7\u00e3o, boa governan\u00e7a p\u00fablica e subsidiariedade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Darci de Matos, \u201ca inclus\u00e3o de novos princ\u00edpios no texto constitucional, embora seja boa a inten\u00e7\u00e3o, pode gerar interpreta\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas e completamente divergentes, o que consequentemente gerar\u00e1 provoca\u00e7\u00f5es ao Supremo Tribunal Federal para dispor sobre sua efetiva aplicabilidade em situa\u00e7\u00f5es, por exemplo, de improbidade administrativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No parece anterior, o deputado j\u00e1 havia suprimido outros dois pontos da proposta: o que permite ao presidente da Rep\u00fablica extinguir, transformar e fundir entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica aut\u00e1rquica e fundacional, via decreto; e o trecho que impedia a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer outra atividade remunerada pelos servidores ocupantes de cargos t\u00edpicos de Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA possibilidade de extin\u00e7\u00e3o dessas entidades mediante Decreto do Chefe do Poder Executivo acarretaria grave altera\u00e7\u00e3o no sistema de pesos e contrapesos, \u00ednsito ao modelo de separa\u00e7\u00e3o de poderes e ao controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pelo Poder Legislativo\u201d, justificou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

O relator, contudo, deixou a possibilidade de o presidente extinguir cargos p\u00fablicos sem a necessidade de exist\u00eancia de lei.<\/p>\n\n\n\n

Despesas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A base governista defendeu a PEC com o argumento de que a medida vai ajudar na redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos e liberar espa\u00e7o no or\u00e7amento do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA reforma \u00e9 important\u00edssima algo que vai chegar ao estado brasileiro que \u00e9 um verdadeiro colapso caso a gente n\u00e3o reduza as despesas com o funcionamento da m\u00e1quina estatal e com despesa de pessoas\u201d, disse a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) que defendeu ainda a inclus\u00e3o na reforma de magistrados, promotores, pol\u00edticos e militares.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Jordy (PSL-RJ) destacou que o debate sobre o m\u00e9rito da reforma ser\u00e3o discutidos na comiss\u00e3o especial.  \u201cA reforma \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1ria para diminuirmos o tamanho do Estado, para fazermos com que ele n\u00e3o tenha esse protagonismo que tem hoje em dia. O estado tem que ser subsidi\u00e1rio\u201d, disse Jordy.<\/p>\n\n\n\n

Deputados contr\u00e1rios \u00e0 proposta argumentaram que a reforma n\u00e3o vai reduzir a despesa p\u00fablica e que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 responsabilidade do servidor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs pressupostos financistas usados pelo governo de que o estado \u00e9 pesado, custa muito e entrega pouco, al\u00e9m de n\u00e3o convencerem, s\u00e3o uma fal\u00e1cia e se mostram carregados de injusti\u00e7a e ingratid\u00e3o, em plena pandemia, quando o SUS, [Sistema \u00danico de Sa\u00fade] mesmo com recursos reduzidos, literalmente vem salvando o pa\u00eds de uma trag\u00e9dia ainda maior\u201d, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Nota t\u00e9cnica elaborada pela Consultoria de Orc\u0327amentos, Fiscalizac\u0327\u00e3o e Controle do Senado, divulgada ontem (24), altera\u00e7\u00f5es proposta pela PEC em rela\u00e7\u00e3o aos contratos de gest\u00e3o e o fim de restric\u0327\u00f5es \u00e0 ocupac\u0327\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o e func\u0327\u00f5es de confianc\u0327a v\u00e3o levar a um aumento da corrupc\u0327\u00e3o na administrac\u0327\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Reforma<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, o texto estabelece que cinco novos tipos de v\u00ednculos para os novos servidores. Pela proposta, apenas as carreiras t\u00edpicas de estado, ter\u00e3o a garantia de estabilidade no cargo ap\u00f3s um per\u00edodo de experi\u00eancia. A proposta diz ainda que uma lei complementar vai definir quais ser\u00e3o essas carreiras e seus crit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n

O texto mant\u00e9m a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de concursos para cargos permanentes fora das carreiras t\u00edpicas de estado, mas diz que haver\u00e1 uma segunda etapa de \u201cv\u00ednculo de experi\u00eancia\" de, no m\u00ednimo, dois anos, e que a investidura acontecer\u00e1 para os mais bem avaliados ao final do per\u00edodo, dentro do quantitativo previsto no edital do concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m vai permitir ingresso por sele\u00e7\u00e3o simplificada para alguns v\u00ednculos. Inclusive com a previs\u00e3o de v\u00ednculo por prazo determinado. A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o das \u201cfun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a\u201d, que atualmente devem ser ocupadas por servidores que tenham cargos efetivos, pelos \u201ccargos de lideran\u00e7a e assessoramento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m restringe a participa\u00e7\u00e3o do Estado na atividade econ\u00f4mica. Pela proposta, o estado s\u00f3 poder\u00e1 atuar diretamente em atividades econ\u00f4micas que est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A PEC pro\u00edbe o aumento de remunera\u00e7\u00e3o ou de parcelas indenizat\u00f3rias com efeitos retroativos; da proibi\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias em per\u00edodo superior a 30 dias pelo per\u00edodo aquisitivo de um ano; e aposentadoria compuls\u00f3ria como modalidade de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara dos Deputados aprova reforma administrativa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-dos-deputados-aprova-reforma-administrativa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-25 18:25:04","post_modified_gmt":"2021-05-25 21:25:04","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2152","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1879,"post_author":"2","post_date":"2021-05-23 13:23:28","post_date_gmt":"2021-05-23 16:23:28","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O domingo (23\/05) amanheceu triste em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Por volta das 7h, o empres\u00e1rio e l\u00edder pol\u00edtico Wagner Tavares, 55 anos, conhecido por todos como Waguininho, faleceu ap\u00f3s ficar dois dias internado em decorr\u00eancia de um problema cardiol\u00f3gico. Ele deixa a mulher, Jaqueline (Jack Silva), filhos, irm\u00e3os, parentes, a m\u00e3e e muitos amigos.<\/p>\n\n\n\n

Profundo conhecedor e amante de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Waguininho sempre tinha argumentos e respostas para debater sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 cidade.<\/p>\n\n\n\n

Foi associado apaixonado pelo Clube Mau\u00e1, onde a partir da d\u00e9cada de 1980 participou da cria\u00e7\u00e3o de diversos grupos, que se tornaram times de futebol. Entre eles o Columbia e o Fantasma, pelos quais disputava campeonatos regionais e chegou a jogar no profissional do Botafogo, quando ainda era muito jovem.<\/p>\n\n\n\n

Fazia parte do Conselho Municipal de Sa\u00fade h\u00e1 anos, atividade que lhe permitia ajudar muita gente na cidade. Era conhecido por buscar agir sempre com coer\u00eancia e analisava sempre as situa\u00e7\u00f5es antes de se colocar. O perfil inteligente com discurso afiado conquistava amigos e o fazia transitar com liberdade por todos os campos ideol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

