A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou duas leis que t\u00eam o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustent\u00e1vel. Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a outra lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou duas leis que t\u00eam o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustent\u00e1vel. Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a outra lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou duas leis que t\u00eam o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustent\u00e1vel. Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A solu\u00e7\u00e3o para o PSB de Niter\u00f3i deve vir de um consenso entre esses tr\u00eas grupos distintos, que dever\u00e3o chegar a um acordo sobre quem ser\u00e3o os representantes da sigla na cidade. Enquanto isso, o tempo passa e a pol\u00edtica niteroiense pega fogo, gerando incertezas para o futuro pol\u00edtico do partido.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"PSB: maus resultados e racha interno geram preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"psb-maus-resultados-e-racha-interno-geram-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-16 15:59:25","post_modified_gmt":"2023-05-16 18:59:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34086","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34028,"post_author":"5","post_date":"2023-05-15 12:52:06","post_date_gmt":"2023-05-15 15:52:06","post_content":"\n

Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a outra lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou duas leis que t\u00eam o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustent\u00e1vel. Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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No entanto, h\u00e1 receio entre os filiados de que o partido repita o p\u00e9ssimo desempenho da \u00faltima campanha municipal. Em contato com alguns filiados que preferiram n\u00e3o revelar seus nomes, foi poss\u00edvel observar que h\u00e1 um sentimento de que \u201co grupo da \u00faltima gest\u00e3o precisa largar o osso, j\u00e1 mostrou estar interessado numa constru\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o coletiva\u201d, afirmou um filiado. Outro filiado expressou que \u201cn\u00e3o existe unanimidade em Niter\u00f3i, o partido rachou, precisamos de um novo caminho e deixar o passado para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o para o PSB de Niter\u00f3i deve vir de um consenso entre esses tr\u00eas grupos distintos, que dever\u00e3o chegar a um acordo sobre quem ser\u00e3o os representantes da sigla na cidade. Enquanto isso, o tempo passa e a pol\u00edtica niteroiense pega fogo, gerando incertezas para o futuro pol\u00edtico do partido.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"PSB: maus resultados e racha interno geram preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"psb-maus-resultados-e-racha-interno-geram-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-16 15:59:25","post_modified_gmt":"2023-05-16 18:59:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34086","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34028,"post_author":"5","post_date":"2023-05-15 12:52:06","post_date_gmt":"2023-05-15 15:52:06","post_content":"\n

Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a outra lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou duas leis que t\u00eam o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustent\u00e1vel. Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O grupo de Molon tenta emplacar os nomes da atual secret\u00e1ria de direitos humanos de Niter\u00f3i, Nadine Borges, e do ex-presidente do partido e candidato nas campanhas de 2020, Raphael Costa. J\u00e1 o grupo de Carlos Minc se mostra ao lado e corroborando com as indica\u00e7\u00f5es de Molon. Enquanto isso, o grupo de Bandeira de Mello chega com um pensamento de que \u201cpresidente de partido n\u00e3o tem que vir candidato e deve focar na constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, sem v\u00edcios\u201d, indicando o nome de Victor Meduna.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 receio entre os filiados de que o partido repita o p\u00e9ssimo desempenho da \u00faltima campanha municipal. Em contato com alguns filiados que preferiram n\u00e3o revelar seus nomes, foi poss\u00edvel observar que h\u00e1 um sentimento de que \u201co grupo da \u00faltima gest\u00e3o precisa largar o osso, j\u00e1 mostrou estar interessado numa constru\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o coletiva\u201d, afirmou um filiado. Outro filiado expressou que \u201cn\u00e3o existe unanimidade em Niter\u00f3i, o partido rachou, precisamos de um novo caminho e deixar o passado para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o para o PSB de Niter\u00f3i deve vir de um consenso entre esses tr\u00eas grupos distintos, que dever\u00e3o chegar a um acordo sobre quem ser\u00e3o os representantes da sigla na cidade. Enquanto isso, o tempo passa e a pol\u00edtica niteroiense pega fogo, gerando incertezas para o futuro pol\u00edtico do partido.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"PSB: maus resultados e racha interno geram preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"psb-maus-resultados-e-racha-interno-geram-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-16 15:59:25","post_modified_gmt":"2023-05-16 18:59:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34086","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34028,"post_author":"5","post_date":"2023-05-15 12:52:06","post_date_gmt":"2023-05-15 15:52:06","post_content":"\n

Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a outra lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou duas leis que t\u00eam o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustent\u00e1vel. Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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<\/figure>\n\n\n\n

O grupo de Molon tenta emplacar os nomes da atual secret\u00e1ria de direitos humanos de Niter\u00f3i, Nadine Borges, e do ex-presidente do partido e candidato nas campanhas de 2020, Raphael Costa. J\u00e1 o grupo de Carlos Minc se mostra ao lado e corroborando com as indica\u00e7\u00f5es de Molon. Enquanto isso, o grupo de Bandeira de Mello chega com um pensamento de que \u201cpresidente de partido n\u00e3o tem que vir candidato e deve focar na constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, sem v\u00edcios\u201d, indicando o nome de Victor Meduna.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 receio entre os filiados de que o partido repita o p\u00e9ssimo desempenho da \u00faltima campanha municipal. Em contato com alguns filiados que preferiram n\u00e3o revelar seus nomes, foi poss\u00edvel observar que h\u00e1 um sentimento de que \u201co grupo da \u00faltima gest\u00e3o precisa largar o osso, j\u00e1 mostrou estar interessado numa constru\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o coletiva\u201d, afirmou um filiado. Outro filiado expressou que \u201cn\u00e3o existe unanimidade em Niter\u00f3i, o partido rachou, precisamos de um novo caminho e deixar o passado para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o para o PSB de Niter\u00f3i deve vir de um consenso entre esses tr\u00eas grupos distintos, que dever\u00e3o chegar a um acordo sobre quem ser\u00e3o os representantes da sigla na cidade. Enquanto isso, o tempo passa e a pol\u00edtica niteroiense pega fogo, gerando incertezas para o futuro pol\u00edtico do partido.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"PSB: maus resultados e racha interno geram preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"psb-maus-resultados-e-racha-interno-geram-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-16 15:59:25","post_modified_gmt":"2023-05-16 18:59:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34086","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34028,"post_author":"5","post_date":"2023-05-15 12:52:06","post_date_gmt":"2023-05-15 15:52:06","post_content":"\n

Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a outra lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou duas leis que t\u00eam o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustent\u00e1vel. Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Molon, ex-deputado federal da legenda \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

O grupo de Molon tenta emplacar os nomes da atual secret\u00e1ria de direitos humanos de Niter\u00f3i, Nadine Borges, e do ex-presidente do partido e candidato nas campanhas de 2020, Raphael Costa. J\u00e1 o grupo de Carlos Minc se mostra ao lado e corroborando com as indica\u00e7\u00f5es de Molon. Enquanto isso, o grupo de Bandeira de Mello chega com um pensamento de que \u201cpresidente de partido n\u00e3o tem que vir candidato e deve focar na constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, sem v\u00edcios\u201d, indicando o nome de Victor Meduna.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 receio entre os filiados de que o partido repita o p\u00e9ssimo desempenho da \u00faltima campanha municipal. Em contato com alguns filiados que preferiram n\u00e3o revelar seus nomes, foi poss\u00edvel observar que h\u00e1 um sentimento de que \u201co grupo da \u00faltima gest\u00e3o precisa largar o osso, j\u00e1 mostrou estar interessado numa constru\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o coletiva\u201d, afirmou um filiado. Outro filiado expressou que \u201cn\u00e3o existe unanimidade em Niter\u00f3i, o partido rachou, precisamos de um novo caminho e deixar o passado para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o para o PSB de Niter\u00f3i deve vir de um consenso entre esses tr\u00eas grupos distintos, que dever\u00e3o chegar a um acordo sobre quem ser\u00e3o os representantes da sigla na cidade. Enquanto isso, o tempo passa e a pol\u00edtica niteroiense pega fogo, gerando incertezas para o futuro pol\u00edtico do partido.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"PSB: maus resultados e racha interno geram preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"psb-maus-resultados-e-racha-interno-geram-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-16 15:59:25","post_modified_gmt":"2023-05-16 18:59:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34086","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34028,"post_author":"5","post_date":"2023-05-15 12:52:06","post_date_gmt":"2023-05-15 15:52:06","post_content":"\n

Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a outra lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou duas leis que t\u00eam o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustent\u00e1vel. Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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<\/p>\n\n\n\n

Molon, ex-deputado federal da legenda \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

