Por Reda\u00e7\u00e3o OCONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Familiares de 14 das v\u00edtimas da maior chacina em uma opera\u00e7\u00e3o policial na hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, ocorrida no Jacarezinho em maio de 2021, entraram com a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias contra o estado. O objetivo \u00e9 cobrar pens\u00e3o, dano moral e tratamentos para problemas de sa\u00fade mental.<\/p>\n\n\n\n

A chacina do Jacarezinho, como o epis\u00f3dio ficou conhecido, foi o maior massacre j\u00e1 registrado em uma opera\u00e7\u00e3o policial na hist\u00f3ria do Rio de Janeiro. Na ocasi\u00e3o, registrada em 6 de maio de 2021, 28 pessoas foram mortas.<\/p>\n\n\n\n

O advogado dos familiares, Jo\u00e3o Tancredo, afirma que os pedidos se baseiam em in\u00fameras irregularidades cometidas durante a opera\u00e7\u00e3o, o que, se ignorado pelo Judici\u00e1rio, pode resultar em um aumento exponencial da brutalidade contra moradores de favelas.<\/p>\n\n\n\n

Se nada for feito, viol\u00eancia deve aumentar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tancredo destaca que a pol\u00edcia carioca tem uma das taxas mais altas de letalidade policial do mundo, com uma m\u00e9dia de quase cinco mortes por opera\u00e7\u00e3o. No caso do Jacarezinho, esse n\u00famero foi assustadoramente superior em 460%. Segundo ele, o crescimento dessa \u201cm\u00e1quina estatal de matar\u201d precisa ser freado, pois isso nunca reduziu a criminalidade, apenas ampliou o sofrimento da popula\u00e7\u00e3o negra e pobre.<\/p>\n\n\n\n

A Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635) determinou que as opera\u00e7\u00f5es policiais deveriam ser excepcionais, cuidadosas e imediatamente justificadas, o que n\u00e3o aconteceu no Jacarezinho.<\/p>\n\n\n\n

Opera\u00e7\u00f5es limitadas nas comunidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o entrou em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), que limitou a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia da Covid-19 e elaborou um plano de medidas para reduzir a letalidade policial e controlar as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, o ministro Edson Fachin recebeu um relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) avaliando o plano de redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial apresentado pelo estado. As a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias movidas pelos familiares variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil para compensar os danos causados pelas execu\u00e7\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es dos direitos \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o adequada e ao tratamento adequado dos corpos.<\/p>\n\n\n\n

Indeniza\u00e7\u00e3o e pens\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os parentes cobram pens\u00f5es para dependentes das v\u00edtimas, que podem variar de um sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 R$ 3 mil, e o pagamento de tratamentos para a sa\u00fade mental. A efetividade da decis\u00e3o depende da fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da PGR, que pode designar membros do MPF para acompanhar os desdobramentos da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O governo do estado do Rio de Janeiro ainda n\u00e3o se posicionou sobre o assunto.<\/p>\n","post_title":"Familiares exigem justi\u00e7a e indeniza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s massacre do Jacarezinho: \"Chegou a hora de frear a m\u00e1quina estatal de matar\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"familiares-exigem-justica-e-indenizacao-apos-massacre-do-jacarezinho-chegou-a-hora-de-frear-a-maquina-estatal-de-matar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-04-30 14:12:19","post_modified_gmt":"2023-04-30 17:12:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=33782","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":51},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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