Waguininho sofreu tr\u00eas paradas card\u00edacas no s\u00e1bado (22), o que deixou seu quadro inst\u00e1vel, impossibilitando sua transfer\u00eancia para uma unidade coronariana particular.<\/p>\n\n\n\n

Como ainda n\u00e3o existe um hospital p\u00fablico que realize exames e opera\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as do cora\u00e7\u00e3o na cidade, para utilizar o servi\u00e7o do SUS, Waguininho teria que ser transferido para as cidades do Rio de Janeiro ou Vassouras, devido \u00e0 aus\u00eancia de estrutura para casos como o seu. Ele morreu defendendo a cidade que tanto amava.    <\/p>\n\n\n\n

O sepultamento ser\u00e1 realizado \u00e0s 16h deste domingo (23), no Cemit\u00e9rio Parque da Paz.<\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo perde Waguininho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-perde-waguininho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-24 11:08:12","post_modified_gmt":"2021-05-24 14:08:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1879","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1816,"post_author":"2","post_date":"2021-05-21 13:26:05","post_date_gmt":"2021-05-21 16:26:05","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 falta a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual. Ele vai assumir a cadeira do deputado Leo Vieira (PSC), que deixa a vaga para comandar a Secretaria de Trabalho do governo estadual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu. Estou muito empolgado com essa oportunidade e vou aproveit\u00e1-la para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo. No entanto, s\u00f3 poderei falar como deputado ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, o que deve ocorrer na pr\u00f3xima semana\u201d, disse Jalmir \u00e0 reportagem de O CONTEXTO.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima semana, outras mudan\u00e7as tamb\u00e9m devem ocorrer no governo estadual e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ao que tudo indica, devem ser publicadas todas na mesma edi\u00e7\u00e3o do DOERJ, at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (26\/05).<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o tr\u00e2mite normal, \u00e9 poss\u00edvel que Jalmir assuma a vaga na Alerj j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior: \u2018agora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-agora-sao-goncalo-tera-um-deputado-para-chamar-de-seu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-21 14:06:39","post_modified_gmt":"2021-05-21 17:06:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1816","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1810,"post_author":"2","post_date":"2021-05-21 13:15:15","post_date_gmt":"2021-05-21 16:15:15","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na tarde de ontem (20\/05), o vereador gon\u00e7alense Ti\u00e3o Nanci se encontrou com o governador, Cl\u00e1udio Castro, para entregar ao chefe do executivo estadual a maior honraria da C\u00e2mara de Vereadores de sua cidade: o diploma e a medalha Joaquim Lavoura. Realizado no Pal\u00e1cio Guanabara, o encontro tamb\u00e9m teve a presen\u00e7a do chefe de gabinete do governador, Vin\u00edcius Sarcia, e do presidente do Detran, Adolfo Konder.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m serviu para Ti\u00e3o solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de iniciativas do governo estadual para S\u00e3o Gon\u00e7alo, como mais servi\u00e7os p\u00fablicos. Um dos pontos abordados foi o programa S\u00e3o Gon\u00e7alo Presente, que segundo o vereador tem apresentado \u201c\u00f3timos resultados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ti\u00e3o, \u201cCl\u00e1udio Castro foi muito receptivo e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discutirmos a ado\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado em nossa cidade. Tenho certeza de que somente unindo for\u00e7as e buscando sempre o melhor para os gon\u00e7alenses vamos conseguir realizar as transforma\u00e7\u00f5es S\u00e3o Gon\u00e7alo tanto precisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder, acompanhou a entrega das honrarias, tamb\u00e9m recebidas pelo chefe de gabinete do governador, Vin\u00edcius Sarcia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, Adolfo Konder tamb\u00e9m foi agraciado com o diploma e a medalha Joaquim Lavoura. Na ocasi\u00e3o, a honraria foi entregue pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, vereador Diney Marins.<\/p>\n\n\n\n

O atual presidente do Detran-RJ possui liga\u00e7\u00e3o forte com S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde j\u00e1 assumiu cargos importantes no governo municipal e atuou \u00e0 frente de pastas como a Chefia de Gabinete e a Secretaria de Desenvolvimento Social. Em 2012, foi candidato a prefeito da cidade com apoio da ex-prefeita Aparecida Panisset (PDT), que estava concluindo seu segundo mandato naquele ano.<\/p>\n\n\n\n

Page 32 of 35 Previous 1 … 31 32 33 … 35 Next

\n

Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n

Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2152,"post_author":"5","post_date":"2021-05-25 18:23:54","post_date_gmt":"2021-05-25 21:23:54","post_content":"\n

Ap\u00f3s dois dias de debates, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/20, que trata da reforma administrativa. Foram 39 favor\u00e1veis e 26 contr\u00e1rios \u00e0 admissibilidade do texto.<\/p>\n\n\n\n

Pelo Regimento Interno da C\u00e2mara, cabe \u00e0 CCJ avaliar a constitucionalidade das propostas, n\u00e3o emitindo parecer sobre o m\u00e9rito. Com a aprova\u00e7\u00e3o, a reforma ser\u00e1 analisada agora por uma comiss\u00e3o especial e depois, em dois turnos, pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Agora, a comiss\u00e3o tem o prazo de 40 sess\u00f5es do plen\u00e1rio para votar a proposta. O prazo para emendas se esgota nas dez primeiras sess\u00f5es. Mais cedo, os deputados j\u00e1 haviam rejeitado por 39 votos a 20 um pedido para a retirada de pauta do texto.<\/p>\n\n\n\n

A PEC, encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado pelo Governo Federal, altera dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o referentes a servidores, empregados p\u00fablicos e tamb\u00e9m modifica a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Parecer<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na segunda-feira, o relator da PEC, Darci e Matos (PSD-SC) apresentou novo parecer sobre a admissibilidade da proposta, suprimindo novos itens da proposta encaminhada ao parlamento pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n

O relator retirou do texto os novos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica previstos pelo governo: imparcialidade, transpar\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o, responsabilidade, unidade, coordena\u00e7\u00e3o, boa governan\u00e7a p\u00fablica e subsidiariedade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Darci de Matos, \u201ca inclus\u00e3o de novos princ\u00edpios no texto constitucional, embora seja boa a inten\u00e7\u00e3o, pode gerar interpreta\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas e completamente divergentes, o que consequentemente gerar\u00e1 provoca\u00e7\u00f5es ao Supremo Tribunal Federal para dispor sobre sua efetiva aplicabilidade em situa\u00e7\u00f5es, por exemplo, de improbidade administrativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No parece anterior, o deputado j\u00e1 havia suprimido outros dois pontos da proposta: o que permite ao presidente da Rep\u00fablica extinguir, transformar e fundir entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica aut\u00e1rquica e fundacional, via decreto; e o trecho que impedia a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer outra atividade remunerada pelos servidores ocupantes de cargos t\u00edpicos de Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA possibilidade de extin\u00e7\u00e3o dessas entidades mediante Decreto do Chefe do Poder Executivo acarretaria grave altera\u00e7\u00e3o no sistema de pesos e contrapesos, \u00ednsito ao modelo de separa\u00e7\u00e3o de poderes e ao controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pelo Poder Legislativo\u201d, justificou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