O grupo de Molon tenta emplacar os nomes da atual secret\u00e1ria de direitos humanos de Niter\u00f3i, Nadine Borges, e do ex-presidente do partido e candidato nas campanhas de 2020, Raphael Costa. J\u00e1 o grupo de Carlos Minc se mostra ao lado e corroborando com as indica\u00e7\u00f5es de Molon. Enquanto isso, o grupo de Bandeira de Mello chega com um pensamento de que \u201cpresidente de partido n\u00e3o tem que vir candidato e deve focar na constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, sem v\u00edcios\u201d, indicando o nome de Victor Meduna.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 receio entre os filiados de que o partido repita o p\u00e9ssimo desempenho da \u00faltima campanha municipal. Em contato com alguns filiados que preferiram n\u00e3o revelar seus nomes, foi poss\u00edvel observar que h\u00e1 um sentimento de que \u201co grupo da \u00faltima gest\u00e3o precisa largar o osso, j\u00e1 mostrou estar interessado numa constru\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o coletiva\u201d, afirmou um filiado. Outro filiado expressou que \u201cn\u00e3o existe unanimidade em Niter\u00f3i, o partido rachou, precisamos de um novo caminho e deixar o passado para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o para o PSB de Niter\u00f3i deve vir de um consenso entre esses tr\u00eas grupos distintos, que dever\u00e3o chegar a um acordo sobre quem ser\u00e3o os representantes da sigla na cidade. Enquanto isso, o tempo passa e a pol\u00edtica niteroiense pega fogo, gerando incertezas para o futuro pol\u00edtico do partido.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"PSB: maus resultados e racha interno geram preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"psb-maus-resultados-e-racha-interno-geram-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-16 15:59:25","post_modified_gmt":"2023-05-16 18:59:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34086","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34028,"post_author":"5","post_date":"2023-05-15 12:52:06","post_date_gmt":"2023-05-15 15:52:06","post_content":"\n

Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a outra lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou duas leis que t\u00eam o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustent\u00e1vel. Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Nos bastidores, surgem coment\u00e1rios sobre a forma\u00e7\u00e3o de tr\u00eas grupos distintos dentro do partido: o grupo do ex-deputado federal Molon, que liderou o partido na campanha de 2020; o grupo do deputado estadual Carlos Minc, que comp\u00f4s junto com o grupo de Molon na \u00faltima campanha municipal; e o grupo do deputado federal Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Molon, ex-deputado federal da legenda \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

O grupo de Molon tenta emplacar os nomes da atual secret\u00e1ria de direitos humanos de Niter\u00f3i, Nadine Borges, e do ex-presidente do partido e candidato nas campanhas de 2020, Raphael Costa. J\u00e1 o grupo de Carlos Minc se mostra ao lado e corroborando com as indica\u00e7\u00f5es de Molon. Enquanto isso, o grupo de Bandeira de Mello chega com um pensamento de que \u201cpresidente de partido n\u00e3o tem que vir candidato e deve focar na constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, sem v\u00edcios\u201d, indicando o nome de Victor Meduna.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 receio entre os filiados de que o partido repita o p\u00e9ssimo desempenho da \u00faltima campanha municipal. Em contato com alguns filiados que preferiram n\u00e3o revelar seus nomes, foi poss\u00edvel observar que h\u00e1 um sentimento de que \u201co grupo da \u00faltima gest\u00e3o precisa largar o osso, j\u00e1 mostrou estar interessado numa constru\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o coletiva\u201d, afirmou um filiado. Outro filiado expressou que \u201cn\u00e3o existe unanimidade em Niter\u00f3i, o partido rachou, precisamos de um novo caminho e deixar o passado para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o para o PSB de Niter\u00f3i deve vir de um consenso entre esses tr\u00eas grupos distintos, que dever\u00e3o chegar a um acordo sobre quem ser\u00e3o os representantes da sigla na cidade. Enquanto isso, o tempo passa e a pol\u00edtica niteroiense pega fogo, gerando incertezas para o futuro pol\u00edtico do partido.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"PSB: maus resultados e racha interno geram preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"psb-maus-resultados-e-racha-interno-geram-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-16 15:59:25","post_modified_gmt":"2023-05-16 18:59:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34086","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34028,"post_author":"5","post_date":"2023-05-15 12:52:06","post_date_gmt":"2023-05-15 15:52:06","post_content":"\n

Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a outra lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou duas leis que t\u00eam o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustent\u00e1vel. Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Os resultados nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 foram decepcionantes para o partido, que n\u00e3o conseguiu eleger nenhum vereador em Niter\u00f3i, ficando entre os 10 piores desempenhos no munic\u00edpio. Em 2022, o diret\u00f3rio n\u00e3o conseguiu mobilizar seus filiados e n\u00e3o obteve sucesso na elei\u00e7\u00e3o de representantes para a C\u00e2mara dos Deputados e nem na Assembleia Legislativa (ALERJ). O \u00fanico representante do PSB do Rio de Janeiro na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

Nos bastidores, surgem coment\u00e1rios sobre a forma\u00e7\u00e3o de tr\u00eas grupos distintos dentro do partido: o grupo do ex-deputado federal Molon, que liderou o partido na campanha de 2020; o grupo do deputado estadual Carlos Minc, que comp\u00f4s junto com o grupo de Molon na \u00faltima campanha municipal; e o grupo do deputado federal Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Molon, ex-deputado federal da legenda \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

O grupo de Molon tenta emplacar os nomes da atual secret\u00e1ria de direitos humanos de Niter\u00f3i, Nadine Borges, e do ex-presidente do partido e candidato nas campanhas de 2020, Raphael Costa. J\u00e1 o grupo de Carlos Minc se mostra ao lado e corroborando com as indica\u00e7\u00f5es de Molon. Enquanto isso, o grupo de Bandeira de Mello chega com um pensamento de que \u201cpresidente de partido n\u00e3o tem que vir candidato e deve focar na constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, sem v\u00edcios\u201d, indicando o nome de Victor Meduna.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 receio entre os filiados de que o partido repita o p\u00e9ssimo desempenho da \u00faltima campanha municipal. Em contato com alguns filiados que preferiram n\u00e3o revelar seus nomes, foi poss\u00edvel observar que h\u00e1 um sentimento de que \u201co grupo da \u00faltima gest\u00e3o precisa largar o osso, j\u00e1 mostrou estar interessado numa constru\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o coletiva\u201d, afirmou um filiado. Outro filiado expressou que \u201cn\u00e3o existe unanimidade em Niter\u00f3i, o partido rachou, precisamos de um novo caminho e deixar o passado para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o para o PSB de Niter\u00f3i deve vir de um consenso entre esses tr\u00eas grupos distintos, que dever\u00e3o chegar a um acordo sobre quem ser\u00e3o os representantes da sigla na cidade. Enquanto isso, o tempo passa e a pol\u00edtica niteroiense pega fogo, gerando incertezas para o futuro pol\u00edtico do partido.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"PSB: maus resultados e racha interno geram preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"psb-maus-resultados-e-racha-interno-geram-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-16 15:59:25","post_modified_gmt":"2023-05-16 18:59:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34086","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34028,"post_author":"5","post_date":"2023-05-15 12:52:06","post_date_gmt":"2023-05-15 15:52:06","post_content":"\n

Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a outra lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou duas leis que t\u00eam o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustent\u00e1vel. Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB\/RJ) \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Os resultados nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 foram decepcionantes para o partido, que n\u00e3o conseguiu eleger nenhum vereador em Niter\u00f3i, ficando entre os 10 piores desempenhos no munic\u00edpio. Em 2022, o diret\u00f3rio n\u00e3o conseguiu mobilizar seus filiados e n\u00e3o obteve sucesso na elei\u00e7\u00e3o de representantes para a C\u00e2mara dos Deputados e nem na Assembleia Legislativa (ALERJ). O \u00fanico representante do PSB do Rio de Janeiro na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

Nos bastidores, surgem coment\u00e1rios sobre a forma\u00e7\u00e3o de tr\u00eas grupos distintos dentro do partido: o grupo do ex-deputado federal Molon, que liderou o partido na campanha de 2020; o grupo do deputado estadual Carlos Minc, que comp\u00f4s junto com o grupo de Molon na \u00faltima campanha municipal; e o grupo do deputado federal Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Molon, ex-deputado federal da legenda \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

O grupo de Molon tenta emplacar os nomes da atual secret\u00e1ria de direitos humanos de Niter\u00f3i, Nadine Borges, e do ex-presidente do partido e candidato nas campanhas de 2020, Raphael Costa. J\u00e1 o grupo de Carlos Minc se mostra ao lado e corroborando com as indica\u00e7\u00f5es de Molon. Enquanto isso, o grupo de Bandeira de Mello chega com um pensamento de que \u201cpresidente de partido n\u00e3o tem que vir candidato e deve focar na constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, sem v\u00edcios\u201d, indicando o nome de Victor Meduna.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 receio entre os filiados de que o partido repita o p\u00e9ssimo desempenho da \u00faltima campanha municipal. Em contato com alguns filiados que preferiram n\u00e3o revelar seus nomes, foi poss\u00edvel observar que h\u00e1 um sentimento de que \u201co grupo da \u00faltima gest\u00e3o precisa largar o osso, j\u00e1 mostrou estar interessado numa constru\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o coletiva\u201d, afirmou um filiado. Outro filiado expressou que \u201cn\u00e3o existe unanimidade em Niter\u00f3i, o partido rachou, precisamos de um novo caminho e deixar o passado para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o para o PSB de Niter\u00f3i deve vir de um consenso entre esses tr\u00eas grupos distintos, que dever\u00e3o chegar a um acordo sobre quem ser\u00e3o os representantes da sigla na cidade. Enquanto isso, o tempo passa e a pol\u00edtica niteroiense pega fogo, gerando incertezas para o futuro pol\u00edtico do partido.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"PSB: maus resultados e racha interno geram preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"psb-maus-resultados-e-racha-interno-geram-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-16 15:59:25","post_modified_gmt":"2023-05-16 18:59:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34086","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34028,"post_author":"5","post_date":"2023-05-15 12:52:06","post_date_gmt":"2023-05-15 15:52:06","post_content":"\n

Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a outra lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou duas leis que t\u00eam o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustent\u00e1vel. Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB\/RJ) \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Os resultados nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 foram decepcionantes para o partido, que n\u00e3o conseguiu eleger nenhum vereador em Niter\u00f3i, ficando entre os 10 piores desempenhos no munic\u00edpio. Em 2022, o diret\u00f3rio n\u00e3o conseguiu mobilizar seus filiados e n\u00e3o obteve sucesso na elei\u00e7\u00e3o de representantes para a C\u00e2mara dos Deputados e nem na Assembleia Legislativa (ALERJ). O \u00fanico representante do PSB do Rio de Janeiro na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

Nos bastidores, surgem coment\u00e1rios sobre a forma\u00e7\u00e3o de tr\u00eas grupos distintos dentro do partido: o grupo do ex-deputado federal Molon, que liderou o partido na campanha de 2020; o grupo do deputado estadual Carlos Minc, que comp\u00f4s junto com o grupo de Molon na \u00faltima campanha municipal; e o grupo do deputado federal Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

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Molon, ex-deputado federal da legenda \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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O grupo de Molon tenta emplacar os nomes da atual secret\u00e1ria de direitos humanos de Niter\u00f3i, Nadine Borges, e do ex-presidente do partido e candidato nas campanhas de 2020, Raphael Costa. J\u00e1 o grupo de Carlos Minc se mostra ao lado e corroborando com as indica\u00e7\u00f5es de Molon. Enquanto isso, o grupo de Bandeira de Mello chega com um pensamento de que \u201cpresidente de partido n\u00e3o tem que vir candidato e deve focar na constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, sem v\u00edcios\u201d, indicando o nome de Victor Meduna.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 receio entre os filiados de que o partido repita o p\u00e9ssimo desempenho da \u00faltima campanha municipal. Em contato com alguns filiados que preferiram n\u00e3o revelar seus nomes, foi poss\u00edvel observar que h\u00e1 um sentimento de que \u201co grupo da \u00faltima gest\u00e3o precisa largar o osso, j\u00e1 mostrou estar interessado numa constru\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o coletiva\u201d, afirmou um filiado. Outro filiado expressou que \u201cn\u00e3o existe unanimidade em Niter\u00f3i, o partido rachou, precisamos de um novo caminho e deixar o passado para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o para o PSB de Niter\u00f3i deve vir de um consenso entre esses tr\u00eas grupos distintos, que dever\u00e3o chegar a um acordo sobre quem ser\u00e3o os representantes da sigla na cidade. Enquanto isso, o tempo passa e a pol\u00edtica niteroiense pega fogo, gerando incertezas para o futuro pol\u00edtico do partido.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"PSB: maus resultados e racha interno geram preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"psb-maus-resultados-e-racha-interno-geram-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-16 15:59:25","post_modified_gmt":"2023-05-16 18:59:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34086","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34028,"post_author":"5","post_date":"2023-05-15 12:52:06","post_date_gmt":"2023-05-15 15:52:06","post_content":"\n

Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a outra lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou duas leis que t\u00eam o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustent\u00e1vel. Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Niter\u00f3i, enfrenta dificuldades para se firmar como uma das principais siglas pol\u00edticas. Em um cen\u00e1rio preocupante para seus filiados, o partido registrou um p\u00e9ssimo desempenho na campanha municipal de 2020, al\u00e9m de estar dividido internamente, gerando incertezas em rela\u00e7\u00e3o ao futuro.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB\/RJ) \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Os resultados nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 foram decepcionantes para o partido, que n\u00e3o conseguiu eleger nenhum vereador em Niter\u00f3i, ficando entre os 10 piores desempenhos no munic\u00edpio. Em 2022, o diret\u00f3rio n\u00e3o conseguiu mobilizar seus filiados e n\u00e3o obteve sucesso na elei\u00e7\u00e3o de representantes para a C\u00e2mara dos Deputados e nem na Assembleia Legislativa (ALERJ). O \u00fanico representante do PSB do Rio de Janeiro na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

Nos bastidores, surgem coment\u00e1rios sobre a forma\u00e7\u00e3o de tr\u00eas grupos distintos dentro do partido: o grupo do ex-deputado federal Molon, que liderou o partido na campanha de 2020; o grupo do deputado estadual Carlos Minc, que comp\u00f4s junto com o grupo de Molon na \u00faltima campanha municipal; e o grupo do deputado federal Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Molon, ex-deputado federal da legenda \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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O grupo de Molon tenta emplacar os nomes da atual secret\u00e1ria de direitos humanos de Niter\u00f3i, Nadine Borges, e do ex-presidente do partido e candidato nas campanhas de 2020, Raphael Costa. J\u00e1 o grupo de Carlos Minc se mostra ao lado e corroborando com as indica\u00e7\u00f5es de Molon. Enquanto isso, o grupo de Bandeira de Mello chega com um pensamento de que \u201cpresidente de partido n\u00e3o tem que vir candidato e deve focar na constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, sem v\u00edcios\u201d, indicando o nome de Victor Meduna.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 receio entre os filiados de que o partido repita o p\u00e9ssimo desempenho da \u00faltima campanha municipal. Em contato com alguns filiados que preferiram n\u00e3o revelar seus nomes, foi poss\u00edvel observar que h\u00e1 um sentimento de que \u201co grupo da \u00faltima gest\u00e3o precisa largar o osso, j\u00e1 mostrou estar interessado numa constru\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o coletiva\u201d, afirmou um filiado. Outro filiado expressou que \u201cn\u00e3o existe unanimidade em Niter\u00f3i, o partido rachou, precisamos de um novo caminho e deixar o passado para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o para o PSB de Niter\u00f3i deve vir de um consenso entre esses tr\u00eas grupos distintos, que dever\u00e3o chegar a um acordo sobre quem ser\u00e3o os representantes da sigla na cidade. Enquanto isso, o tempo passa e a pol\u00edtica niteroiense pega fogo, gerando incertezas para o futuro pol\u00edtico do partido.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"PSB: maus resultados e racha interno geram preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"psb-maus-resultados-e-racha-interno-geram-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-16 15:59:25","post_modified_gmt":"2023-05-16 18:59:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34086","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34028,"post_author":"5","post_date":"2023-05-15 12:52:06","post_date_gmt":"2023-05-15 15:52:06","post_content":"\n

Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a outra lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou duas leis que t\u00eam o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustent\u00e1vel. Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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<\/figure>\n","post_title":"Bate-papo com o deputado Dimas Gadelha em Alc\u00e2ntara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bate-papo-com-o-deputado-dimas-gadelha-em-alcantara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-20 13:45:02","post_modified_gmt":"2023-05-20 16:45:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34165","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34086,"post_author":"5","post_date":"2023-05-16 15:58:51","post_date_gmt":"2023-05-16 18:58:51","post_content":"\n

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Niter\u00f3i, enfrenta dificuldades para se firmar como uma das principais siglas pol\u00edticas. Em um cen\u00e1rio preocupante para seus filiados, o partido registrou um p\u00e9ssimo desempenho na campanha municipal de 2020, al\u00e9m de estar dividido internamente, gerando incertezas em rela\u00e7\u00e3o ao futuro.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB\/RJ) \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Os resultados nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 foram decepcionantes para o partido, que n\u00e3o conseguiu eleger nenhum vereador em Niter\u00f3i, ficando entre os 10 piores desempenhos no munic\u00edpio. Em 2022, o diret\u00f3rio n\u00e3o conseguiu mobilizar seus filiados e n\u00e3o obteve sucesso na elei\u00e7\u00e3o de representantes para a C\u00e2mara dos Deputados e nem na Assembleia Legislativa (ALERJ). O \u00fanico representante do PSB do Rio de Janeiro na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

Nos bastidores, surgem coment\u00e1rios sobre a forma\u00e7\u00e3o de tr\u00eas grupos distintos dentro do partido: o grupo do ex-deputado federal Molon, que liderou o partido na campanha de 2020; o grupo do deputado estadual Carlos Minc, que comp\u00f4s junto com o grupo de Molon na \u00faltima campanha municipal; e o grupo do deputado federal Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Molon, ex-deputado federal da legenda \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