O relator, contudo, deixou a possibilidade de o presidente extinguir cargos p\u00fablicos sem a necessidade de exist\u00eancia de lei.<\/p>\n\n\n\n

Despesas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A base governista defendeu a PEC com o argumento de que a medida vai ajudar na redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos e liberar espa\u00e7o no or\u00e7amento do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA reforma \u00e9 important\u00edssima algo que vai chegar ao estado brasileiro que \u00e9 um verdadeiro colapso caso a gente n\u00e3o reduza as despesas com o funcionamento da m\u00e1quina estatal e com despesa de pessoas\u201d, disse a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) que defendeu ainda a inclus\u00e3o na reforma de magistrados, promotores, pol\u00edticos e militares.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Jordy (PSL-RJ) destacou que o debate sobre o m\u00e9rito da reforma ser\u00e3o discutidos na comiss\u00e3o especial.  \u201cA reforma \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1ria para diminuirmos o tamanho do Estado, para fazermos com que ele n\u00e3o tenha esse protagonismo que tem hoje em dia. O estado tem que ser subsidi\u00e1rio\u201d, disse Jordy.<\/p>\n\n\n\n

Deputados contr\u00e1rios \u00e0 proposta argumentaram que a reforma n\u00e3o vai reduzir a despesa p\u00fablica e que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 responsabilidade do servidor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs pressupostos financistas usados pelo governo de que o estado \u00e9 pesado, custa muito e entrega pouco, al\u00e9m de n\u00e3o convencerem, s\u00e3o uma fal\u00e1cia e se mostram carregados de injusti\u00e7a e ingratid\u00e3o, em plena pandemia, quando o SUS, [Sistema \u00danico de Sa\u00fade] mesmo com recursos reduzidos, literalmente vem salvando o pa\u00eds de uma trag\u00e9dia ainda maior\u201d, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Nota t\u00e9cnica elaborada pela Consultoria de Orc\u0327amentos, Fiscalizac\u0327\u00e3o e Controle do Senado, divulgada ontem (24), altera\u00e7\u00f5es proposta pela PEC em rela\u00e7\u00e3o aos contratos de gest\u00e3o e o fim de restric\u0327\u00f5es \u00e0 ocupac\u0327\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o e func\u0327\u00f5es de confianc\u0327a v\u00e3o levar a um aumento da corrupc\u0327\u00e3o na administrac\u0327\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Reforma<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, o texto estabelece que cinco novos tipos de v\u00ednculos para os novos servidores. Pela proposta, apenas as carreiras t\u00edpicas de estado, ter\u00e3o a garantia de estabilidade no cargo ap\u00f3s um per\u00edodo de experi\u00eancia. A proposta diz ainda que uma lei complementar vai definir quais ser\u00e3o essas carreiras e seus crit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n

O texto mant\u00e9m a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de concursos para cargos permanentes fora das carreiras t\u00edpicas de estado, mas diz que haver\u00e1 uma segunda etapa de \u201cv\u00ednculo de experi\u00eancia\" de, no m\u00ednimo, dois anos, e que a investidura acontecer\u00e1 para os mais bem avaliados ao final do per\u00edodo, dentro do quantitativo previsto no edital do concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m vai permitir ingresso por sele\u00e7\u00e3o simplificada para alguns v\u00ednculos. Inclusive com a previs\u00e3o de v\u00ednculo por prazo determinado. A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o das \u201cfun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a\u201d, que atualmente devem ser ocupadas por servidores que tenham cargos efetivos, pelos \u201ccargos de lideran\u00e7a e assessoramento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m restringe a participa\u00e7\u00e3o do Estado na atividade econ\u00f4mica. Pela proposta, o estado s\u00f3 poder\u00e1 atuar diretamente em atividades econ\u00f4micas que est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A PEC pro\u00edbe o aumento de remunera\u00e7\u00e3o ou de parcelas indenizat\u00f3rias com efeitos retroativos; da proibi\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias em per\u00edodo superior a 30 dias pelo per\u00edodo aquisitivo de um ano; e aposentadoria compuls\u00f3ria como modalidade de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara dos Deputados aprova reforma administrativa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-dos-deputados-aprova-reforma-administrativa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-25 18:25:04","post_modified_gmt":"2021-05-25 21:25:04","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2152","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1879,"post_author":"2","post_date":"2021-05-23 13:23:28","post_date_gmt":"2021-05-23 16:23:28","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O domingo (23\/05) amanheceu triste em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Por volta das 7h, o empres\u00e1rio e l\u00edder pol\u00edtico Wagner Tavares, 55 anos, conhecido por todos como Waguininho, faleceu ap\u00f3s ficar dois dias internado em decorr\u00eancia de um problema cardiol\u00f3gico. Ele deixa a mulher, Jaqueline (Jack Silva), filhos, irm\u00e3os, parentes, a m\u00e3e e muitos amigos.<\/p>\n\n\n\n

Profundo conhecedor e amante de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Waguininho sempre tinha argumentos e respostas para debater sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 cidade.<\/p>\n\n\n\n

Foi associado apaixonado pelo Clube Mau\u00e1, onde a partir da d\u00e9cada de 1980 participou da cria\u00e7\u00e3o de diversos grupos, que se tornaram times de futebol. Entre eles o Columbia e o Fantasma, pelos quais disputava campeonatos regionais e chegou a jogar no profissional do Botafogo, quando ainda era muito jovem.<\/p>\n\n\n\n

Fazia parte do Conselho Municipal de Sa\u00fade h\u00e1 anos, atividade que lhe permitia ajudar muita gente na cidade. Era conhecido por buscar agir sempre com coer\u00eancia e analisava sempre as situa\u00e7\u00f5es antes de se colocar. O perfil inteligente com discurso afiado conquistava amigos e o fazia transitar com liberdade por todos os campos ideol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

Waguininho sofreu tr\u00eas paradas card\u00edacas no s\u00e1bado (22), o que deixou seu quadro inst\u00e1vel, impossibilitando sua transfer\u00eancia para uma unidade coronariana particular.<\/p>\n\n\n\n

Como ainda n\u00e3o existe um hospital p\u00fablico que realize exames e opera\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as do cora\u00e7\u00e3o na cidade, para utilizar o servi\u00e7o do SUS, Waguininho teria que ser transferido para as cidades do Rio de Janeiro ou Vassouras, devido \u00e0 aus\u00eancia de estrutura para casos como o seu. Ele morreu defendendo a cidade que tanto amava.    <\/p>\n\n\n\n