O grupo de Molon tenta emplacar os nomes da atual secret\u00e1ria de direitos humanos de Niter\u00f3i, Nadine Borges, e do ex-presidente do partido e candidato nas campanhas de 2020, Raphael Costa. J\u00e1 o grupo de Carlos Minc se mostra ao lado e corroborando com as indica\u00e7\u00f5es de Molon. Enquanto isso, o grupo de Bandeira de Mello chega com um pensamento de que \u201cpresidente de partido n\u00e3o tem que vir candidato e deve focar na constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, sem v\u00edcios\u201d, indicando o nome de Victor Meduna.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 receio entre os filiados de que o partido repita o p\u00e9ssimo desempenho da \u00faltima campanha municipal. Em contato com alguns filiados que preferiram n\u00e3o revelar seus nomes, foi poss\u00edvel observar que h\u00e1 um sentimento de que \u201co grupo da \u00faltima gest\u00e3o precisa largar o osso, j\u00e1 mostrou estar interessado numa constru\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o coletiva\u201d, afirmou um filiado. Outro filiado expressou que \u201cn\u00e3o existe unanimidade em Niter\u00f3i, o partido rachou, precisamos de um novo caminho e deixar o passado para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o para o PSB de Niter\u00f3i deve vir de um consenso entre esses tr\u00eas grupos distintos, que dever\u00e3o chegar a um acordo sobre quem ser\u00e3o os representantes da sigla na cidade. Enquanto isso, o tempo passa e a pol\u00edtica niteroiense pega fogo, gerando incertezas para o futuro pol\u00edtico do partido.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"PSB: maus resultados e racha interno geram preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"psb-maus-resultados-e-racha-interno-geram-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-16 15:59:25","post_modified_gmt":"2023-05-16 18:59:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34086","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34028,"post_author":"5","post_date":"2023-05-15 12:52:06","post_date_gmt":"2023-05-15 15:52:06","post_content":"\n

Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a outra lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou duas leis que t\u00eam o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustent\u00e1vel. Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Dimas Gadelha \u00e9 medico sanitarista e est\u00e1 em seu primeiro mandato de deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"Bate-papo com o deputado Dimas Gadelha em Alc\u00e2ntara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bate-papo-com-o-deputado-dimas-gadelha-em-alcantara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-20 13:45:02","post_modified_gmt":"2023-05-20 16:45:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34165","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34086,"post_author":"5","post_date":"2023-05-16 15:58:51","post_date_gmt":"2023-05-16 18:58:51","post_content":"\n

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Niter\u00f3i, enfrenta dificuldades para se firmar como uma das principais siglas pol\u00edticas. Em um cen\u00e1rio preocupante para seus filiados, o partido registrou um p\u00e9ssimo desempenho na campanha municipal de 2020, al\u00e9m de estar dividido internamente, gerando incertezas em rela\u00e7\u00e3o ao futuro.<\/p>\n\n\n\n

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Deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB\/RJ) \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Os resultados nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 foram decepcionantes para o partido, que n\u00e3o conseguiu eleger nenhum vereador em Niter\u00f3i, ficando entre os 10 piores desempenhos no munic\u00edpio. Em 2022, o diret\u00f3rio n\u00e3o conseguiu mobilizar seus filiados e n\u00e3o obteve sucesso na elei\u00e7\u00e3o de representantes para a C\u00e2mara dos Deputados e nem na Assembleia Legislativa (ALERJ). O \u00fanico representante do PSB do Rio de Janeiro na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

Nos bastidores, surgem coment\u00e1rios sobre a forma\u00e7\u00e3o de tr\u00eas grupos distintos dentro do partido: o grupo do ex-deputado federal Molon, que liderou o partido na campanha de 2020; o grupo do deputado estadual Carlos Minc, que comp\u00f4s junto com o grupo de Molon na \u00faltima campanha municipal; e o grupo do deputado federal Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

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Molon, ex-deputado federal da legenda \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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O grupo de Molon tenta emplacar os nomes da atual secret\u00e1ria de direitos humanos de Niter\u00f3i, Nadine Borges, e do ex-presidente do partido e candidato nas campanhas de 2020, Raphael Costa. J\u00e1 o grupo de Carlos Minc se mostra ao lado e corroborando com as indica\u00e7\u00f5es de Molon. Enquanto isso, o grupo de Bandeira de Mello chega com um pensamento de que \u201cpresidente de partido n\u00e3o tem que vir candidato e deve focar na constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, sem v\u00edcios\u201d, indicando o nome de Victor Meduna.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 receio entre os filiados de que o partido repita o p\u00e9ssimo desempenho da \u00faltima campanha municipal. Em contato com alguns filiados que preferiram n\u00e3o revelar seus nomes, foi poss\u00edvel observar que h\u00e1 um sentimento de que \u201co grupo da \u00faltima gest\u00e3o precisa largar o osso, j\u00e1 mostrou estar interessado numa constru\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o coletiva\u201d, afirmou um filiado. Outro filiado expressou que \u201cn\u00e3o existe unanimidade em Niter\u00f3i, o partido rachou, precisamos de um novo caminho e deixar o passado para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o para o PSB de Niter\u00f3i deve vir de um consenso entre esses tr\u00eas grupos distintos, que dever\u00e3o chegar a um acordo sobre quem ser\u00e3o os representantes da sigla na cidade. Enquanto isso, o tempo passa e a pol\u00edtica niteroiense pega fogo, gerando incertezas para o futuro pol\u00edtico do partido.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"PSB: maus resultados e racha interno geram preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"psb-maus-resultados-e-racha-interno-geram-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-16 15:59:25","post_modified_gmt":"2023-05-16 18:59:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34086","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34028,"post_author":"5","post_date":"2023-05-15 12:52:06","post_date_gmt":"2023-05-15 15:52:06","post_content":"\n

Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a outra lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou duas leis que t\u00eam o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustent\u00e1vel. Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cO presidente Lula tem um olhar mais sens\u00edvel sobre os problemas da sociedade, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o aos mais pobres. Em menos de cinco meses, o presidente j\u00e1 conseguiu retomar programas importantes para o desenvolvimento do pa\u00eds, revalorizando diversas \u00e1reas; firmar parcerias no exterior; e vem equilibrando a economia, com foco na gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho e melhores oportunidades para todos. Um Brasil forte \u00e9 bom para toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Dimas Gadelha \u00e9 medico sanitarista e est\u00e1 em seu primeiro mandato de deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"Bate-papo com o deputado Dimas Gadelha em Alc\u00e2ntara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bate-papo-com-o-deputado-dimas-gadelha-em-alcantara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-20 13:45:02","post_modified_gmt":"2023-05-20 16:45:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34165","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34086,"post_author":"5","post_date":"2023-05-16 15:58:51","post_date_gmt":"2023-05-16 18:58:51","post_content":"\n

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Niter\u00f3i, enfrenta dificuldades para se firmar como uma das principais siglas pol\u00edticas. Em um cen\u00e1rio preocupante para seus filiados, o partido registrou um p\u00e9ssimo desempenho na campanha municipal de 2020, al\u00e9m de estar dividido internamente, gerando incertezas em rela\u00e7\u00e3o ao futuro.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB\/RJ) \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Os resultados nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 foram decepcionantes para o partido, que n\u00e3o conseguiu eleger nenhum vereador em Niter\u00f3i, ficando entre os 10 piores desempenhos no munic\u00edpio. Em 2022, o diret\u00f3rio n\u00e3o conseguiu mobilizar seus filiados e n\u00e3o obteve sucesso na elei\u00e7\u00e3o de representantes para a C\u00e2mara dos Deputados e nem na Assembleia Legislativa (ALERJ). O \u00fanico representante do PSB do Rio de Janeiro na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

Nos bastidores, surgem coment\u00e1rios sobre a forma\u00e7\u00e3o de tr\u00eas grupos distintos dentro do partido: o grupo do ex-deputado federal Molon, que liderou o partido na campanha de 2020; o grupo do deputado estadual Carlos Minc, que comp\u00f4s junto com o grupo de Molon na \u00faltima campanha municipal; e o grupo do deputado federal Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Molon, ex-deputado federal da legenda \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

O grupo de Molon tenta emplacar os nomes da atual secret\u00e1ria de direitos humanos de Niter\u00f3i, Nadine Borges, e do ex-presidente do partido e candidato nas campanhas de 2020, Raphael Costa. J\u00e1 o grupo de Carlos Minc se mostra ao lado e corroborando com as indica\u00e7\u00f5es de Molon. Enquanto isso, o grupo de Bandeira de Mello chega com um pensamento de que \u201cpresidente de partido n\u00e3o tem que vir candidato e deve focar na constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, sem v\u00edcios\u201d, indicando o nome de Victor Meduna.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 receio entre os filiados de que o partido repita o p\u00e9ssimo desempenho da \u00faltima campanha municipal. Em contato com alguns filiados que preferiram n\u00e3o revelar seus nomes, foi poss\u00edvel observar que h\u00e1 um sentimento de que \u201co grupo da \u00faltima gest\u00e3o precisa largar o osso, j\u00e1 mostrou estar interessado numa constru\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o coletiva\u201d, afirmou um filiado. Outro filiado expressou que \u201cn\u00e3o existe unanimidade em Niter\u00f3i, o partido rachou, precisamos de um novo caminho e deixar o passado para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o para o PSB de Niter\u00f3i deve vir de um consenso entre esses tr\u00eas grupos distintos, que dever\u00e3o chegar a um acordo sobre quem ser\u00e3o os representantes da sigla na cidade. Enquanto isso, o tempo passa e a pol\u00edtica niteroiense pega fogo, gerando incertezas para o futuro pol\u00edtico do partido.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"PSB: maus resultados e racha interno geram preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"psb-maus-resultados-e-racha-interno-geram-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-16 15:59:25","post_modified_gmt":"2023-05-16 18:59:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34086","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34028,"post_author":"5","post_date":"2023-05-15 12:52:06","post_date_gmt":"2023-05-15 15:52:06","post_content":"\n

Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a outra lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou duas leis que t\u00eam o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustent\u00e1vel. Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Para o deputado federal, vice-l\u00edder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na C\u00e2mara dos Deputados, a atual gest\u00e3o do governo federal est\u00e1 reconstruindo o Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO presidente Lula tem um olhar mais sens\u00edvel sobre os problemas da sociedade, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o aos mais pobres. Em menos de cinco meses, o presidente j\u00e1 conseguiu retomar programas importantes para o desenvolvimento do pa\u00eds, revalorizando diversas \u00e1reas; firmar parcerias no exterior; e vem equilibrando a economia, com foco na gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho e melhores oportunidades para todos. Um Brasil forte \u00e9 bom para toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Dimas Gadelha \u00e9 medico sanitarista e est\u00e1 em seu primeiro mandato de deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"Bate-papo com o deputado Dimas Gadelha em Alc\u00e2ntara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bate-papo-com-o-deputado-dimas-gadelha-em-alcantara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-20 13:45:02","post_modified_gmt":"2023-05-20 16:45:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34165","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34086,"post_author":"5","post_date":"2023-05-16 15:58:51","post_date_gmt":"2023-05-16 18:58:51","post_content":"\n

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Niter\u00f3i, enfrenta dificuldades para se firmar como uma das principais siglas pol\u00edticas. Em um cen\u00e1rio preocupante para seus filiados, o partido registrou um p\u00e9ssimo desempenho na campanha municipal de 2020, al\u00e9m de estar dividido internamente, gerando incertezas em rela\u00e7\u00e3o ao futuro.<\/p>\n\n\n\n

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Deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB\/RJ) \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Os resultados nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 foram decepcionantes para o partido, que n\u00e3o conseguiu eleger nenhum vereador em Niter\u00f3i, ficando entre os 10 piores desempenhos no munic\u00edpio. Em 2022, o diret\u00f3rio n\u00e3o conseguiu mobilizar seus filiados e n\u00e3o obteve sucesso na elei\u00e7\u00e3o de representantes para a C\u00e2mara dos Deputados e nem na Assembleia Legislativa (ALERJ). O \u00fanico representante do PSB do Rio de Janeiro na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

Nos bastidores, surgem coment\u00e1rios sobre a forma\u00e7\u00e3o de tr\u00eas grupos distintos dentro do partido: o grupo do ex-deputado federal Molon, que liderou o partido na campanha de 2020; o grupo do deputado estadual Carlos Minc, que comp\u00f4s junto com o grupo de Molon na \u00faltima campanha municipal; e o grupo do deputado federal Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Molon, ex-deputado federal da legenda \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

O grupo de Molon tenta emplacar os nomes da atual secret\u00e1ria de direitos humanos de Niter\u00f3i, Nadine Borges, e do ex-presidente do partido e candidato nas campanhas de 2020, Raphael Costa. J\u00e1 o grupo de Carlos Minc se mostra ao lado e corroborando com as indica\u00e7\u00f5es de Molon. Enquanto isso, o grupo de Bandeira de Mello chega com um pensamento de que \u201cpresidente de partido n\u00e3o tem que vir candidato e deve focar na constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, sem v\u00edcios\u201d, indicando o nome de Victor Meduna.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 receio entre os filiados de que o partido repita o p\u00e9ssimo desempenho da \u00faltima campanha municipal. Em contato com alguns filiados que preferiram n\u00e3o revelar seus nomes, foi poss\u00edvel observar que h\u00e1 um sentimento de que \u201co grupo da \u00faltima gest\u00e3o precisa largar o osso, j\u00e1 mostrou estar interessado numa constru\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o coletiva\u201d, afirmou um filiado. Outro filiado expressou que \u201cn\u00e3o existe unanimidade em Niter\u00f3i, o partido rachou, precisamos de um novo caminho e deixar o passado para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o para o PSB de Niter\u00f3i deve vir de um consenso entre esses tr\u00eas grupos distintos, que dever\u00e3o chegar a um acordo sobre quem ser\u00e3o os representantes da sigla na cidade. Enquanto isso, o tempo passa e a pol\u00edtica niteroiense pega fogo, gerando incertezas para o futuro pol\u00edtico do partido.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"PSB: maus resultados e racha interno geram preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"psb-maus-resultados-e-racha-interno-geram-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-16 15:59:25","post_modified_gmt":"2023-05-16 18:59:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34086","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34028,"post_author":"5","post_date":"2023-05-15 12:52:06","post_date_gmt":"2023-05-15 15:52:06","post_content":"\n

Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a outra lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou duas leis que t\u00eam o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustent\u00e1vel. Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cFaz o L. Neste s\u00e1bado, eu e meu companheiro @reimont<\/a> estaremos no Alc\u00e2ntara falando sobre os primeiros dias do governo @lulaoficial<\/a> . Vem com a gente trazer um debate sobre cidadania para S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, postou Dimas Gadelha em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Para o deputado federal, vice-l\u00edder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na C\u00e2mara dos Deputados, a atual gest\u00e3o do governo federal est\u00e1 reconstruindo o Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO presidente Lula tem um olhar mais sens\u00edvel sobre os problemas da sociedade, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o aos mais pobres. Em menos de cinco meses, o presidente j\u00e1 conseguiu retomar programas importantes para o desenvolvimento do pa\u00eds, revalorizando diversas \u00e1reas; firmar parcerias no exterior; e vem equilibrando a economia, com foco na gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho e melhores oportunidades para todos. Um Brasil forte \u00e9 bom para toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Dimas Gadelha \u00e9 medico sanitarista e est\u00e1 em seu primeiro mandato de deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"Bate-papo com o deputado Dimas Gadelha em Alc\u00e2ntara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bate-papo-com-o-deputado-dimas-gadelha-em-alcantara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-20 13:45:02","post_modified_gmt":"2023-05-20 16:45:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34165","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34086,"post_author":"5","post_date":"2023-05-16 15:58:51","post_date_gmt":"2023-05-16 18:58:51","post_content":"\n

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Niter\u00f3i, enfrenta dificuldades para se firmar como uma das principais siglas pol\u00edticas. Em um cen\u00e1rio preocupante para seus filiados, o partido registrou um p\u00e9ssimo desempenho na campanha municipal de 2020, al\u00e9m de estar dividido internamente, gerando incertezas em rela\u00e7\u00e3o ao futuro.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB\/RJ) \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Os resultados nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 foram decepcionantes para o partido, que n\u00e3o conseguiu eleger nenhum vereador em Niter\u00f3i, ficando entre os 10 piores desempenhos no munic\u00edpio. Em 2022, o diret\u00f3rio n\u00e3o conseguiu mobilizar seus filiados e n\u00e3o obteve sucesso na elei\u00e7\u00e3o de representantes para a C\u00e2mara dos Deputados e nem na Assembleia Legislativa (ALERJ). O \u00fanico representante do PSB do Rio de Janeiro na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

Nos bastidores, surgem coment\u00e1rios sobre a forma\u00e7\u00e3o de tr\u00eas grupos distintos dentro do partido: o grupo do ex-deputado federal Molon, que liderou o partido na campanha de 2020; o grupo do deputado estadual Carlos Minc, que comp\u00f4s junto com o grupo de Molon na \u00faltima campanha municipal; e o grupo do deputado federal Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Molon, ex-deputado federal da legenda \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

O grupo de Molon tenta emplacar os nomes da atual secret\u00e1ria de direitos humanos de Niter\u00f3i, Nadine Borges, e do ex-presidente do partido e candidato nas campanhas de 2020, Raphael Costa. J\u00e1 o grupo de Carlos Minc se mostra ao lado e corroborando com as indica\u00e7\u00f5es de Molon. Enquanto isso, o grupo de Bandeira de Mello chega com um pensamento de que \u201cpresidente de partido n\u00e3o tem que vir candidato e deve focar na constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, sem v\u00edcios\u201d, indicando o nome de Victor Meduna.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 receio entre os filiados de que o partido repita o p\u00e9ssimo desempenho da \u00faltima campanha municipal. Em contato com alguns filiados que preferiram n\u00e3o revelar seus nomes, foi poss\u00edvel observar que h\u00e1 um sentimento de que \u201co grupo da \u00faltima gest\u00e3o precisa largar o osso, j\u00e1 mostrou estar interessado numa constru\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o coletiva\u201d, afirmou um filiado. Outro filiado expressou que \u201cn\u00e3o existe unanimidade em Niter\u00f3i, o partido rachou, precisamos de um novo caminho e deixar o passado para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o para o PSB de Niter\u00f3i deve vir de um consenso entre esses tr\u00eas grupos distintos, que dever\u00e3o chegar a um acordo sobre quem ser\u00e3o os representantes da sigla na cidade. Enquanto isso, o tempo passa e a pol\u00edtica niteroiense pega fogo, gerando incertezas para o futuro pol\u00edtico do partido.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"PSB: maus resultados e racha interno geram preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"psb-maus-resultados-e-racha-interno-geram-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-16 15:59:25","post_modified_gmt":"2023-05-16 18:59:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34086","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34028,"post_author":"5","post_date":"2023-05-15 12:52:06","post_date_gmt":"2023-05-15 15:52:06","post_content":"\n

Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a outra lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou duas leis que t\u00eam o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustent\u00e1vel. Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (20\/05), o deputado federal Dimas Gadelha (PT) promoveu um encontro na Pra\u00e7a do Rel\u00f3gio (Cal\u00e7ad\u00e3o de Alc\u00e2ntara), em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Com o intuito de aproximar ainda mais o parlamentar e a popula\u00e7\u00e3o de seu principal reduto eleitoral,  a iniciativa ganhou o t\u00edtulo \u201cAula P\u00fablica\u201d, onde Dimas ressaltou os avan\u00e7os do governo Lula nos primeiros 140 dias da gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFaz o L. Neste s\u00e1bado, eu e meu companheiro @reimont<\/a> estaremos no Alc\u00e2ntara falando sobre os primeiros dias do governo @lulaoficial<\/a> . Vem com a gente trazer um debate sobre cidadania para S\u00e3o Gon\u00e7alo\u201d, postou Dimas Gadelha em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Para o deputado federal, vice-l\u00edder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na C\u00e2mara dos Deputados, a atual gest\u00e3o do governo federal est\u00e1 reconstruindo o Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO presidente Lula tem um olhar mais sens\u00edvel sobre os problemas da sociedade, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o aos mais pobres. Em menos de cinco meses, o presidente j\u00e1 conseguiu retomar programas importantes para o desenvolvimento do pa\u00eds, revalorizando diversas \u00e1reas; firmar parcerias no exterior; e vem equilibrando a economia, com foco na gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho e melhores oportunidades para todos. Um Brasil forte \u00e9 bom para toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

Dimas Gadelha \u00e9 medico sanitarista e est\u00e1 em seu primeiro mandato de deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"Bate-papo com o deputado Dimas Gadelha em Alc\u00e2ntara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bate-papo-com-o-deputado-dimas-gadelha-em-alcantara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-20 13:45:02","post_modified_gmt":"2023-05-20 16:45:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34165","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34086,"post_author":"5","post_date":"2023-05-16 15:58:51","post_date_gmt":"2023-05-16 18:58:51","post_content":"\n

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Niter\u00f3i, enfrenta dificuldades para se firmar como uma das principais siglas pol\u00edticas. Em um cen\u00e1rio preocupante para seus filiados, o partido registrou um p\u00e9ssimo desempenho na campanha municipal de 2020, al\u00e9m de estar dividido internamente, gerando incertezas em rela\u00e7\u00e3o ao futuro.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB\/RJ) \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Os resultados nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 foram decepcionantes para o partido, que n\u00e3o conseguiu eleger nenhum vereador em Niter\u00f3i, ficando entre os 10 piores desempenhos no munic\u00edpio. Em 2022, o diret\u00f3rio n\u00e3o conseguiu mobilizar seus filiados e n\u00e3o obteve sucesso na elei\u00e7\u00e3o de representantes para a C\u00e2mara dos Deputados e nem na Assembleia Legislativa (ALERJ). O \u00fanico representante do PSB do Rio de Janeiro na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

Nos bastidores, surgem coment\u00e1rios sobre a forma\u00e7\u00e3o de tr\u00eas grupos distintos dentro do partido: o grupo do ex-deputado federal Molon, que liderou o partido na campanha de 2020; o grupo do deputado estadual Carlos Minc, que comp\u00f4s junto com o grupo de Molon na \u00faltima campanha municipal; e o grupo do deputado federal Eduardo Bandeira de Mello.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Molon, ex-deputado federal da legenda \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

O grupo de Molon tenta emplacar os nomes da atual secret\u00e1ria de direitos humanos de Niter\u00f3i, Nadine Borges, e do ex-presidente do partido e candidato nas campanhas de 2020, Raphael Costa. J\u00e1 o grupo de Carlos Minc se mostra ao lado e corroborando com as indica\u00e7\u00f5es de Molon. Enquanto isso, o grupo de Bandeira de Mello chega com um pensamento de que \u201cpresidente de partido n\u00e3o tem que vir candidato e deve focar na constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, sem v\u00edcios\u201d, indicando o nome de Victor Meduna.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 receio entre os filiados de que o partido repita o p\u00e9ssimo desempenho da \u00faltima campanha municipal. Em contato com alguns filiados que preferiram n\u00e3o revelar seus nomes, foi poss\u00edvel observar que h\u00e1 um sentimento de que \u201co grupo da \u00faltima gest\u00e3o precisa largar o osso, j\u00e1 mostrou estar interessado numa constru\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o coletiva\u201d, afirmou um filiado. Outro filiado expressou que \u201cn\u00e3o existe unanimidade em Niter\u00f3i, o partido rachou, precisamos de um novo caminho e deixar o passado para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o para o PSB de Niter\u00f3i deve vir de um consenso entre esses tr\u00eas grupos distintos, que dever\u00e3o chegar a um acordo sobre quem ser\u00e3o os representantes da sigla na cidade. Enquanto isso, o tempo passa e a pol\u00edtica niteroiense pega fogo, gerando incertezas para o futuro pol\u00edtico do partido.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n","post_title":"PSB: maus resultados e racha interno geram preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"psb-maus-resultados-e-racha-interno-geram-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-16 15:59:25","post_modified_gmt":"2023-05-16 18:59:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34086","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":34028,"post_author":"5","post_date":"2023-05-15 12:52:06","post_date_gmt":"2023-05-15 15:52:06","post_content":"\n

Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a outra lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou duas leis que t\u00eam o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustent\u00e1vel. Uma das leis institui o servi\u00e7o p\u00fablico de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, as duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma grande conquista no que se refere \u00e0 sustentabilidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Essas duas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niter\u00f3i e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutraliza\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos f\u00f3runs nacionais e internacionais como um bom exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica para motivar as pessoas em esfor\u00e7os em torno da quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 a lei das bicicletas compartilhadas ser\u00e1 um grande passo para a nossa cidade que j\u00e1 possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do pa\u00eds. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura\", comemora Axel.<\/p>\n\n\n\n

Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono - <\/strong>O Programa Social de Neutraliza\u00e7\u00e3o de carbono prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases nas comunidades, a partir da estrutura\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios domiciliares. Com investimento de R$3 milh\u00f5es, o programa est\u00e1 sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Assim como a cria\u00e7\u00e3o da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa \u00e9 pioneira em n\u00edvel nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, \u00e1gua e res\u00edduos.\"<\/p>\n\n\n\n

O projeto atender\u00e1 as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a import\u00e2ncia de um olhar voltado para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fen\u00f4menos ambientais extremos que atingem a popula\u00e7\u00e3o direta e indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o desenvolvidas diversas a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas com moradores. Uma delas ser\u00e1 o incentivo financeiro para quem reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de acordo com as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redu\u00e7\u00e3o de carbono as resid\u00eancias poder\u00e3o receber premia\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 250 e R$ 750. J\u00e1 existe uma tabela fixada.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 o Programa Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Neutraliza\u00e7\u00e3o de Carbono. Esse \u00e9 um programa de reconhecimento de iniciativas que j\u00e1 existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 estimular as organiza\u00e7\u00f5es a mitigar suas contribui\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa e realizarem processos de adapta\u00e7\u00e3o frente aos eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n

Bicicletas compartilhadas<\/strong> - A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define par\u00e2metros e diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deve ser acess\u00edvel, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Sim\u00f5es, coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

\"A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam faz\u00ea-lo com seguran\u00e7a e conforto. Essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio ser\u00e1 o primeiro do Brasil a estruturar uma concess\u00e3o para operar o servi\u00e7o de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do servi\u00e7o no longo prazo. O servi\u00e7o ter\u00e1 par\u00e2metros de confiabilidade, disponibilidade, efici\u00eancia e conforto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que sejam implementadas 50 esta\u00e7\u00f5es financiadas pelo Munic\u00edpio e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previs\u00e3o, o sistema de bicicletas compartilhadas come\u00e7ar\u00e1 a operar at\u00e9 o final de 2023. <\/p>\n","post_title":"Prefeito sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeito-sanciona-leis-voltadas-para-a-sustentabilidade-da-cidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-15 12:53:47","post_modified_gmt":"2023-05-15 15:53:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=34028","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33957,"post_author":"5","post_date":"2023-05-08 15:01:01","post_date_gmt":"2023-05-08 18:01:01","post_content":"\n