O sepultamento ser\u00e1 realizado \u00e0s 16h deste domingo (23), no Cemit\u00e9rio Parque da Paz.<\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo perde Waguininho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-perde-waguininho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-24 11:08:12","post_modified_gmt":"2021-05-24 14:08:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1879","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1816,"post_author":"2","post_date":"2021-05-21 13:26:05","post_date_gmt":"2021-05-21 16:26:05","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 falta a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual. Ele vai assumir a cadeira do deputado Leo Vieira (PSC), que deixa a vaga para comandar a Secretaria de Trabalho do governo estadual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu. Estou muito empolgado com essa oportunidade e vou aproveit\u00e1-la para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo. No entanto, s\u00f3 poderei falar como deputado ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, o que deve ocorrer na pr\u00f3xima semana\u201d, disse Jalmir \u00e0 reportagem de O CONTEXTO.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima semana, outras mudan\u00e7as tamb\u00e9m devem ocorrer no governo estadual e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ao que tudo indica, devem ser publicadas todas na mesma edi\u00e7\u00e3o do DOERJ, at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (26\/05).<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o tr\u00e2mite normal, \u00e9 poss\u00edvel que Jalmir assuma a vaga na Alerj j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior: \u2018agora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-agora-sao-goncalo-tera-um-deputado-para-chamar-de-seu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-21 14:06:39","post_modified_gmt":"2021-05-21 17:06:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1816","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1810,"post_author":"2","post_date":"2021-05-21 13:15:15","post_date_gmt":"2021-05-21 16:15:15","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na tarde de ontem (20\/05), o vereador gon\u00e7alense Ti\u00e3o Nanci se encontrou com o governador, Cl\u00e1udio Castro, para entregar ao chefe do executivo estadual a maior honraria da C\u00e2mara de Vereadores de sua cidade: o diploma e a medalha Joaquim Lavoura. Realizado no Pal\u00e1cio Guanabara, o encontro tamb\u00e9m teve a presen\u00e7a do chefe de gabinete do governador, Vin\u00edcius Sarcia, e do presidente do Detran, Adolfo Konder.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m serviu para Ti\u00e3o solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de iniciativas do governo estadual para S\u00e3o Gon\u00e7alo, como mais servi\u00e7os p\u00fablicos. Um dos pontos abordados foi o programa S\u00e3o Gon\u00e7alo Presente, que segundo o vereador tem apresentado \u201c\u00f3timos resultados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ti\u00e3o, \u201cCl\u00e1udio Castro foi muito receptivo e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discutirmos a ado\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado em nossa cidade. Tenho certeza de que somente unindo for\u00e7as e buscando sempre o melhor para os gon\u00e7alenses vamos conseguir realizar as transforma\u00e7\u00f5es S\u00e3o Gon\u00e7alo tanto precisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder, acompanhou a entrega das honrarias, tamb\u00e9m recebidas pelo chefe de gabinete do governador, Vin\u00edcius Sarcia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, Adolfo Konder tamb\u00e9m foi agraciado com o diploma e a medalha Joaquim Lavoura. Na ocasi\u00e3o, a honraria foi entregue pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, vereador Diney Marins.<\/p>\n\n\n\n

O atual presidente do Detran-RJ possui liga\u00e7\u00e3o forte com S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde j\u00e1 assumiu cargos importantes no governo municipal e atuou \u00e0 frente de pastas como a Chefia de Gabinete e a Secretaria de Desenvolvimento Social. Em 2012, foi candidato a prefeito da cidade com apoio da ex-prefeita Aparecida Panisset (PDT), que estava concluindo seu segundo mandato naquele ano.<\/p>\n\n\n\n

Page 32 of 35 Previous 1 … 31 32 33 … 35 Next

\n

\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n

Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n

Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2152,"post_author":"5","post_date":"2021-05-25 18:23:54","post_date_gmt":"2021-05-25 21:23:54","post_content":"\n

Ap\u00f3s dois dias de debates, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/20, que trata da reforma administrativa. Foram 39 favor\u00e1veis e 26 contr\u00e1rios \u00e0 admissibilidade do texto.<\/p>\n\n\n\n

Pelo Regimento Interno da C\u00e2mara, cabe \u00e0 CCJ avaliar a constitucionalidade das propostas, n\u00e3o emitindo parecer sobre o m\u00e9rito. Com a aprova\u00e7\u00e3o, a reforma ser\u00e1 analisada agora por uma comiss\u00e3o especial e depois, em dois turnos, pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Agora, a comiss\u00e3o tem o prazo de 40 sess\u00f5es do plen\u00e1rio para votar a proposta. O prazo para emendas se esgota nas dez primeiras sess\u00f5es. Mais cedo, os deputados j\u00e1 haviam rejeitado por 39 votos a 20 um pedido para a retirada de pauta do texto.<\/p>\n\n\n\n

A PEC, encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado pelo Governo Federal, altera dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o referentes a servidores, empregados p\u00fablicos e tamb\u00e9m modifica a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Parecer<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na segunda-feira, o relator da PEC, Darci e Matos (PSD-SC) apresentou novo parecer sobre a admissibilidade da proposta, suprimindo novos itens da proposta encaminhada ao parlamento pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n

O relator retirou do texto os novos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica previstos pelo governo: imparcialidade, transpar\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o, responsabilidade, unidade, coordena\u00e7\u00e3o, boa governan\u00e7a p\u00fablica e subsidiariedade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Darci de Matos, \u201ca inclus\u00e3o de novos princ\u00edpios no texto constitucional, embora seja boa a inten\u00e7\u00e3o, pode gerar interpreta\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas e completamente divergentes, o que consequentemente gerar\u00e1 provoca\u00e7\u00f5es ao Supremo Tribunal Federal para dispor sobre sua efetiva aplicabilidade em situa\u00e7\u00f5es, por exemplo, de improbidade administrativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No parece anterior, o deputado j\u00e1 havia suprimido outros dois pontos da proposta: o que permite ao presidente da Rep\u00fablica extinguir, transformar e fundir entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica aut\u00e1rquica e fundacional, via decreto; e o trecho que impedia a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer outra atividade remunerada pelos servidores ocupantes de cargos t\u00edpicos de Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA possibilidade de extin\u00e7\u00e3o dessas entidades mediante Decreto do Chefe do Poder Executivo acarretaria grave altera\u00e7\u00e3o no sistema de pesos e contrapesos, \u00ednsito ao modelo de separa\u00e7\u00e3o de poderes e ao controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pelo Poder Legislativo\u201d, justificou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

O relator, contudo, deixou a possibilidade de o presidente extinguir cargos p\u00fablicos sem a necessidade de exist\u00eancia de lei.<\/p>\n\n\n\n

Despesas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A base governista defendeu a PEC com o argumento de que a medida vai ajudar na redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos e liberar espa\u00e7o no or\u00e7amento do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA reforma \u00e9 important\u00edssima algo que vai chegar ao estado brasileiro que \u00e9 um verdadeiro colapso caso a gente n\u00e3o reduza as despesas com o funcionamento da m\u00e1quina estatal e com despesa de pessoas\u201d, disse a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) que defendeu ainda a inclus\u00e3o na reforma de magistrados, promotores, pol\u00edticos e militares.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Jordy (PSL-RJ) destacou que o debate sobre o m\u00e9rito da reforma ser\u00e3o discutidos na comiss\u00e3o especial.  \u201cA reforma \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1ria para diminuirmos o tamanho do Estado, para fazermos com que ele n\u00e3o tenha esse protagonismo que tem hoje em dia. O estado tem que ser subsidi\u00e1rio\u201d, disse Jordy.<\/p>\n\n\n\n