Acompanhado do prefeito Fabiano Horta, ele visitou as instala\u00e7\u00f5es da nova escola de ensino integral e o maior hospital da cidade, refer\u00eancia em cirurgias e trauma<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Fabiano Horta, recebeu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 06\/05, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, conheceu as instala\u00e7\u00f5es do Campus de Educa\u00e7\u00e3o Transformadora (CEPT) de Itaipua\u00e7u, escola modelo em educa\u00e7\u00e3o integral, e o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, refer\u00eancia em cirurgias eletivas e trauma no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhado do seu secret\u00e1rio executivo, Olavo Noleto, que j\u00e1 foi presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), Padilha visitou a nova escola que ser\u00e1 a maior da rede municipal de ensino, com capacidade de atender cinco mil alunos. O CEPT Itaipua\u00e7u est\u00e1 sendo constru\u00eddo em uma \u00e1rea de mais de 24 mil m\u00b2 na Avenida Jardel Filho (antiga Av. 2) e funcionar\u00e1 com ensino fundamental. A escola vai integrar o Programa Interfronteiras, em conv\u00eanio do munic\u00edpio com a China, para proporcionar aos alunos aprendizado em cultura, hist\u00f3ria e no idioma.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiquei muito impressionado n\u00e3o s\u00f3 com a estrutura, mas com o projeto e essa parceria Brasil-China. O presidente Lula est\u00e1 voltando da China com acordos de muitos investimentos para gerar emprego e tecnologia aqui no Brasil. Acho que esse centro de Maric\u00e1, com a proposta de parceria e coopera\u00e7\u00e3o, os alunos v\u00e3o poder estudar mandarim, usar equipamentos de tecnologia da China e fazer a forma\u00e7\u00e3o, colocando os alunos de Maric\u00e1 no mundo\", disse o ministro ao lado da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Costa.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o campus ter\u00e1 81 salas de aula, sendo 22 equipadas com telas interativas. O espa\u00e7o contar\u00e1 ainda com laborat\u00f3rios de idiomas, cozinha gourmet e de ci\u00eancias naturais, refeit\u00f3rio, biblioteca, mini cinema, audit\u00f3rio, observat\u00f3rio e planet\u00e1rio. Na \u00e1rea externa, ser\u00e1 constru\u00edda ampla \u00e1rea de lazer para a comunidade escolar e moradores, com pista de skate e quadra de v\u00f4lei de areia.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a comitiva, composta por diversos gestores do governo municipal, seguiu at\u00e9 o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed. Aberto durante a pandemia da covid-19 em 2020, o hospital \u00e9 a maior unidade da rede de sa\u00fade na cidade e refer\u00eancia em cirurgias eletivas de diversas especialidades. Padilha comentou que acompanhou o projeto de constru\u00e7\u00e3o do hospital, na \u00e9poca em que ele ocupava o cargo de ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse hospital \u00e9 o orgulho do SUS, n\u00e3o s\u00f3 de Maric\u00e1, mas de todo o Brasil.  Tem tudo a ver com o que o presidente Lula vem fazendo, com o esfor\u00e7o de reduzir filas de cirurgias e de exames. \u00c9 um atendimento de forma humanizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Maric\u00e1, com equipamentos extremamente modernos e qualificados\", destacou o ministro ao lado do prefeito e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Solange Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Com modernos equipamentos, o hospital possui 107 leitos e contribuiu para salvar milhares de vidas durante a pandemia. Atualmente, a unidade j\u00e1 realizou mais de tr\u00eas mil cirurgias nos \u00faltimos oito meses, quando come\u00e7ou a realizar procedimentos eletivos. No centro cir\u00fargico s\u00e3o realizados procedimentos gerais, vasculares, urol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos, pedi\u00e1tricos, ginecol\u00f3gicos, entre outros. J\u00e1 o setor de trauma referenciado, inaugurado em fevereiro deste ano, recebe pacientes com les\u00f5es graves que chegam de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\"Ficamos muito felizes com a visita do ministro ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, pois ajuda a dar o tamanho e a magnitude que o SUS tem na refer\u00eancia para as pessoas. Aqui temos toda a capacidade t\u00e9cnica de atendimento, com o sentimento de solidariedade e humaniza\u00e7\u00e3o muito presente.<\/p>\n\n\n\n

Queria muito agradecer a presen\u00e7a do ministro, e que ele leve daqui essa boa impress\u00e3o para difundir cada vez mais a cultura do SUS como organismo fundamental para a sociedade brasileira\", declarou o prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n","post_title":"Ministro Alexandre Padilha conhece CEPT Itaipua\u00e7u e hospital Dr. Ernesto Che Guevara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ministro-alexandre-padilha-conhece-cept-itaipuacu-e-hospital-dr-ernesto-che-guevara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-08 15:01:34","post_modified_gmt":"2023-05-08 18:01:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33957","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33882,"post_author":"5","post_date":"2023-05-04 12:06:15","post_date_gmt":"2023-05-04 15:06:15","post_content":"\n

Autoridades conheceram as obras do Mercado Municipal, al\u00e9m do CISP, Caminho Niemeyer e Teatro Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma comitiva de Caxias do Sul esteve em Niter\u00f3i, nesta quarta-feira (3), para conhecer os principais projetos em andamento e as experi\u00eancias bem-sucedidas do munic\u00edpio nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e cultura. O prefeito Adil\u00f3 Didomenico, e os vereadores Tatiane Frizzo e Rafael Bueno foram recepcionados pelo prefeito em exerc\u00edcio de Niter\u00f3i, Milton Cal, e pelo ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o percorreu as obras do Mercado Municipal, que est\u00e1 em fase de ajustes finais. O novo espa\u00e7o, que est\u00e1 sendo recuperado pela Prefeitura de Niter\u00f3i, promete ser uma refer\u00eancia em gastronomia, lazer e entretenimento na regi\u00e3o central da cidade. Em fase de acabamento, o local est\u00e1 recebendo piso, ilumina\u00e7\u00e3o e vidros nos mais de 100 espa\u00e7os que j\u00e1 foram negociados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito e atual secret\u00e1rio Executivo de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, destacou a import\u00e2ncia das obras para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tamb\u00e9m para o aquecimento da economia em Niter\u00f3i, com a abertura de duas mil vagas de emprego diretas e indiretas.<\/p>\n\n\n\n

\"O Mercado Municipal de Niter\u00f3i \u00e9 um projeto que foi estruturado com o conceito de recuperar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, gerar emprego e renda e recuperar uma \u00e1rea degradada dessa regi\u00e3o aqui da entrada da cidade. \u00c9 um projeto que conta com o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que est\u00e1 se tornando realidade e vai gerar milhares de empregos. Todas as cidades que tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como Niter\u00f3i e como Caxias do Sul precisam ter um espa\u00e7o de encontro, democr\u00e1tico e ao mesmo tempo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u00c9 uma alegria receber essa comitiva de Caxias do Sul. Com essa troca de experi\u00eancias, tenho certeza que temos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a qualidade e a administra\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras\", afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Caxias do Sul ressaltou o pioneirismo de Niter\u00f3i em projetos de inova\u00e7\u00e3o e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Niter\u00f3i j\u00e1 desponta no cen\u00e1rio como uma cidade inovadora, uma cidade que tem uma excelente qualidade de vida, especialmente no tratamento da quest\u00e3o sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m na inova\u00e7\u00e3o, assim como Caxias. Na nossa cidade, temos um complexo chamado Maesa que \u00e9 uma f\u00e1brica pioneira que n\u00f3s estamos procurando fazer uma parceria p\u00fablica privada para ocupa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o com 53 mil m\u00b2 de \u00e1rea. Quando descobrimos que Niter\u00f3i tinha esse projeto, quisemos conhecer e estamos muito satisfeitos e encantados com o que a cidade est\u00e1 desenvolvendo e isso mostra que estamos no caminho certo, porque estamos procurando desenvolver um sistema de parceria muito semelhante. Esse espa\u00e7o \u00e9 um acerto do governo municipal aqui de Niter\u00f3i e estamos buscando informa\u00e7\u00f5es, como um modelo e exemplo para aprimorar a discuss\u00e3o l\u00e1 em Caxias com a comunidade\", detalhou Adil\u00f3 Didomenico.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito em exerc\u00edcio, Milton Cal, lembrou que o Mercado Municipal ser\u00e1 um atrativo tur\u00edstico para os niteroienses e para os visitantes de fora da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Esse \u00e9 um empreendimento muito importante para a cidade, de grande vulto. Eu acho que vai ser um grande impulso na economia da cidade. N\u00e3o tenho d\u00favidas que nosso projeto vai ajudar o pessoal de Caxias a pensar em algo contempor\u00e2neo e empreendedor\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer o Mercado, a comitiva seguiu para o Caminho Niemeyer, para o Teatro Municipal e para o Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP). Tamb\u00e9m acompanharam as visitas a secret\u00e1ria de Conserva\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Dayse Monassa; de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Diniz; das Culturas, Julia Pacheco; e de Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, Binho Guimar\u00e3es.<\/p>\n","post_title":"Comitiva de Caxias do Sul conhece experi\u00eancias bem-sucedidas da prefeitura de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"comitiva-de-caxias-do-sul-conhece-experiencias-bem-sucedidas-da-prefeitura-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-04 12:07:27","post_modified_gmt":"2023-05-04 15:07:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33882","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33852,"post_author":"5","post_date":"2023-05-03 12:30:33","post_date_gmt":"2023-05-03 15:30:33","post_content":"\n

Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou balan\u00e7o de receitas do primeiro bimestre de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou parecer pr\u00e9vio ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo, nesta ter\u00e7a-feira (2\/05), e o texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n\n\n\n

\"Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas\", declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo. Quanto ao projeto enviado, Lobo ainda disse que o Governo do Estado tem trabalhado para enviar uma LOA sem d\u00e9ficit, apesar da previs\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar\", declarou Correa.<\/p>\n\n\n\n

PLDO 2024 E LOA 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima um d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do grupo, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa, que foi o relator do projeto, todos os integrantes titulares da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do PLDO. S\u00e3o eles: Carlos Macedo (Rep); Douglas Ruas (PL); Renato Miranda (PL); Arthur Monteiro (Pode); Andrezinho Ceciliano (PT) e Vinicius Cozzolino (Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados Luiz Paulo (PSD), Renata Souza (PSol) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), que integram o colegiado como suplentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023 n\u00e3o previa d\u00e9ficits. No entanto, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o bruta enviada pelo governo era de R$ 122,7 bilh\u00f5es, que foi aumentada, atrav\u00e9s de emendas, durante aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Alerj, para R$ 129,3 bilh\u00f5es. Mas houve uma terceira revis\u00e3o e essa estimativa acabou sendo reduzida para R$ 120,9 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o deve-se ao contingenciamento de R$ 8,4 bilh\u00f5es para que o governo feche o or\u00e7amento de 2023 com as contas equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\"Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida\", discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n\n\n\n

Possibilidade de aumentos de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender do deputado Luiz Paulo, o ano de 2023 ser\u00e1 dif\u00edcil para o estado. \"Com um contingenciamento deste tamanho e uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, acredito que o Rio de Janeiro passar\u00e1 por um ano de cinto muito apertado\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o parlamentar elogiou o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, est\u00e1 completo e enumerou alternativas para o aumento de receitas do governo. Entre elas, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, a formula\u00e7\u00e3o de um novo programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para o pagamento de d\u00edvidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Precisamos construir alternativas para aumentar a nossa arrecada\u00e7\u00e3o. Essa Casa tem tentado, por exemplo, fazer uma reuni\u00e3o com a Petrobras para discutir a revis\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, mas ela j\u00e1 faltou tr\u00eas vezes \u00e0s audi\u00eancias marcadas, mesmo sendo a empresa com maior d\u00edvida ativa hoje com o estado. O estado arrecada metade do que seria a ele devido, por isso o Executivo precisa enviar para a Alerj um projeto de lei definindo o que \u00e9 devedor contumaz. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo para ajudar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Arthur Monteiro, defendeu que sejam revistos todos os benef\u00edcios fiscais do Estado do Rio para saber quais s\u00e3o os positivos e quais devem ser extinguidos. \u201cJ\u00e1 se calcula o valor de R$ 22 bilh\u00f5es que o estado deve deixar de arrecadar, este ano por conta da ren\u00fancia fiscal. Esse valor \u00e9 relativo aos benef\u00edcios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas e precisamos fazer uma an\u00e1lise minuciosa disso. N\u00e3o podemos continuar perdendo receita\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o secret\u00e1rio Nelson Rocha afirmou que o Executivo est\u00e1 considerando o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Pedes), aprovado na Alerj, que tem como uma de suas finalidades definir setores estrat\u00e9gicos para receber o esse benef\u00edcio fiscal. \u201cVamos analisar por meio do Pedes quais s\u00e3o os complexos que precisam desse benef\u00edcio para fomentar a economia do Rio e quais n\u00e3o precisam mais receber isen\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m vale frisar que a Uni\u00e3o j\u00e1 estuda acabar com os benef\u00edcios fiscais em todo o pa\u00eds, em 2032\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a deputada Renata Souza tamb\u00e9m defendeu a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na Lei 9.436\/21. Segundo a norma, que \u00e9 autorizativa, estava previsto para 2023 o pagamento da segunda parcela da recomposi\u00e7\u00e3o aprovada durante as negocia\u00e7\u00f5es do RRF, usando como base a infla\u00e7\u00e3o entre 2017 (ano de entrada do Rio no primeiro RRF) e 2021, gerando uma estimativa de reajuste de cerca de 26%, dividida em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela de 13%, que corresponde a 50% dessa recomposi\u00e7\u00e3o acordada, foi paga no in\u00edcio de 2022; a segunda (25% do acertado) seria paga no in\u00edcio de 2023 no percentual de 6,52%; e o pagamento da terceira parcela (tamb\u00e9m de 25%) est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Leonardo Lobo frisou que a lei \u00e9 autorizativa e que na \u00e9poca n\u00e3o havia previs\u00e3o de queda or\u00e7ament\u00e1ria pelo Governo do Estado. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o Executivo reajustou em 5,9% o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com base na infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio pela admissibilidade do Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o pr\u00f3ximo tr\u00e2mite \u00e9 a discuss\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana, nos dias 09 e 10 de maio. Depois, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto - entre os dias 11 e 17 de maio. Ent\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que poder\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>\n","post_title":"Contas fecham com d\u00e9ficit de R$ 3,6 bilh\u00f5es: governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"contas-fecham-com-deficit-de-r-36-bilhoes-governo-do-estado-diz-que-nao-ha-motivos-para-preocupacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-05-03 12:32:19","post_modified_gmt":"2023-05-03 15:32:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33852","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":33735,"post_author":"5","post_date":"2023-04-27 15:34:35","post_date_gmt":"2023-04-27 18:34:35","post_content":"\n

Prefeito de Niter\u00f3i viajou a convite do governo dos EUA para a C\u00fapula das Cidades, em Denver<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, participou nesta quarta-feira (26) do F\u00f3rum de Prefeitos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordou o financiamento de a\u00e7\u00f5es municipais em defesa da sustentabilidade. O evento aconteceu em Denver, no Colorado, onde durante esta semana acontece a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas 2023, promovida pelo Governo dos Estados Unidos. Um dos principais destaques na apresenta\u00e7\u00e3o foi a Moeda Social Arariboia.<\/p>\n\n\n\n

Axel viajou a convite do governo estadunidense para apresentar experi\u00eancias municipais inovadoras e bem sucedidas nas \u00e1reas de inclus\u00e3o e sustentabilidade. Durante o evento desta quarta-feira, o BID montou grupos de discuss\u00e3o com os prefeitos com objetivo de promover a troca de experi\u00eancias sobre o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas das cidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Temos em Niter\u00f3i uma experi\u00eancia muito interessante com a Moeda Social Arariboia, que \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 economia e ao com\u00e9rcio do munic\u00edpio. Al\u00e9m de apoiar as 30 mil fam\u00edlias da cidade que mais precisam, com essa pol\u00edtica permanente estamos fazendo o dinheiro circular dentro de Niter\u00f3i\", explicou Grael, que participou do evento tamb\u00e9m como vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os 500 maiores munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do BID, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, oito em cada dez habitantes vivem em cidades. Isso implica em alta densidade populacional e obriga os munic\u00edpios a buscar novas formas de financiamento para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"As cidades, onde j\u00e1 vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e onde se concentra a maior parte das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, t\u00eam papel estrat\u00e9gico e ser\u00e3o decisivas para o futuro da humanidade. \u00c9 nos munic\u00edpios que o governo tem contato mais pr\u00f3ximo com a popula\u00e7\u00e3o e suas demandas. No caso de Niter\u00f3i, fazemos um trabalho muito significativo com projetos inovadores em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos. As cidades precisam assumir seu protagonismo no enfrentamento de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\", defendeu o prefeito de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participam do F\u00f3rum os secret\u00e1rios do Clima, Luciano Paez, e do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o de Projetos (EGP), Katherine Azevedo. A C\u00fapula das Cidades re\u00fane em Denver mais de 500 l\u00edderes subnacionais, sendo 250 prefeitos, representando cidades como Buenos Aires, Bogot\u00e1, Mendoza, Denver, Montevid\u00e9u, Rio de Janeiro, Curitiba e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O evento promove a coopera\u00e7\u00e3o regional, reunindo representantes diversos e inclusivos do governo, sociedade civil, empresas, academia, juventude, cultura e artes, al\u00e9m de grupos ind\u00edgenas e sub-representados.<\/p>\n","post_title":"Axel Grael fala sobre a\u00e7\u00f5es de Niter\u00f3i em evento do BID nos Estados Unidos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"axel-grael-fala-sobre-acoes-de-niteroi-em-evento-do-bid-nos-estados-unidos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-27 15:35:42","post_modified_gmt":"2023-04-27 18:35:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33735","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":16},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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