Deputados contr\u00e1rios \u00e0 proposta argumentaram que a reforma n\u00e3o vai reduzir a despesa p\u00fablica e que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 responsabilidade do servidor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs pressupostos financistas usados pelo governo de que o estado \u00e9 pesado, custa muito e entrega pouco, al\u00e9m de n\u00e3o convencerem, s\u00e3o uma fal\u00e1cia e se mostram carregados de injusti\u00e7a e ingratid\u00e3o, em plena pandemia, quando o SUS, [Sistema \u00danico de Sa\u00fade] mesmo com recursos reduzidos, literalmente vem salvando o pa\u00eds de uma trag\u00e9dia ainda maior\u201d, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Nota t\u00e9cnica elaborada pela Consultoria de Orc\u0327amentos, Fiscalizac\u0327\u00e3o e Controle do Senado, divulgada ontem (24), altera\u00e7\u00f5es proposta pela PEC em rela\u00e7\u00e3o aos contratos de gest\u00e3o e o fim de restric\u0327\u00f5es \u00e0 ocupac\u0327\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o e func\u0327\u00f5es de confianc\u0327a v\u00e3o levar a um aumento da corrupc\u0327\u00e3o na administrac\u0327\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Reforma<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, o texto estabelece que cinco novos tipos de v\u00ednculos para os novos servidores. Pela proposta, apenas as carreiras t\u00edpicas de estado, ter\u00e3o a garantia de estabilidade no cargo ap\u00f3s um per\u00edodo de experi\u00eancia. A proposta diz ainda que uma lei complementar vai definir quais ser\u00e3o essas carreiras e seus crit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n

O texto mant\u00e9m a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de concursos para cargos permanentes fora das carreiras t\u00edpicas de estado, mas diz que haver\u00e1 uma segunda etapa de \u201cv\u00ednculo de experi\u00eancia\" de, no m\u00ednimo, dois anos, e que a investidura acontecer\u00e1 para os mais bem avaliados ao final do per\u00edodo, dentro do quantitativo previsto no edital do concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m vai permitir ingresso por sele\u00e7\u00e3o simplificada para alguns v\u00ednculos. Inclusive com a previs\u00e3o de v\u00ednculo por prazo determinado. A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o das \u201cfun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a\u201d, que atualmente devem ser ocupadas por servidores que tenham cargos efetivos, pelos \u201ccargos de lideran\u00e7a e assessoramento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m restringe a participa\u00e7\u00e3o do Estado na atividade econ\u00f4mica. Pela proposta, o estado s\u00f3 poder\u00e1 atuar diretamente em atividades econ\u00f4micas que est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A PEC pro\u00edbe o aumento de remunera\u00e7\u00e3o ou de parcelas indenizat\u00f3rias com efeitos retroativos; da proibi\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias em per\u00edodo superior a 30 dias pelo per\u00edodo aquisitivo de um ano; e aposentadoria compuls\u00f3ria como modalidade de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara dos Deputados aprova reforma administrativa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-dos-deputados-aprova-reforma-administrativa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-25 18:25:04","post_modified_gmt":"2021-05-25 21:25:04","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2152","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1879,"post_author":"2","post_date":"2021-05-23 13:23:28","post_date_gmt":"2021-05-23 16:23:28","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O domingo (23\/05) amanheceu triste em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Por volta das 7h, o empres\u00e1rio e l\u00edder pol\u00edtico Wagner Tavares, 55 anos, conhecido por todos como Waguininho, faleceu ap\u00f3s ficar dois dias internado em decorr\u00eancia de um problema cardiol\u00f3gico. Ele deixa a mulher, Jaqueline (Jack Silva), filhos, irm\u00e3os, parentes, a m\u00e3e e muitos amigos.<\/p>\n\n\n\n

Profundo conhecedor e amante de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Waguininho sempre tinha argumentos e respostas para debater sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 cidade.<\/p>\n\n\n\n

Foi associado apaixonado pelo Clube Mau\u00e1, onde a partir da d\u00e9cada de 1980 participou da cria\u00e7\u00e3o de diversos grupos, que se tornaram times de futebol. Entre eles o Columbia e o Fantasma, pelos quais disputava campeonatos regionais e chegou a jogar no profissional do Botafogo, quando ainda era muito jovem.<\/p>\n\n\n\n

Fazia parte do Conselho Municipal de Sa\u00fade h\u00e1 anos, atividade que lhe permitia ajudar muita gente na cidade. Era conhecido por buscar agir sempre com coer\u00eancia e analisava sempre as situa\u00e7\u00f5es antes de se colocar. O perfil inteligente com discurso afiado conquistava amigos e o fazia transitar com liberdade por todos os campos ideol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

Waguininho sofreu tr\u00eas paradas card\u00edacas no s\u00e1bado (22), o que deixou seu quadro inst\u00e1vel, impossibilitando sua transfer\u00eancia para uma unidade coronariana particular.<\/p>\n\n\n\n

Como ainda n\u00e3o existe um hospital p\u00fablico que realize exames e opera\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as do cora\u00e7\u00e3o na cidade, para utilizar o servi\u00e7o do SUS, Waguininho teria que ser transferido para as cidades do Rio de Janeiro ou Vassouras, devido \u00e0 aus\u00eancia de estrutura para casos como o seu. Ele morreu defendendo a cidade que tanto amava.    <\/p>\n\n\n\n

O sepultamento ser\u00e1 realizado \u00e0s 16h deste domingo (23), no Cemit\u00e9rio Parque da Paz.<\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo perde Waguininho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-perde-waguininho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-24 11:08:12","post_modified_gmt":"2021-05-24 14:08:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1879","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1816,"post_author":"2","post_date":"2021-05-21 13:26:05","post_date_gmt":"2021-05-21 16:26:05","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 falta a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual. Ele vai assumir a cadeira do deputado Leo Vieira (PSC), que deixa a vaga para comandar a Secretaria de Trabalho do governo estadual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu. Estou muito empolgado com essa oportunidade e vou aproveit\u00e1-la para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo. No entanto, s\u00f3 poderei falar como deputado ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, o que deve ocorrer na pr\u00f3xima semana\u201d, disse Jalmir \u00e0 reportagem de O CONTEXTO.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima semana, outras mudan\u00e7as tamb\u00e9m devem ocorrer no governo estadual e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ao que tudo indica, devem ser publicadas todas na mesma edi\u00e7\u00e3o do DOERJ, at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (26\/05).<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o tr\u00e2mite normal, \u00e9 poss\u00edvel que Jalmir assuma a vaga na Alerj j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior: \u2018agora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-agora-sao-goncalo-tera-um-deputado-para-chamar-de-seu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-21 14:06:39","post_modified_gmt":"2021-05-21 17:06:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1816","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1810,"post_author":"2","post_date":"2021-05-21 13:15:15","post_date_gmt":"2021-05-21 16:15:15","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na tarde de ontem (20\/05), o vereador gon\u00e7alense Ti\u00e3o Nanci se encontrou com o governador, Cl\u00e1udio Castro, para entregar ao chefe do executivo estadual a maior honraria da C\u00e2mara de Vereadores de sua cidade: o diploma e a medalha Joaquim Lavoura. Realizado no Pal\u00e1cio Guanabara, o encontro tamb\u00e9m teve a presen\u00e7a do chefe de gabinete do governador, Vin\u00edcius Sarcia, e do presidente do Detran, Adolfo Konder.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m serviu para Ti\u00e3o solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de iniciativas do governo estadual para S\u00e3o Gon\u00e7alo, como mais servi\u00e7os p\u00fablicos. Um dos pontos abordados foi o programa S\u00e3o Gon\u00e7alo Presente, que segundo o vereador tem apresentado \u201c\u00f3timos resultados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ti\u00e3o, \u201cCl\u00e1udio Castro foi muito receptivo e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discutirmos a ado\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado em nossa cidade. Tenho certeza de que somente unindo for\u00e7as e buscando sempre o melhor para os gon\u00e7alenses vamos conseguir realizar as transforma\u00e7\u00f5es S\u00e3o Gon\u00e7alo tanto precisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder, acompanhou a entrega das honrarias, tamb\u00e9m recebidas pelo chefe de gabinete do governador, Vin\u00edcius Sarcia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, Adolfo Konder tamb\u00e9m foi agraciado com o diploma e a medalha Joaquim Lavoura. Na ocasi\u00e3o, a honraria foi entregue pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, vereador Diney Marins.<\/p>\n\n\n\n

O atual presidente do Detran-RJ possui liga\u00e7\u00e3o forte com S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde j\u00e1 assumiu cargos importantes no governo municipal e atuou \u00e0 frente de pastas como a Chefia de Gabinete e a Secretaria de Desenvolvimento Social. Em 2012, foi candidato a prefeito da cidade com apoio da ex-prefeita Aparecida Panisset (PDT), que estava concluindo seu segundo mandato naquele ano.<\/p>\n\n\n\n

Page 32 of 35 Previous 1 … 31 32 33 … 35 Next

\n

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os ind\u00edcios s\u00e3o suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar.<\/h4>\n\n\n\n

\u201cAs provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, s\u00e3o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr\u00e1tica de condutas n\u00e3o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo. Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis\u201d, disse o relator no documento.<\/p>\n\n\n\n

Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da fam\u00edlia em Niter\u00f3i, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Leite, ainda que a Justi\u00e7a conceda \u00e0 deputada uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o, a perda do mandato n\u00e3o se reverteria. \u201cA quebra do decoro parlamentar n\u00e3o se d\u00e1 nos mesmos moldes do crime em esp\u00e9cie. As hip\u00f3teses est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio foi apresentado, mas n\u00e3o foi votado ainda. Foi feito um pedido de vista coletivo e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um per\u00edodo de dois dias \u00fateis. A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer seja votado no Conselho de \u00c9tica na pr\u00f3xima semana, em virtude do feriado de quinta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n

Caso seja aprovado no conselho, a cassa\u00e7\u00e3o de Flordelis ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Nesse caso, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 deputados em vota\u00e7\u00e3o aberta para cassar o mandato da deputada.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"Flordelis: relator no Conselho de \u00c9tica recomenda cassa\u00e7\u00e3o do mandato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"flordelis-relator-no-conselho-de-etica-recomenda-cassacao-do-mandato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-02 11:58:36","post_modified_gmt":"2021-06-02 14:58:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2557","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2288,"post_author":"5","post_date":"2021-05-28 08:30:44","post_date_gmt":"2021-05-28 11:30:44","post_content":"Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de autom\u00f3veis por pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m por motoristas que fazem o transporte aut\u00f4nomo de passageiros. A isen\u00e7\u00e3o, de acordo com o projeto, iria at\u00e9 2026. O projeto de lei (PL) segue para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nO relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (26), mas, por conta dos debates sobre a mat\u00e9ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu votar o texto apenas no dia seguinte. A mat\u00e9ria aprovada estende a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.\n\nEntenda\n\nPela regra atual, a lei contempla taxistas, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas, diretamente ou por interm\u00e9dio de seu representante legal. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o benef\u00edcio fiscal terminaria no final de 2021, mas o PL prorroga a isen\u00e7\u00e3o do IPI at\u00e9 o fim de 2026.\n\nA lei 8.989\/1995 concede isen\u00e7\u00e3o de IPI na compra de autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a 2 mil cent\u00edmetros c\u00fabicos (cm\u00b3) de, no m\u00ednimo, quatro portas, movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o ou h\u00edbrido e el\u00e9tricos. O projeto amplia a isen\u00e7\u00e3o aos acess\u00f3rios opcionais do carro, n\u00e3o cobertos pela lei de 1995. Os acess\u00f3rios inclu\u00eddos pelos senadores devem servir para a adapta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao uso por pessoa com defici\u00eancia.\n\nSenadores tentaram aumentar o limite do valor do autom\u00f3vel isento \u2013 atualmente de R$ 70 mil. Apesar de concordar com a mudan\u00e7a, o relator preferiu n\u00e3o incluir esse dispositivo no projeto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado","post_title":"Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com defici\u00eancia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"senado-prorroga-ipi-zero-em-carros-para-pessoas-com-deficiencia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-28 13:12:02","post_modified_gmt":"2021-05-28 16:12:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2288","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2152,"post_author":"5","post_date":"2021-05-25 18:23:54","post_date_gmt":"2021-05-25 21:23:54","post_content":"\n

Ap\u00f3s dois dias de debates, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/20, que trata da reforma administrativa. Foram 39 favor\u00e1veis e 26 contr\u00e1rios \u00e0 admissibilidade do texto.<\/p>\n\n\n\n

Pelo Regimento Interno da C\u00e2mara, cabe \u00e0 CCJ avaliar a constitucionalidade das propostas, n\u00e3o emitindo parecer sobre o m\u00e9rito. Com a aprova\u00e7\u00e3o, a reforma ser\u00e1 analisada agora por uma comiss\u00e3o especial e depois, em dois turnos, pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Agora, a comiss\u00e3o tem o prazo de 40 sess\u00f5es do plen\u00e1rio para votar a proposta. O prazo para emendas se esgota nas dez primeiras sess\u00f5es. Mais cedo, os deputados j\u00e1 haviam rejeitado por 39 votos a 20 um pedido para a retirada de pauta do texto.<\/p>\n\n\n\n

A PEC, encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado pelo Governo Federal, altera dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o referentes a servidores, empregados p\u00fablicos e tamb\u00e9m modifica a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Parecer<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na segunda-feira, o relator da PEC, Darci e Matos (PSD-SC) apresentou novo parecer sobre a admissibilidade da proposta, suprimindo novos itens da proposta encaminhada ao parlamento pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n

O relator retirou do texto os novos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica previstos pelo governo: imparcialidade, transpar\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o, responsabilidade, unidade, coordena\u00e7\u00e3o, boa governan\u00e7a p\u00fablica e subsidiariedade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Darci de Matos, \u201ca inclus\u00e3o de novos princ\u00edpios no texto constitucional, embora seja boa a inten\u00e7\u00e3o, pode gerar interpreta\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas e completamente divergentes, o que consequentemente gerar\u00e1 provoca\u00e7\u00f5es ao Supremo Tribunal Federal para dispor sobre sua efetiva aplicabilidade em situa\u00e7\u00f5es, por exemplo, de improbidade administrativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No parece anterior, o deputado j\u00e1 havia suprimido outros dois pontos da proposta: o que permite ao presidente da Rep\u00fablica extinguir, transformar e fundir entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica aut\u00e1rquica e fundacional, via decreto; e o trecho que impedia a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer outra atividade remunerada pelos servidores ocupantes de cargos t\u00edpicos de Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA possibilidade de extin\u00e7\u00e3o dessas entidades mediante Decreto do Chefe do Poder Executivo acarretaria grave altera\u00e7\u00e3o no sistema de pesos e contrapesos, \u00ednsito ao modelo de separa\u00e7\u00e3o de poderes e ao controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pelo Poder Legislativo\u201d, justificou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

O relator, contudo, deixou a possibilidade de o presidente extinguir cargos p\u00fablicos sem a necessidade de exist\u00eancia de lei.<\/p>\n\n\n\n

Despesas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A base governista defendeu a PEC com o argumento de que a medida vai ajudar na redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos e liberar espa\u00e7o no or\u00e7amento do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA reforma \u00e9 important\u00edssima algo que vai chegar ao estado brasileiro que \u00e9 um verdadeiro colapso caso a gente n\u00e3o reduza as despesas com o funcionamento da m\u00e1quina estatal e com despesa de pessoas\u201d, disse a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) que defendeu ainda a inclus\u00e3o na reforma de magistrados, promotores, pol\u00edticos e militares.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Jordy (PSL-RJ) destacou que o debate sobre o m\u00e9rito da reforma ser\u00e3o discutidos na comiss\u00e3o especial.  \u201cA reforma \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1ria para diminuirmos o tamanho do Estado, para fazermos com que ele n\u00e3o tenha esse protagonismo que tem hoje em dia. O estado tem que ser subsidi\u00e1rio\u201d, disse Jordy.<\/p>\n\n\n\n

Deputados contr\u00e1rios \u00e0 proposta argumentaram que a reforma n\u00e3o vai reduzir a despesa p\u00fablica e que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 responsabilidade do servidor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs pressupostos financistas usados pelo governo de que o estado \u00e9 pesado, custa muito e entrega pouco, al\u00e9m de n\u00e3o convencerem, s\u00e3o uma fal\u00e1cia e se mostram carregados de injusti\u00e7a e ingratid\u00e3o, em plena pandemia, quando o SUS, [Sistema \u00danico de Sa\u00fade] mesmo com recursos reduzidos, literalmente vem salvando o pa\u00eds de uma trag\u00e9dia ainda maior\u201d, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Nota t\u00e9cnica elaborada pela Consultoria de Orc\u0327amentos, Fiscalizac\u0327\u00e3o e Controle do Senado, divulgada ontem (24), altera\u00e7\u00f5es proposta pela PEC em rela\u00e7\u00e3o aos contratos de gest\u00e3o e o fim de restric\u0327\u00f5es \u00e0 ocupac\u0327\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o e func\u0327\u00f5es de confianc\u0327a v\u00e3o levar a um aumento da corrupc\u0327\u00e3o na administrac\u0327\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Reforma<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, o texto estabelece que cinco novos tipos de v\u00ednculos para os novos servidores. Pela proposta, apenas as carreiras t\u00edpicas de estado, ter\u00e3o a garantia de estabilidade no cargo ap\u00f3s um per\u00edodo de experi\u00eancia. A proposta diz ainda que uma lei complementar vai definir quais ser\u00e3o essas carreiras e seus crit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n

O texto mant\u00e9m a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de concursos para cargos permanentes fora das carreiras t\u00edpicas de estado, mas diz que haver\u00e1 uma segunda etapa de \u201cv\u00ednculo de experi\u00eancia\" de, no m\u00ednimo, dois anos, e que a investidura acontecer\u00e1 para os mais bem avaliados ao final do per\u00edodo, dentro do quantitativo previsto no edital do concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m vai permitir ingresso por sele\u00e7\u00e3o simplificada para alguns v\u00ednculos. Inclusive com a previs\u00e3o de v\u00ednculo por prazo determinado. A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o das \u201cfun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a\u201d, que atualmente devem ser ocupadas por servidores que tenham cargos efetivos, pelos \u201ccargos de lideran\u00e7a e assessoramento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m restringe a participa\u00e7\u00e3o do Estado na atividade econ\u00f4mica. Pela proposta, o estado s\u00f3 poder\u00e1 atuar diretamente em atividades econ\u00f4micas que est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A PEC pro\u00edbe o aumento de remunera\u00e7\u00e3o ou de parcelas indenizat\u00f3rias com efeitos retroativos; da proibi\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias em per\u00edodo superior a 30 dias pelo per\u00edodo aquisitivo de um ano; e aposentadoria compuls\u00f3ria como modalidade de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","post_title":"C\u00e2mara dos Deputados aprova reforma administrativa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"camara-dos-deputados-aprova-reforma-administrativa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-25 18:25:04","post_modified_gmt":"2021-05-25 21:25:04","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2152","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1879,"post_author":"2","post_date":"2021-05-23 13:23:28","post_date_gmt":"2021-05-23 16:23:28","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O domingo (23\/05) amanheceu triste em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Por volta das 7h, o empres\u00e1rio e l\u00edder pol\u00edtico Wagner Tavares, 55 anos, conhecido por todos como Waguininho, faleceu ap\u00f3s ficar dois dias internado em decorr\u00eancia de um problema cardiol\u00f3gico. Ele deixa a mulher, Jaqueline (Jack Silva), filhos, irm\u00e3os, parentes, a m\u00e3e e muitos amigos.<\/p>\n\n\n\n

Profundo conhecedor e amante de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Waguininho sempre tinha argumentos e respostas para debater sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 cidade.<\/p>\n\n\n\n

Foi associado apaixonado pelo Clube Mau\u00e1, onde a partir da d\u00e9cada de 1980 participou da cria\u00e7\u00e3o de diversos grupos, que se tornaram times de futebol. Entre eles o Columbia e o Fantasma, pelos quais disputava campeonatos regionais e chegou a jogar no profissional do Botafogo, quando ainda era muito jovem.<\/p>\n\n\n\n

Fazia parte do Conselho Municipal de Sa\u00fade h\u00e1 anos, atividade que lhe permitia ajudar muita gente na cidade. Era conhecido por buscar agir sempre com coer\u00eancia e analisava sempre as situa\u00e7\u00f5es antes de se colocar. O perfil inteligente com discurso afiado conquistava amigos e o fazia transitar com liberdade por todos os campos ideol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

Waguininho sofreu tr\u00eas paradas card\u00edacas no s\u00e1bado (22), o que deixou seu quadro inst\u00e1vel, impossibilitando sua transfer\u00eancia para uma unidade coronariana particular.<\/p>\n\n\n\n

Como ainda n\u00e3o existe um hospital p\u00fablico que realize exames e opera\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as do cora\u00e7\u00e3o na cidade, para utilizar o servi\u00e7o do SUS, Waguininho teria que ser transferido para as cidades do Rio de Janeiro ou Vassouras, devido \u00e0 aus\u00eancia de estrutura para casos como o seu. Ele morreu defendendo a cidade que tanto amava.    <\/p>\n\n\n\n

O sepultamento ser\u00e1 realizado \u00e0s 16h deste domingo (23), no Cemit\u00e9rio Parque da Paz.<\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo perde Waguininho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-perde-waguininho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-24 11:08:12","post_modified_gmt":"2021-05-24 14:08:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1879","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1816,"post_author":"2","post_date":"2021-05-21 13:26:05","post_date_gmt":"2021-05-21 16:26:05","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 falta a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a ocupa\u00e7\u00e3o do vereador gon\u00e7alense Jalmir J\u00fanior (PRTB) como deputado estadual. Ele vai assumir a cadeira do deputado Leo Vieira (PSC), que deixa a vaga para comandar a Secretaria de Trabalho do governo estadual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu. Estou muito empolgado com essa oportunidade e vou aproveit\u00e1-la para lutar muito por S\u00e3o Gon\u00e7alo. No entanto, s\u00f3 poderei falar como deputado ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, o que deve ocorrer na pr\u00f3xima semana\u201d, disse Jalmir \u00e0 reportagem de O CONTEXTO.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima semana, outras mudan\u00e7as tamb\u00e9m devem ocorrer no governo estadual e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ao que tudo indica, devem ser publicadas todas na mesma edi\u00e7\u00e3o do DOERJ, at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (26\/05).<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o tr\u00e2mite normal, \u00e9 poss\u00edvel que Jalmir assuma a vaga na Alerj j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Em 2018, o vereador gon\u00e7alense se candidatou a deputado estadual e recebeu 18.707 votos. Com um jeito espont\u00e2neo de falar, \u00e0s vezes pol\u00eamico, para muitos Jalmir vai despontar em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo, quem assumir\u00e1 a vaga de Jalmir ser\u00e1 Alex De Souza Loreti (PRTB).<\/p>\n","post_title":"Jalmir J\u00fanior: \u2018agora S\u00e3o Gon\u00e7alo ter\u00e1 um deputado para chamar de seu\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"jalmir-junior-agora-sao-goncalo-tera-um-deputado-para-chamar-de-seu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-21 14:06:39","post_modified_gmt":"2021-05-21 17:06:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1816","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1810,"post_author":"2","post_date":"2021-05-21 13:15:15","post_date_gmt":"2021-05-21 16:15:15","post_content":"\n

Por Patrick Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na tarde de ontem (20\/05), o vereador gon\u00e7alense Ti\u00e3o Nanci se encontrou com o governador, Cl\u00e1udio Castro, para entregar ao chefe do executivo estadual a maior honraria da C\u00e2mara de Vereadores de sua cidade: o diploma e a medalha Joaquim Lavoura. Realizado no Pal\u00e1cio Guanabara, o encontro tamb\u00e9m teve a presen\u00e7a do chefe de gabinete do governador, Vin\u00edcius Sarcia, e do presidente do Detran, Adolfo Konder.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m serviu para Ti\u00e3o solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de iniciativas do governo estadual para S\u00e3o Gon\u00e7alo, como mais servi\u00e7os p\u00fablicos. Um dos pontos abordados foi o programa S\u00e3o Gon\u00e7alo Presente, que segundo o vereador tem apresentado \u201c\u00f3timos resultados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ti\u00e3o, \u201cCl\u00e1udio Castro foi muito receptivo e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discutirmos a ado\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado em nossa cidade. Tenho certeza de que somente unindo for\u00e7as e buscando sempre o melhor para os gon\u00e7alenses vamos conseguir realizar as transforma\u00e7\u00f5es S\u00e3o Gon\u00e7alo tanto precisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder, acompanhou a entrega das honrarias, tamb\u00e9m recebidas pelo chefe de gabinete do governador, Vin\u00edcius Sarcia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, Adolfo Konder tamb\u00e9m foi agraciado com o diploma e a medalha Joaquim Lavoura. Na ocasi\u00e3o, a honraria foi entregue pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, vereador Diney Marins.<\/p>\n\n\n\n

O atual presidente do Detran-RJ possui liga\u00e7\u00e3o forte com S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde j\u00e1 assumiu cargos importantes no governo municipal e atuou \u00e0 frente de pastas como a Chefia de Gabinete e a Secretaria de Desenvolvimento Social. Em 2012, foi candidato a prefeito da cidade com apoio da ex-prefeita Aparecida Panisset (PDT), que estava concluindo seu segundo mandato naquele ano.<\/p>\n\n\n\n

Page 32 of 35 Previous 1 … 31 32 33 … 35 Next

Política

Política

Flordelis sofre aprovação do Conselho de Ética sobre a perda do mandato

by Redação O Contexto

junho 8, 2021

Política

Policiais deverão ter micro câmeras em uniformes durante ações

junho 8, 2021

Política

Deputada cobra intérprete de Libras ao governador durante entrevistas

junho 5, 2021

Política

ALERJ: proposta permite a donos de veículos mudar o número da placa

junho 5, 2021

Flordelis: relator no Conselho de Ética recomenda cassação do mandato

by Redação O Contexto

junho 2, 2021

0

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou...

Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com deficiência

by Redação O Contexto

maio 28, 2021

0

Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis...

Câmara dos Deputados aprova reforma administrativa

by Redação O Contexto

maio 25, 2021

0

Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a...

São Gonçalo perde Waguininho

by Editor

maio 24, 2021

0

Por Patrick Guimarães O domingo (23/05) amanheceu triste em São Gonçalo. Por volta das 7h, o empresário e líder político...

Jalmir Júnior: ‘agora São Gonçalo terá um deputado para chamar de seu’

by Editor

maio 21, 2021

0

Por Patrick Guimarães Só falta a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para consolidar a...

Vereador gonçalense solicita políticas públicas ao governador

by Editor

maio 21, 2021

0

Por Patrick Guimarães Na tarde de ontem (20/05), o vereador gonçalense Tião Nanci se encontrou com o governador, Cláudio Castro,...

Câmara aprova as contas do governo Nanci

by Editor

maio 21, 2021

0

Por Patrick Guimarães Como era de se esperar, as contas referentes ao exercício 2019, do ex-prefeito José Luiz Nanci (Cidadania),...

Milton Cal destaca a importância de novo acesso na Ilha da Conceição

by Editor

maio 20, 2021

0

Por Patrick Guimarães Começou nesta semana a construção da rampa de acessibilidade na Rua Cordeiro de Miranda, no bairro Ilha...

Deputada Rosane Felix continua à frente de comissão da Alerj

by Editor

maio 20, 2021

0

A deputada Rosane Felix (PSD) permanece na presidência da Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da...

Vídeo: vereadores de Rio Bonito se revoltam contra o presidente da Câmara

by Editor

julho 31, 2021

0

Por Patrick Guimarães O presidente da Câmara de Vereadores de Rio Bonito, Eduardo Ferreira Soares (Solidariedade), vem enfrentando a revolta...

Page 32 of 35 Previous 1 … 31 32 33 … 35 Next